Bom dia Mariana,
Pelo jeito, pesquisou bastante sobre o assunto, e as suas dúvidas realente são comuns a muitas outras pessoas em sua situação, por ser a legislação imigratória um pouco difícil de interpretação e além de não ser uma rotina de procedimentos da grande maioria das pessoas.
Em relação a item 1 -
A multa por excesso de dias além do prazo, é de R$ 8,28 por dia, sendo a multa máxima para quem fica por mais de 100 dias o valor de R$ 827,75 , não importa se ficou 100 dias ou 10 anos, por exemplo;
Item 2 - Mesmo casando na Bélgica, não uma garantia de conseguir o visto de turista para retornar ao Brasil, sem completar um período mínimo, pois deve-se levar em conta, que ele só poderá ficar no Brasil, no período de um ano, um total de até 180 dias, sendo 90 dias no Brasil e 90 dias fora do Brasil. Mas ele poderá tentar o visto de reunião familiar no consulado brasileiro em Bruxelas, pelo casamento, mas antes deverá legalizar o seu casamento no consulado, e só você poderá fazer isso, portanto, esta seria uma opção, mas não é uma garantia, por ser um casamento recente e ainda não ter uma estabilidade e ainda não ter filhos dessa relação;
Item 3 - Neste caso, sugiro que formalize em cartório pelos menos a União Estável, pois depois de um ano, mesmo estando irregular, poderá requerer o visto, desde que cumpra algumas regras prevista na legislação em vigor;
Item 4 - Sim, esta seria uma opção mais segura, mas só sugiro que faça esta hipótese, caso esteja nos planos de vocês;
Atenciosamente,
Honorio - [email protected]