Olá, creio eu que não, pois tirei férias e após o retorno de quase 1 mes, me demitiram, sem justa!!!

Olá! Creio q ela ainda não foi promulgada, foi aprovado o projeto e se encontra em votação, ou seja, ainda não tem eficácia.. vc precisa verificar na Convenção da sua categoria!

Keuliana,

como você mesmo diz é projeto de lei, como tantos outros. Portanto, o empregado não tem estabilidade após o retorno das férias. Boa Sorte!