Dano moral no direito de Família
Escolhi como tema para minha Monografia,O Dano Moral no Direito de Família. Agora descobri que não há doutrina sobre o assunto, que acredito, bem polêmico e atual.Assim,pergunto: Cabe ação de dano moral nesta área do Direito? Em que casos? Se alguém tiver algum material ou conhecer alguma obra, por favor dê-me ciência. Sou acadêmica de Direito,8ª fase -UNESC-Criciúma SC
Grata Rosaria Costa
Penso que o dano moral, no direito de família, é exatamente idêntico ao dano moral, fora da família. O laço parentesco em nada muda a situação do ofendido e do ofensor. Talvez você devesse utilizar uma analogia com o tratamento penal entre questões envolvendo familiares. Porém, isso iria totalmente contra o que disse lá em cima.
Existe uma obra do Mário Moacyr Porto: Temas de responsabilidade civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989. vc poderia estar pesquisando na doutrina da RT e em outros livros sobre dano moral e sua reparação. Na doutrina estrangeira, certamente vc encontrará material. Espero que vc tenha sucess em sua pesquisa!
Oi!Também estou pesquisando sobre dano moral, porém o tema da minha monografia difere um pouco da sua, é sobre "Dano Moral na Separação Judicial".Realmente, concordo com voce, quanto a dificuldade para se encontrar doutrinas, jurisprudências, julgados, acórdãos, RT, etc.Contudo,"como quem procura acha", com ajuda do meu orientador, consegui alguma coisa: Carlos Alberto Bittar - Reparação Civil por danos Morais. Adriano De Cupis - Os Direitos da Personalidade. José Adércio Leite Sampaio - Direito à Intimidade e à Vida Privada. Aparecida I. Amarante - Responsabilidade Civil Por Dano á Honra. Maria Helena Diniz . Súmula 37 do STJ. Procure também no Direito Estrangeiro, voce ira encontrar preciosidades.
Caio Mario da Silva Pereira José de Aguiar Dias Pontes de Miranda José de Castro Bigi Existem outros autores, porém não estou com a minha lista em mãos, estes eu lembrei porque foram os que eu mais pesquisei, portanto não se detenha apenas a êles, ok?
Espero que estes autores sirvam de base para voce ao menos dar inicio à sua monografia. Talvez até estas informações estejam chegando um pouco tarde, pois a data da sua mensagem é de 2000,mas mesmo assim espero ter contribuido um pouco. Abraço e sucesso na sua MONOGRAFIA!!!!!!!!!
Cara Márcia, obrigado pela força. Estarei protocolando minha monografia no departamento de direito da UNESC no próximo dia 28/05. Não foi fácil mas consegui. os autores citados com raras exceções foi os que utilizei. Também nas Revistas dos Tribunais encontram-se ótimos artigos. Se puder ajudar-te faça contato. OK?
Um grande abraço da colega de sofrimento
Rosaria
Olá caro colega
é monografia não é brincadeira não hein rs
Mais creio que posso lhe ajudar até pq ja passei por isso tb podemos trocar mais ideias e informações pelo seguinte [email protected]
Abrçs
