Direito do conjuge sobre bens de doação

Há 15 anos ·
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Tenho uma casa doada por meu pai antes dele falecer no ano passado, depois que eu ja estava casada. Vou vender a casa agora e gostaria de saber se meu marido tem direito a metade desta venda ou se eu adquirir outro imovel com o dinheiro desta venda se ele vai ter direito a metade deste imovel. Esta casa foi comprada pelo meu pai com o dinheiro da venda de um outro imovel vendido apos a morte da minha mãe. Ou seja, é um bem que eu ja tinha direito antes de casar. ele esta alegando que metade é dele. E verdade que a partir do momento que o bem é vendido ele é incorporado aos bens do casal

2 Respostas
Julianna
Há 15 anos ·
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Demari

Ele só tem direito a metade desse bem, ou a metade do valor desse bem impregado em outro, se ele for casado com vc em comunhão universal de bens. Caso contrário, qqr outro regime de bens exclui ele desse direito. Sendo assim, na hora de registrar o outro imóvel, fazer a cláusula de subrogação deixando certo que o valor X empregado na compra deste bem é advindo de bem recebido por herança pela compradora. Pronto. Se isso se aplica ao caso de vcs, mande seu marido engolir essa e parar de pensar no seu dinheiro. kkkk Boa sorte**

Demari
Há 15 anos ·
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Julianna, obrigada pelo esclarecimento. Realmente eu vou mandar ele engolir essa. Ele fica o tempo todo me "secando" por causa dessa venda. Um abraço!

Esta pergunta foi fechada
Há 9 anos
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