Problemas com vizinho no uso da garagem
Boa Noite.
Quando eu e o meu marido procuravamos uma casa para alugar na cidade de Rio das Ostras/RJ, tivemos muita dificuldade para encontrar uma casa de 3 quartos e que tivesse um preço bom. As casas de 3 quartos sempre variavam de 1.200,00 até 2.000,00 o aluguel. Quando já estavamos quase desistindo, vi numa imobiliária o anúncio de uma casa de 3 quartos, garagem para 3 carros, no centro da cidade por apenas 900,00 o aluguel. De cara já fiquei desconfiada e perguntei à atendente da imobiliária qual era o PROBLEMA da casa. Ela riu e disse que a casa em si não tinha problema nenhum, mas que havia uma outra casa nos fundos e que a entrada das duas casas era comum, o que fazia muita gente desistir de alugar. Eu e o meu marido pedimos para ver a casa e dissemos a ela que se gostassemos do imóvel, ficaríamos com ele, pois nunca havíamos tido problemas com vizinhos, inclusive tendo morado num prédio onde o nosso apartamento era no terreo e todos os moradores de cima tinham que passar por nossa porta. Vimos a casa e gostamos. Resolvemos ficar com a casa. A corretora da imobiliária inclusive, nos garantiu que as pessoas que moravam no fundo eram de bem e tranquilas e ela não estava errada. Os meus vizinhos eram ótimos. Tranquilos, prestativos, amigáveis, respeitadores. Costumo dizer que não ganhei vizinhos, e sim uma família. Tudo ia muito bem... até que o proprietário da casa pediu aos meus vizinhos a casa para que o filho dele viesse morar com a esposa. Foi triste, mas recebemos muito bem os novos vizinhos, ajudando-os no que fosse necessário. Trata-se de um casal. O rapaz, quando mudou-se para cá, me chamou e disse que gostaria de usar a garagem... eu dissse a ele q infelizmente não poderia permitir, pois eu tinha um carro e brevemente teríamos dois e que também saia muito cedo para levar as crianças a escola, e que com um bebezinho e uma menininha de 2 anos, não podia ter meu carro preso, caso precisasse usá-lo para alguma emergência durante a madrugada. Ele disse-me que não usaria o carro durante a semana para trabalhar, que só usaria o carro nos fins de semana caso fosse necessário. Sendo dessa forma então, permiti que ele passasse por minha garagem para deixar o carro na varanda da casa dele. No início foi tudo bem, até q ele começou a sair com o carro 1, 2, 3 vezes na semana... quando chegava visitas na casa dele (o que era quase sempre) todos colocavam os carros na minha garagem. Por diversas vezes ele prendeu o meu carro na frente do dele e eu tinha que ficar chamando ele para tirar o carro para eu poder sair e ele também vinha me chamar a qualquer hora do dia para eu tirar o carro para ele entrar ou sair. Por várias vezes ele me acordou, inclusive, um dia, às 7 da manhã para que eu abrisse o portão para o pessoal que estava na casa dele, e q ele quando saiu para trabalhar, esqueceu de deixar a chave do portão. Para melhorar essa situação extremamente incomoda, passei a deixar a chave para q ele mesmo tirasse e colocasse o meu carro, e vinha dando certo de certa forma, entretanto, quando comprei um carro automático, ele não quis mais tirar o carro, pois alegou não saber dirigir sem embreagem e passou a me incomodar ainda mais com as indas e vindas pela minha garagem. Na verdade, ele passou a usar a minha garagem como entrada da sua casa, pois mesmo sem o carro, ele só passava por minha garagem, ele e quem estivesse com ele, me deixando totalmente sem privacidade, pois quase todas as janelas da minha casa ficam viradas para a garagem. Fiz uma cirurgia, e uma amiga ficou aqui em casa para dirigir para mim. A coitada não aguentava mais ele chamá-la a toda hora para tirar e colocar carro. Até falar para ela colocar o carro mais pra frente por que o dele estava no sol, ele chamou. Por fim, rolou uma discussão entre eu e ele. Ele me disse que tinha direito à garagem e que aquela casa era do pai dele e q então ele tinha direito. Eu disse a ele q eu pagava aluguel religiosamente em dia, e que enquanto eu fosse a locatária daquele imóvel, a casa era minha, incluindo a garagem. Por fim, fui à imobiliária, que nada resolveu. A imobiliária até concorda que a garagem faça parte apenas da minha casa e até me disse que um vizinho de fundo só tem direito à garagem quando não impede a passagem do morador da frente e vice versa. Tentaram argumentar com o proprietário da casa, mas este por sua vez, disse que a garagem é minha, mas que eu tenho q dar passagem para o filho dele ir para a sua garagem (q na verdade é uma varanda). De lá para cá a convivência se tornou insuportável... o vizinho já aprontou poucas e boas, como passar com o carro por cima da bicicleta da minha filha, chutar o meu cachorro (um filhote de yorkshire de apenas 6 meses), quebrar a minha janela, deixar o portão escancarado de propósito para que os brinquedos dos meus filhos q ficam no quintal fossem roubados. Meu marido, que fica embarcado 15 dias, pediu para eu segurar as pontas, já que estamos comprando uma casa e só está faltando a prefeitura liberar o abits. Fiz o q ele me pediu. Hoje no entanto, o cadeado que ficava no portão, amanheceu com marcas de arrombamento e não queria abrir. Com a ajuda de um vizinho, quebramos o cadeado e eu coloquei outro. Separei uma cópia da chave para dar ao vizinho que se encontrava viajando e fui passear com os meus filhos. Quando retornei, com os meus filhos dormindo no carro, me deparei com o carro do vizinho bem de frente para a garagem impedindo a minha entrada. Tive que sair do carro, deixar meus filhos sozinhos dormindo dentro do carro e ir até a casa dele chamá-lo. Ele veio todo petulante e com irônia disse que não poderia abrir o portão pois n tinha a chave. Expliquei para ele q eu havia trocado o cadedo pois o outro havia sido arrombado. Dei a ele a cópia da chave e disse q ele não precisava ter me prendido lá fora, antes mesmo de saber o que estava acontecendo. Ele fez pouco caso e disse q eu teria que chamar ele mesmo... ai eu perdi o rumo... Disse a ele que eu tive que deixar meus filhos de 3 e 2 anos no carro dormindo sozinhos para ir chamá-lo por causa da infantilidade e loucura dele. E que eu não via a hora de sair daqui dessa casa, mas que até eu sair, ELE NÃO COLOCAVA MAIS O CARRO NA MINHA GARAGEM. Pronto. Minhas perguntas são:
_ Tenho respaudo da lei para isso? _ Ele tem direito de passar por minha garagem me causando tantos aborrecimentos? _ Como devo proceder nesse caso?
Por favor, espero uma resposta urgente, pois estou cogitando até ir ficar com minha mãe em Minas até a minha casa ficar ok na prefeitura, pois não aguento mais esse clima, essa situação. Estou adoecendo com isso. Se eu for para Minas, meus filhos vão ter que deixar a escola por conta de um louco que não respeita os meus direitos.
Desde já, agradeço.
Anna Valverde