Quem tem direito ao meu FGTS?

Há 15 anos ·
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Bom dia. Sou casada (comunhão parcial de bens). Não tenho filhos. Tenho um FGTS, estou em vias de me aposentar e também de me divorciar. Quero saber se o meu marido ou ex-marido terá direito ao meu FGTS. Obrigada.

11 Respostas
Julianna
Há 15 anos ·
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ângela

o FGTS é seu, e qdo vc se aposentar, irá sacá-lo. O que foi somado ao seu FGTS depois que vc se casou, seu marido tem direito a metade, assim como vc tbm tem direito a metade dele.
Se vc se separar, terá que dividir. Se vc pretende se separar, sugiro que faça isso antes de sacar esse dinheiro, ou antes de se aposentar, pois se ele tem conhecimento desse saldo, é bem capaz de exigir a parte que lhe cabe. E não adianta se aposentar enquanto casada, e não sacar o saldo só pra não dividí-lo, pois se o seu marido for esperto, ele pode sim, exigir na Justiça a partilha desse valor, mesmo depois de separado. Se ocorrer a aposentadoria enquanto vc estiver casada, ele terá direito. Boa sorte**

Autor da pergunta
Há 15 anos ·
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Então, o que eu preciso fazer para que ele não tenha direito? Se entendi bem, devo me divorciar antes de sacar o dinheiro ou de me aposentar, se eu fizer isto, ele pode exigir alguma coisa depois?

Julianna
Há 15 anos ·
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Vc tem que se divorciar ANTES DE SE APOSENTAR. Se vc se aposentar durante a vigência do casamento, sim, ele pode pedir a parte dele, e não adianta se aposentar e não sacar a grana, pois ele ainda assim pode exigir seu direito, mesmo depois do divórcio. O único jeito é vc se divorciar dele, antes de se aposentar. É o único recurso. Boa sorte**

Autor da pergunta
Há 15 anos ·
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Muito obrigada Julliana.

Edic
Há 15 anos ·
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mesmo vc se divorciando dele antes, ainda assim ele pode requerer a parte dele na justiça. Ele certamente terá um advogado que o orientará, portanto vai ser dificil vc conseguir evitar a partilha

Autor da pergunta
Há 15 anos ·
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E se eu usar todo o dinheiro antes?

Edic
Há 15 anos ·
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Mesmo vc usando o dinheiro, vc ainda estaria devendo a parte dele e ele pode lhe cobrar na justiça, portanto de alguma forma vc terá de pagar. Vc não pode simplesmente dizer que gastou tudo e nao tem mais

Autor da pergunta
Há 15 anos ·
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Se eu fizer um acordo antes, onde não cita o FGTS, ele assinar o divórcio neste acordo, ele pode reinvindicar alguma coisa depois?

Julianna
Há 15 anos ·
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O FGTS é partilhável desde que o fator para liberação deste saldo ocorra durante o casamento, DURANTE. Por tanto, se vc divorciar antes, se aposentar depois,gastar tudo, ou colocar debaixo do colchão, ele não vai conseguir reaver, pois o fator aposentadoria aconteceu depois do divórcio, por tanto, na ocasião não existia mais vínculo com o ex cônjuge.

carolcarolina
Há 12 anos ·
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então se for separada e não divorciada tem direito mesmo assim, tem que divorciar para perder o direito, só separada nao serve?

dinahz
Há 12 anos ·
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Se sacar/aposentar depois do divórcio, o ex cônjuge pode entrar na justiça e pleitear metade de todo o FGTS recolhido durante o casório. FGTS recolhido ou recebido durante o casamento na comunhão parcial, é bem comum do casal.

Esta pergunta foi fechada
Há 9 anos
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