Como nao herdar dividas
Ola, Doutor
Gostaria de sua ajuda para esclarecer uma duvida. Meu pai faleceu e deixou dividas de seu extinto negocio, dividas com bancos, receita federal e estadual. O unico bem ainda em seu nome è um apartamento que ele havia dado a mim, mas ja esta em processo de penhora. Vou entrar com processo de usocapiao para tentar salvar este imovel. Moro na Italia, e estou comprando um apartamento junto ao meu marido, e o problema è que ele esta com medo de que herdemos as dividas de meu pai. Sei que a lei diz que as dividas so podem ser cobradas dentro das forças da herança, mas para isso eu devo fazer alguma coisa? Minha mae ou eu e minha irma precisamos abrir algum inventario? Temos que abrir mao da herança para garantir que nao vamos correr riscos? Como devemos proceder? Nao temos a menor ideia, e minha irma tambem mora fora do Brasil. Outra duvida: minha mae se separou de meu pai ha alguns anos para se salvar das dividas. Ela so tem um contrato de gaveta da casa onde mora. O dono da casa morreu, e um dos filhos parece nao querer passar a escritura para minha mae. O que ela pode fazer? Se ela puser a casa em seu proprio nome, corre risco de perde-la? Obrigada!
Tia Bim, Como vc bem disse, as dívidas do falecido não ultrapassam a força da herança. Portanto, vc tem duas alternativas, se as dívidas forem superior aos bens deixados, simplesmente ignore a herança, caso o credor queira reivindicar os bens terá que tomar a iniciativa. Porém, caso os bens sejam superiores às dívidas, tomem a iniciativa se os credores se habilitarem no inventário, o que restar do pagamento das dívidas é lucro. Quanto ao imóvel de sua mãe, depende do tipo de contrato que ela tem, se for uma promessa de compra e venda, ela pode cogitar de entrar com uma ação de adjudicação para obter a escritura, Um abraço, Jaime