Separação...quais os meus direitos?
Boa tarde!
Uma mulher foi casada por 28 anos pelo regime universal de bens. Durante os anos de casada seu marido não permitiu que ela estudasse e se qualificasse. Ele também nunca permitiu a ela pagar a Previdência (INSS) alegando que seria dinheiro jogado fora, pois, o que ele ganhava era suficiente para viverem e mandou ela dedicar-se inteiramente ao único filho que possuiam. Atualmente, estão em processo de separação e a 1 ano ela não recebe nenhum auxilio dele. Sobrevive com uma pequena ajuda de seu filho e seu sobrinho e de alguns pequenos trabalhos que realiza, mas, que nem sempre são solicitados e passando até 2 ou 3 meses parada. Seu ex-marido possui uma renda de aproximadamente R$ 8.000,00, além de participação nos lucros (PL) da empresa e breve estará se aposentando.
Agora pergunto: 1. Ela tem direito a pensão? 2. Tem algum direito em relação a aposentadoria dele? 3. Tem algum direito em relação a parcela dele na participação nos lucros (PL) da empresa?
OBS: Em 1 ano de separação de fato e processo de separação formalizado, seu ex-marido já vive em união estável com outra pessoa a 9 meses.
Grato!