direito de moradia
Minha mãe e minha irmã moram de aluguel.Minha mãe recebe pensão alimenticia durante 10 anos do pai da mesma nunca pediu aumento de pensão.Como as coisas não vão bem financeiramente,pois a minha mãe está desempregada,gostaria de saber se minha irmã tem direito a uma casa e caso possivel,como proceder,sendo que ela é menor.E se haverá alteração na pensão. desde já agradeço.
O pai da sua irma nao tem obrigacao nenhuma de dar uma casa a ela, e sua irma tambem nao tem esse direito , para poder reclamar alguma coisa na justiça, ela so tera direito a algo quando ele morrer, pois nao existe herança de pessoa viva. Em relacao a pensao aumentar, se a situacao financeira dele mudou pra melhor e ela tem como provar, basta entrar com acao para que a mesma seja aumentada.
