Como faço para provar que o imóvel também é meu?
Prezados.
Eu e meu namorado compramos um apartamento juntos, porém na hora de fazer o financiamento com a Caixa ficou somente no nome dele. Gostaria de saber se existe algum tipo de contrato ou outro documento que posso fazer para me reguardar de um problema futuro e provar que o apartamento também é meu, devo registra-lo, em qual cartório, devo reconhecer firma? Vale lembrar que pretendemos nos casar, mas ainda não moramos juntos.
Obrigada.
Risonia, suponho que o financiamento tenha ficado somente no nome dele em razão de comprovação de renda. Isso está correto? Mas, se voce paga parte do financiamento, de alguma maneira se pode comprovar sua renda. Voces podem procurar o Gerente de Habitação da agência detentora do seu contrato e pedir uma Alteração Contratual (re-ratificação), para inclusão do seu nome como mutuária. Esta é uma alternativa a ser adotada de comum acordo entre voce e seu namorado. É verdade que isso dará um trabalho considerável. Caso o banco obste a operação, restará a voce apenas a opção sugerida acima por Flavio Boniolo, quando voce deverá pagar somente com cheque nominativo e com a destinação no verso ou mediante débito em sua conta, fazendo o contrato por ele mencionado. Ao casar, o pacto ante nupcial para regime de comunhão universal de bens dará a solução definitiva para o caso.
A.L.G.O.
Exatamente, o financiamento foi feito somente em nome dele por questões de renda e porque já existia um financiamento de um automóvel em meu nome, diante disto para não prejudicar o financiamento do imóvel ficou desta forma. Já procuramos a agência e disseram que nada proderiam fazer, somente quando a dívida for quitada é que poderemos alterar. Pensamos em fazer o pacto ante nupcial, porém pelo que vi ele só terá validade se o casamento se efetivar.
Risonia, fiz menção ao pacto ante nupcial pensando em facilitar as coisas, evitando constrangimentos desnecessários. Mas é claro, ele só terá validade se o casamento se concretizar. Diante dessa hipótese, mesmo que remota, declino da sugestão, em favor da que apresentou Dr. Flavio, recomendando apenas que modifique a forma de pagamento para uma das formas que já sugeri.