2/5 da pena de tráfico e 1/6 da pena do outro delito que não entedi o que é!.

Lissandro Sampaio

Somadas as penas 2/5 e 1/6 dá um total de qtos anos no regime fechado.... ele pode montar algum tipo de beneficio???? Obrigado

3 anos e 2 meses pelo delito de tráfico e 4 meses pelo outro delito que nao sei o que é!!!

Lissandro Sampaio Obrigado por esclarecer minha duvida.... O advogado dele entrou com pedido de apelação, caso a pena dele seja diminuida depois desta apelação ele tbm cumprira menos de 3 anos e 2 meses pelo trafico e 4 meses pelo outro delito?? Ah alguma possilbildade de o juiz abaixar apenas uma das penas???

Obrigado!!!

cumprirá 2/5 da pena e 1/6 da pena dooutro delito independentemente da pena imposta.

Ola lissandro sampaio meu marido esta no semi aberto de guarulhos jose parada neto.....No processo da vec a ultima a atualização foi essa vc pode me explicar oq significa? Data andamento tipo incidente tipo andamento observação 04/02/2011 execução baixa conclusão
03/02/2011 progressão ao regime semi aberto autos conclusos 11/11/2010 execução baixa m.P.
08/11/2010 progressão ao regime semi aberto autos no m.P.
31/08/2010 execução baixa conclusão
30/08/2010 remição da pena autos no setor de sentença 19/08/2010 execução baixa m.P. Também entro no superior tribunal de justiça de sp pra ver o preocesso dele e la consta assim processo :
hc 192325 uf: sp registro: 2010/0224215-4 número único : 0224215-21-2010.3.00.0000 habeas corpus volumes: 1 apensos: 0 autuação : 17/12/2010 impetrante : vanessa boiati - defensora pública impetrado : tribunal de justiça do estado de são paulo relator(a) : min. Og fernandes - sexta turma assunto : direito penal - crimes contra o patrimônio - roubo majorado localização : saída para ministério público federal em 21/02/2011 tipo : processo eletrônico

ele foi preso em 2008 sera q ele ja esta pra sair??

Muito obrigada .

Lissandro Sampaio

Obrigado mais uma vez... Gostaria de saber também como é feito pra ele (Preso) registar sua filha que ira completar 2 anos de idade agora em maio, qdo ele foi preso ele perdeu os documentos dele... e agora com este tempo que ele ficara preso ele quer ver a filha dele, mais a menina não é registrada no nome dele, como devemos proceder neste caso, será necessario fazer teste de paternidade?? è necessario solicitar visita de ofical de justiça ou o advogado dele na penitenciaria que ele esta preso??

Obrigado

desculpe nesta questao nao tenho a minima experiência.posso ajudar em processo penal.

Lissandro Sampaio, obrigado mesmo assim por sua ajuda foi muito util, caso eu tenha mais alguma duvida te escreverei com certeza...

Obrigado

Gostaria de umas informações. Meu esposo foi condenado no artigo 157 e no tráfico sendo réu primário. Com a unificação da pena ele pegou 13 anos e alguns meses. Já está preso a 3 anos, o semi aberto vence em setembro deste ano e como por aqui o preso demora meses para consegui o beneficio,gostaria de saber oque posso fazer para agilizar? E gostaria de entender o andamento do processo dele. AGUARDANDO RESPOSTAS DE OFÍCIOS 01/12/2010
AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS 24/11/2010 OFICIO PARA ASSINAR CUMPRIR DESPACHO 23/11/2010 REITERAR OFÍCIO E INTIMAÇÃO ORDENADA AUTOS RECEBIDOS EM CARTÓRIO 23/11/2010
AUTOS REMETIDOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 22/10/2010 MUTIRÃO CARCERÁRIO - CNJ TJ/ES

Muito obrigada!

Lissandro Sampaio:

Gostaria de saber quando tempo demora pra sair a resposta da apelação no processo, a mesma foi solicita pelo réu no dia 04/02/2011... A possibilidade de aumentar a pena??? E qual é o minimo que se pode diminuir da pena???

Obrigado!!!

A apelação criminal interposta pela defesa jamais pode aumentar a pena do reú por pior que seja ou por mais bisonho que seja o pedido na aapelação quanto a isso fique tranquila, quanto ao tempo somente um profissional de seu estado ou atuante no seu estado pode informar uma idéia de tempo

Lissandro Sampaio

por favor me tira esta dúvida

A apelação criminal interposta pela defesa jamais pode aumentar a pena do reú por pior que seja ou por mais bisonho que seja o pedido na a apelação (suas palavras)

isso é para todos os casos? meu irmão réu primário foi condenado a 1 ano e 8 meses no Tráfico de Drogas e Condutas Afins (Art. 33 - Lei 11.343/06) ele andava com más companhias (usuários)... mais nunca foi traficante e foi forjado por quem o prendeu ... mesmo a pena sendo baixa só o fato de ser detido e ficar por dois meses já valia o susto para ele ... no julgamento ele estava a quase 3meses depois da condenação a 1 ano e 8 meses eu consultei o advogado se ele ia recorrer ele disse que a pena foi leve e era melhor deixar assim pois se mexesse a pena podia aumentar e piorar tudo isso é verdade ? ou isso não aconteceria

Processo No 0209569-87.2010.8.19.0001

Primeira instância - Distribuído em 29/06/2010

Comarca da Capital 39ªcri - Cartório da 39ª Vara Criminal

Endereço: Av. Erasmo Braga 115 L II sala 706
Bairro: Centro Cidade: Rio de Janeiro

desde já agradecida

só posso te dizer uma coisa. ele nao queria mais trabalhar queria ficar em casa vendo novela e te contou isso, pergunte se ele tem código de processo penal e para ele ler o artigo 617. "não podendo, porém, ser agravada a pena, quando somente o réu houver apelado da sentença".

lissandro sampaio:

me esclareça por favor,tenho 2 dúvidas, a primeira é: Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido e CONDENO... como incurso no artigo 157, § 3º, segunda parte, combinado com o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, a cumprir em estabelecimento adequado a pena de treze anos, sete meses e dez dias de reclusão em regime inicial fechado e ao pagamento de seis dias-multa no mínimo legal; como incurso no artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, por duas vezes, e no art. 157, § 2º, I e II, em combinação com o art. 14, II, do mesmo Codex, em continuidade delitiva, à pena de sete anos, cinco meses e vinte e cinco dias de reclusão em regime fechado e ao pagamento de trinta dias-multa no mínimo legal; e, como incurso no artigo 307 do Código Penal, por duas vezes em continuidade delitiva, a cumprir em unidade adequada a pena de três meses e quinze dias de detenção em regime semiaberto.

MINHA DÚVIDA,AS PENAS SÃO SOMADAS E O POR QUE DO JUÍZ SEPARA-LAS COLOCANDO INICIAL FECHADO PARA INICIO DE CUMPRIMENTO DE UMA E FECHADO PARA OUTRA...JÁ APELAMOS HÁ 1 ANO SE ENCONTRA ASSIM A APELAÇÃO:

14/03/2011 Remetidos os Autos para o Relator (Conclusão) 10/03/2011 Recebidos os Autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer) 10/03/2011 Remetidos os Autos para o Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer) 02/12/2010 Publicado em Disponibilizado em 01/12/2010 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 834 01/12/2010 Remetidos os Autos para a Procuradoria Geral da Justiça (Parecer) 01/12/2010 Conclusão ao Relator 29/11/2010 Distribuição por Sorteio Órgão Julgador: 99 - 13ª Câmara de Direito Criminal Relator: 12500 - San Juan França 05/11/2010 Publicado em Disponibilizado em 04/11/2010 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 826 04/11/2010 Recebidos os Autos pelo Distribuidor de Recursos 04/11/2010 Remetidos os Autos para Distribuição de Recursos 28/10/2010 Processo Cadastrado SJ 2.1.5 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal

ESTÁ PERTO DE VIR O RETORNO POIS JÁ QUE ESTA NA MÃO DO RELATOR,SENDO ASSIM EM SEGUIDA VAI PARA O REVISOR ENTRAM EM PAUTA E DÃO O VEREDITO É ISSO...ME ESCLAREÇA POR FAVOR...GRATA!!

esta pessoa tem 21 anos de regime fechado para cumprir. e 3 meses em regime semi aberto. as penas estao separadas porque são delitos em separados mesmo tendo acontecidos em continuidade delitiva ou seja em circunstância de tempo e lugar muito proximas. o delito 157 paragrafo 3 é hediondo portanto se ele é primário em delito hediondo o tempo de receber beneficios é o seguinte 2/5 para progressão de regime e 2/3 para liberdade condicional. se for reincidente é 3/5 para progressão de regime e sem direito a liberdade condicional tendo que cumprir toda a pena de crime hediondo. isto para a pena de 13 anos e 7 meses. para o delito de 157 paragrafo 2 a progressão se dá com o cumprimento de 1/6 da pena e 1/3 para liberdade condiconal se for reincidente é 1/6 para progressão e de mais da metade da pena liberdade condiconal. Quanto a tempo para ir a julgamento nada quer dizer que está com relator que em breve será julgado, pode ser amanha como daqui mais 1 ano.

Dotô o cê apareceu, grasas a deus, puxa voce tem que me ajudar dotô sou gaucho igual o sinho e não aguento mais as piadas e gosação, o sinho pode me ajudar que eu faço qual pocedimento qual asão qual meio juridico. Me ajuda dotô

Lissandro Sampaio

Desde já agradeço a atenção,muito obrigada,então,o que me fez pensar que logo seria julgado pelo fato de estar com o relator foi por que eu havia visto outras apelações e logo que foi para o relator dar a conclusão foi muito rápido,coisa de 3 meses,outra de 1 mês,mais então o processo de apelação que te passei ainda esta no começo ou esta perto de ter fim....Grata!!

Dotô o cê apareceu, grasas a deus, puxa voce tem que me ajudar dotô sou gaucho igual o sinho e não aguento mais as piadas e gosação, o sinho pode me ajudar que eu faço qual pocedimento qual asão qual meio juridico. Me ajuda dotô

Lissandro Sampaio

Gostaria de umas informações. Meu esposo foi condenado no artigo 157 e no tráfico sendo réu primário. Com a unificação da pena ele pegou 13 anos e alguns meses. Já está preso a 3 anos, o semi aberto vence em setembro deste ano e como por aqui o preso demora meses para consegui o beneficio,gostaria de saber oque posso fazer para agilizar? E gostaria de entender o andamento do processo dele. AGUARDANDO RESPOSTAS DE OFÍCIOS 01/12/2010 AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS 24/11/2010 OFICIO PARA ASSINAR CUMPRIR DESPACHO 23/11/2010 REITERAR OFÍCIO E INTIMAÇÃO ORDENADA AUTOS RECEBIDOS EM CARTÓRIO 23/11/2010 AUTOS REMETIDOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 22/10/2010 MUTIRÃO CARCERÁRIO - CNJ TJ/ES

Muito obrigada!