DIREITOS DA MULHER
Boa Tarde!
Moro com uma pessoa a 15 anos, tenho 3 filhos dessa união com idades de 13 anos, 7 anos e 8 meses. Ele é usuário de drogas, já ficou internado, atualmente está afastado da empresa, estive ao lado dele na internação, no tratamento, mas vejo que ele não quer se recuperar, sai de 2 empregos pra ajuda-lo, hoje me encontro desempregada. Limpando minha lavanderia encontrei maconha na mesma, pra mim foi o basta, pois tenho três filhos menores. Quais são os meus direitos referente a pensão e a residência que temos, pois todas as vezes ele me manda embora e diz que ela é dele, esta casa já moramos a 14 anos e sobre a guarda dos meus filhos. Ele já foi uma pessoa muito violenta. Por favor gostaria de saber os meus direitos, pois não sei por onde começar, o salário dele na caixa é de 2929,00 e na empresa de 4750,00.
Obrigada, Mariana Moraes
Mariana, qual o regime de casamento de voces? Se for uniao estavel ou comunhao parcial de bens, e voces adquiriram a casa depois que se casaram, voce tem direito a 50% do que foi adquirido durante o casamento. Se ele ja tinha a casa antes de se casar com voce, voce nao tera direito a casa, e se for o regime de separaçao de bens, voce tambem nao tera direito na casa. Agora em relaçao a pensao dos seus filhos, ele tem que pagar para os tres, pois sao menores de idade, e dependendo do caso, o juiz podera conceder uma pensao para voce tambem, mas por um tempo estipulado. Se voce quiser se separar dele, procure um advogado ou va a uma defensoria publica de onde voce mora. Com relaçao a guarda dos filhos, voce pode ter certeza que a guarda ficara com voce, pois alem dele ser usuario de drogas e uma pessoa violenta como voce mesmo disse.
Direito de pedir medida cautelar de afastamento do lar, onde ELE deverá sair. Ação de Reconhecimento e dissolução de União Estável, pedido de alimentos pros filhos e pra vc, divisão dos bens, regulamentação de visitas e regime de visitação assistida. Vc tem razões de sobra. Procure advogado ou defensoria publica. vc tem direito de pedir 33% dos rendimentos dele, totais, mais uma porcentagem pra vc por prazo determinado de até 12 meses, até que se coloque no mercado de trabalho. Boa sorte**