Direito na partilha
Gostaria de esclarecer uma dúvida: Meus pais são falecidos, não tenho irmãos e minha avó materna tem a intenção de vender um imóvel para dividir o valor com seus outros três filhos vivos. Tenho algum direito nessa divisão? No caso da minha avó vir a falecer e meus tios quiserem vender o imóvel, terei algum direito ou não?
Sim, você tem direito, é o chamado direito de representação, você herda o que a sua mãe herdaria.
Agora, me diga uma coisa, esse é o único imóvel que a sua avó tem?
Sr. Isac, totalmente legalizado sim, só este. Existem outros, onde cada um dos três filhos vivos tem sua moradia e eu inclusive construi uma casa em um desses terrenos que "teoricamente" seria a parte da minha mãe. Mas sobre esses imóveis que não valem praticamente nada pela localização não falam em venda após a morte dela. Pelo que percebo o interesse é neste ao qual mencionei no questionamento.
Como este não é o único imóvel sua avó pode vender e doar o dinheiro a quem ela quiser, desde que não ultrapasse 50% do patrimônio dela, logo, ela pode vender e doar aos seus tios alegando que a doação está saindo da parte disponível do seu patrimônio.
Neste caso você não teria nenhum direito.
Mas deve se verificar como será realizado o ato, assim como se a sua avó está lúcida para tanto.
