Direito Potestativo

Há 25 anos ·
Link

Gostaria de receber materiais que abordem sobre o direito potestativo, ou nome de autores que tenham escrito artigos sobre este tema.

2 Respostas
Itamar Freire
Há 18 anos ·
Link

Direito Potestativo - Atribue ao titular à possibilidade, ou poder, de produzir efeitos jurídicos mediante ato próprio de vontade unilateral, inclusive contra terceiros interessados que não poderão se opor, como a possibilidade de revogar mandatos, demitir, aceitar ou renunciar herança ou a possibilidaade de retirar-se de sociedade constituída, como exemplos. Pressupõe relação jurídica anterior, necessária sujeição de outras partes e poder jurídico conferido ao titular.

Itamar Freire
Há 18 anos ·
Link

Renata, tenho vários materiais e autores sobre o tema. e-mail [email protected]

Esta pergunta foi fechada
Há 9 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos