Não sou casada oficialmente. Tenho direito a pensão?
Boa noite,
Não sou casada oficialmente, tenho uma filha de três anos e sou casada a quase quatro anos. Desde os 6 meses de gravidez que não trabalho pois meu marido nunca concordou, ele me dá 1.200,00 reais por mês de mesada, dinheiro esse que serve para eu comprar mistura para casa, e vestimentos para mim e minha filha, entre outars coisa(salão de beleza etc...) Temos uma vida confortável, minha filha estuda em colégio particular, temos convênio médico, minha filha faz natação, moramos de aluguel, mas estamos esperando a entrega do apartamento que compramos, que está prevista para outubro de 2011. Guardo todos os comprovantes de todas as contas do mês, menos as despesas com mercado, gasolina, estacionamento e passeios. Sei que ele ganha em média de 5 a 7 mil reais, mas é registrado com apenas 1.500,00 por mês, mas tem despesas com o lar de mais ou menos 3 mil por mês. Quero saber se tenho direitos a pensão alimenticia, se tenho direito no apartamento, e também como fica a guarda da minha filha, que para mim é o MAIS IMPORTANTE! Por favor estou perdida! Obrigada
O direito à pensão existe se houver dependência econômica durante a união estável ou casamento. Parece ser o caso.
Será preciso demonstrar qual o rendimento real do Alimentante, por qualquer das formas possíveis, inclusive extratos de contas bancárias que o juiz pode exigir dos bancos.
Em uma Ação de Dissolução de União Estável, cumulada com Partilha de Bens e Guarda de Filho, a senhora deve conseguir o que deseja.
Consulte pessoalmente um advogado.
como disse o amigo acima, tens direito à pensao da sua filha e dificilmente perderás a guarda. Quanto aos outros bens, tens direito à metade de tudo adquirido durante a união. Como nao trabalhas e depende dele, podes pedir uma pensao pra vc também, que sendo concedida será, provavelmente, em caráter temporário, até que vc arrume um emprego, pois acredito que seja nova e apta ao trabalho. terás de provar os rendimentos dele e para isso, consulte um advogado que poderá lhe ajudar.
Um abraço
