direito penal
um reu que ja esta respondendo regime aberto e e condenado em outra infraçao por 2 anos e 6 meses por porte de arma e ja esta preso ha 6 meses ele perde o direito do regime aberto do outro direito?mas da outra infraçao anterior ele ainda tem 3 anos,entao juntando tudo ele ainda tem 5 anos e 6 meses.ele ira pegar regime semi aberto ou fechado?
Vide artigo 33 do código penal e seus limites para aberto, semiaberto e fechado.
Vide artigo 59 do mesmo codex e as condições de aplicação da pena.
Vide circunstâncias que agravam a pena, a exemplo da reincidência, combine-as com o artigo 59, e, por si só, chegará a uma conclusão fático lógica jurídica de definição de pena e regime inicial de cumprimento da reprimenda penal.
se uma pessoa estiver comprindo beneficio de regime aberto,e for preso e condenado em um porte de arma por uma pena de 2 anos e 6 meses semi aberto juntando a pena do regime aberto com a nova condenaçao do semi aberto se o beneficio vai fechar para comprir em regime fechado ou semi aberto?sendo que juntando as duas nao totaliza 6 anos!
