Direito a Educação
Olá. Meus filhos estudam na rede SESI de ensino desde a 1ª série no interior do estado (Jaboticabal -SP) e me mudei para Santo André (374 km de distância) em 2009. Quando me mudei solicitei transferência no SESI de Santo André e fui informada, na época, que os pedidos de transferências deveriam ser solicitados no final do ano anterior. Explique a situação, que não era questão de simples troca para uma unidade de preferência, visto que a secretária deixou claro a existência de varios pedidos para a unidade de Santo André devido àquela escola ser "melhor", e sim uma necessidade pois eu estava vindo de um município onde não era possível uma locomoção diária. Sei que muitos pais tentam transferir seus filhos para o SESI de Santo André mesmo morando em Ribeirão Pires, Mauá, São Caetano ou São Bernardo, mas essas cidades são extremamente próximas. Mas não era o meu caso. Tentei o ano todo de 2010, mas sempre ouvi a mesma resposta que não a garantia de vaga em outra unidade, somente onde o aluno estuda. O fato é que o sistema de ensino do SESI difere das escolas estaduais e municipais, não rotulo como melhor ou pior, apenas segue uma proposta pedagógica diferente e a troca apenas prejudicaria o aluno. Como qualquer mãe quero apenas o bem estar dos meus filhos. Fiquei longe deles por um ano para que não fossem prejudicados no ensino, e pedi novamente a transferência no final de 2010, a mesma foi indeferida e na lista novamente só haviam pedidos de cidades próximas. Mesmo com todo o carinho dos avós a distância da mãe para eles também não é bom. Quero meus filhos comigo e quero que tenham o direito de continuar seus estudos no mesmo sistema. Alguns advogados conhecidos me disseram que posso exigir a vaga judicialmente pois a mudei para uma cidade que possui escola da mesma rede e a mesma deve estar preparada para atender essas situações e assim não desamparar o aluno. Mas onde recorrer? Posso pedir diretamente ao Promotor da Infância e Juventude? É necessário um advogado? Mas principalmente, meus filhos têm ou não direito de terem sua transferência aceita? Encarecidamente peço uma orientação e agradeço.
Cátia,
Encaminhei seu e-mail ao SESI e transcrevo a seguir a resposta:
"Em resposta ao seu e-mail, informamos que o período para solicitação de transferência, entre Unidades Escolares SESI, estará aberto a partir de 01/02/2011.
A solicitação de transferência deverá ser efetuada na Escola onde o aluno está matriculado e o processo será realizado atendendo rigorosamente aos critérios fixados em documento interno, válido para toda a Rede SESI/SP.
É importante observar ainda que: o aluno deve estar regularmente matriculado para ter direito à transferência; a solicitação deverá indicar a Unidade de interesse para a movimentação do aluno; a transferência somente será efetivada caso haja vaga correspondente na Unidade de interesse e o aluno, obrigatoriamente, adimplente na ocasião.
A solicitação de transferência terá validade até 30/09/2011.
É de responsabilidade dos Administradores Escolares o processamento das solicitações de transferência, observando rigorosamente, os critérios estabelecidos.
Atenciosamente
Fernando Antonio Carvalho de Souza Diretor Divisão de Educação"
Pelo que entendi, vc fez a solicitação na escola de santo andré, quando pelas regras do SESI vc deveria ter feito o pedido em jaboticabal, ou seja, a própria escola não te orientou adequadamente. Sendo assim, a minha sugestão é que vc faça o pedido em jaboticabal e em seguida procure o Diretor da Divisão de Educação acima indicado.
Delano, o pedido foi feito corretamente, na unidade de Jaboticabal. Redigi o e-mail de maneira errada. Na verdade minha dúvida é se posso recorrer a Promotoria. Alunos da rede estadual são atendidos, da rede municipal também, inclusive alunos da mesma rede particular de ensino. Porque o SESI nega-se a receber aluno (NUNCA TEM VAGA). Não existem milhares de solicitações de transferencias de municipios (distantes) como a secretaria do SESI alega (a lista é prova disso). A rede tem que contar com esse amparo aos alunos visto que tem como missão "promover a qualidade de vida com foco em educação". Realmente "pra inglês ver". É uma injustiça, enfim, é possível pedir a intervenção do Promotor da Infância e Juventude??
