Reconhecimento de paternidade X Direitos
Olá.. Gostaria de ajuda sobre esse tema, a questão é a seguinte..
Quando minha sogra casou, ela já estava grávida, e o marido dela na época registrou o meu namorado. Quando ele estava com 20 anos, o pai biológico procurou ele, fizeram DNA, e desde então, meu namorado convive com o pai biológico e os outros irmãos. Gostaria de saber sobre os direitos dele, mesmo não tendo sido registrado com o nome do pai..
O pai biologico registrou ele,certo? o nome do outro''pai'' foi retirado? Se sim, Se ele cursa faculdade, ele tem direito a pensao alimenticia ate a conclusao da mesma, do mais, ele tem os mesmos direitos que os outros irmaos, mas somente quando o pai morrer, depois que isso acontecer ele tera direito a herança do pai, assim como os outros irmaos.
pelo que entendi, o seu namorado foi reconhecido pelo pai biologico por exame de DNA, porem é registrado pelo padrasto. os direitos dele, é somente com o pai que o registrou, caso queira mudar essa situação deverá entrar com ação de negatória de paternidade, e solicitar que o pai biológico faça a alteração no registro civil do filho, claro desde que o padrasto concorde com isso. após 20 anos, muitas coisas serão consideradas.