Prezados debatedores.
É sem dúvida salutar a discussão do Direito, ainda mais baseando-se em tema tão polêmico.
O livro do Fuller (o autor do caso) de fato propicia isto. Diferentes perspectivas que alargam a visão e a argumentação jurídica.
Estudei este livro durante algum tempo e gostaria de sugerir algo às pessoas que vão desenvolver um jurí simulado.
O primeiro ponto, tanto para quem acusa quanto para quem defende, é situar-se sobre qual perspectiva analisará o caso, quais sejam: sob o Direito brasileiro positivo; sob o Direito natural; sob a perspectiva do realismo jurídico; ou sob o historicismo jurídico (?).
Isto posto, imaginemos que, para um juri simulado, seja melhor analisar o caso sob o DIREITO POSITIVO BRASILEIRO, ok?
Sob esta perspectiva e de acordo com a história fictícia do livro, os exploradores cometeram um homicídio. Portanto, há indícios suficientes de autoria e de materialidade do fato.
Muito bem. Se houve crime e há os culpados, a tese da defesa e da acusação, será a de tratar acerca de uma EXCLUDENTE DE ANTIJURIDICIDADE.
São elas: legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal ou exercicio regular de direito ( art. 23 do Cód.Penal Bras.).
Desta forma, quando há o crime e não resta dúvida sobre os aspectos enumerados acima, deve-se atacar o MOTIVO que os levou a tal ato.
Pode-se excluir com certa facilidade o crime quando o próprio Direito, em função de um mal menor que evita mal maior, autoriza certo ato, mesmo em conflito com o ordenamento.
O Direito, em certos casos, passa a observar (alegoricamente) a situação, deixando que a mesma se resolva dentro de suas próprias fronteiras.
Aliás, por falar em fronteiras, é interessante uma leitura em manuais de Direito Penal sobre A LEI PENAL NO ESPAÇO, especificamente sobre TERRITORIALIDADE, a fim de afastar a discussão sobre qual Direito era vigente na época do ocorrido (natural, positivo, da CommonWealth de Newgart, etc.).
Sugiro aos estudante de Direito um contato com obras de certos doutrinadores em Direito Penal, para se inteirarem acerca de institutos de Direito que formam toda a parte geral do mesmo.
Acredito que assim, os seus professores ficarão impressionados com a sua argumentação no Juri, mesmo estando ainda no 1o.semestre.
Há diversas formas de se discutir a obra dos EXPLORADORES e, de fato, ela é muito vasta. No entanto, ela fornece subsidios para que tanto a acusação quanto a defesa, desenvolva um ótimo julgamento.
Boa sorte à todos.