Cátia,
Acredito que o promotor da infância possa fazer alguma coisa ou pelo menos orientá-la. Lembre ao promotor que o SESI (Serviço Social da Indústria) é mantido por contribuição social criada por lei (a lei que criou o SESI) e, portanto, não pode fazer diferenciação entre alunos. O SESI precisa deixar claro (divulgar anualmente) a LISTA de alunos de cada unidade, bem como a lista de pedidos de transferência para cada unidade, de modo a comprovar que não está havendo favorecimento a este ou aquele aluno. O promotor tem condições de solicitar tais listas DESDE A DATA DA SUA PRIMEIRA SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA. Boa sorte!
Boa tarde, passo pelo mesmo problema, meu filho estuda no Sesi campinas, e agora mudei para S Jose dos Campos, ja solicitei a transferencia, porem a resposta que recebo é não tem vaga, dai o que falam é ou vc deixa ele morando com alguem em Campinas, ou então vc ira ele do Sesi, acho isto um absurdo, tb quero saber a quem posso recorrer, pois quero meu filho comigo.
Boa tarde.
Estou passando por coisa parecida no Sesi. O meu filho esduta no sesi de PoÁ - sp no ano passado solicitei transferencia para o Sesi Carrão mais proximo da residencia que estamos "mudando". Na região existem também outras unidades mas não puder fazer a inscrição, até que um dia descobri que haviam 5 vagas no Sesi do Tatuapé, fui até lá e conversei com a direção que logo me informou que eu não tinha direito nenhum sobre as 5 vagas e se eu quisesse teria que concorrer com outras crianças. OK! Como precisamos mudar (Por que eu e meu marido, trabalhamos em SP e não conseguimos empregos de Poá e região....) fizemos a inscrição mas haviam 200 crianças para 5 vagas e teriam que fazer um prova. Resultado o meu filho não conseguiu passas, mas o fato é que ele já era aluno do sesi e nos queriamos apenas uma transferencia. Bom não teve jeito, agora estou tentando colocar o meu filho na rede municipal mas também tenho que esperar por vagas e ainda tem o fato de que ele tem 9 anos e está no 5 ano. Preciso de ajuda urgente, estou ficando doente de preocupação e por ser forçada a morrar em Poá, pois não posso abandonar o meu. Por favor precismo muito de instrução, ajuda , o eu posso fazer?
Venho por meio desta , mais uma vez lhe pedir ajuda... Meus filhos estudantes da rede SESI de ensino da cidade de Cruzeiro S.P 401, por motivo pessoal , não pude fazer a rematrícula no dia determinado pelo sistema , pois estava em negociação, o prazo foi até o dia 27 de Novembro de 2012 e eu só pude pagar o que havia em atraso no dia 28 de Novembro de 2012,entrei em contato com a secretaria da escola e avisei o que iria acontecer,fiz o que estava no meu alcance naquele momento...Voltei depois de alguns dias pra ver o que poderiam fazer pelo meus filhos...até agora nada foi resolvido...Paguei minhas dívidas antes de entrarem em recesso, paguei no dia 28 de Novembro de 2012 e só me falta pagar a matrícula,toda vez que eu entro em contato com o SESI 401 de Cruzeiro me falam que tenho que esperar a ordem daí de cima(São Paulo), aí entro em contato com São Paulo dizem que eu tenho que entrar em contato com o SESI de Cruzeiro 401, ficam empurrando um pro outro...estou triste pois ja começaram as aulas e meus filhos estão em casa aguardando pela liberação da matrícula...Como pode verificar , meus filhos estudam no SESI desde o pré, e eu sendo pai reconheço o valor desta Rede de Ensino, pra mim seria muito, mais muito triste mesmo se a resposta do S° fosse contraria...pela ultima vez que eu liguei pra São Paulo me passaram este email, onde tomei a liberdade para lhe escrever... Peço ao S°Diretor que ,pelo o amor de DEUS me ajude...Não quero tirar os meus filhos desta escola maravilhosa, pois tudo o que eu posso fazer é dar (com muitos esforços)estudo digno a eles...Já não sei mais a quem recorrer, nem mesmo a quem implorar ,por isso, estou aqui pra lhe dizer: por favor,libere a matricula aos meus filhos! Desde já estou grato pela atenção,e pela colaboração, CARLOS JOSE DE ALMEIDA
