URGENTE! De quem é o direito de pensão, ex-esposa ou a estável??
Meus pais eram separados, não judicialmente. Depois de alguns anos ele arrumou outra mulher . Quando meu pai faleceu ,minha mãe entrou com o processo legal e recebe a pensão ,e passa a metade com deposito em banco para a mulher que morou com ele 8 anos +/-, agora ela (a mulher) entrou na justiça para receber total. Minha mãe tem 71 anos é diabética ,hipertensa e está constrangida com a situação,pois jamais teve qualquer contato com a justiça. O que fazer??
O que acontece, Luzper
Se a companheira provar, que seu pai ja estava separado de fato da sua mãe, e morava com ela a 8 anos qdo ele morreu, é beem provável que sua mãe perca a metade da pensão sim, pois quem tem direito a pensão é a atual companheira, uma vez que depois da separação de fato, extingui-se a obrigação e a dependencia financeira entre os cônjuges, passando assim, a próxima companheira ou esposa o direito da pensão. Se sua mãe fosse divorciada e recebesse a pensão alimenticia determinada em juízo, ela não perderia. Mas nesse caso, vejo que é bem possível da viúva do seu pai conseguir. Sua mãe tem idade de sobra para se aposentar, procure ver isso tbm, pois corre o risco de perder a pensão e ficar sem renda nenhuma. Boa sorte**
