Nora tem direito a herança do marido falecido?
Minha mãe faleceu em 2010 e deixou um apartamento para 3 herdeiros, neste ano meu irmão faleceu e era casado com comunhão parcial de bens, não tem filhos. A sua esposa tem direito a esta herança?
Sim, ela tem direito, explico:
Quando a sua mãe morreu, a herança, que é um todo unitário (uma universalidade) até o inventário, transmitiu-se para os 3 herdeiros, passando a integrar o patrimônio destes.
Diante disso, quando o seu irmão morreu ele já era proprietário da herança em conjunto com os outros herdeiros, como ele já detinha a propriedade e como não há herdeiros necessários para concorrer com a esposa, esta herda todo o patrimônio que o seu irmão tinha.
Situação diversa ocorreria se o seu irmão morresse antes da sua mãe, neste caso a esposa não teria direito ao apartamento.
