direito do viuvo sobre um unico bem?
Por favor alguem pode responder?
Boa tarde!
O caso é o seguinte: uma pessoa que é casada em comunhão parcial de bens e que na constância do casamento o casal construiu junto a casa onde mora único bem, tiveram 11 filhos certo? Morreu a esposa, em relação essa casa como fica? O esposo, ou seja, esse pai terá que abri inventario e dividir essa única casa que no caso e de morada com os filhos? Quais os direitos reais do pai? Ele pode impedir a venda?
Por favor alguem pode responder?
Boa tarde!
O caso é o seguinte: uma pessoa que é casada em comunhão parcial de bens e que na constância do casamento o casal construiu junto a casa onde mora único bem, tiveram 11 filhos certo? Morreu a esposa, em relação essa casa como fica? O esposo, ou seja, esse pai terá que abri inventario e dividir essa única casa que no caso e de morada com os filhos? Quais os direitos reais do pai? Ele pode impedir a venda? Resp: Tem de abrir inventário. E no inventário metade do valor do imóvel é dele como meação por ser casado em comunhão parcial de bens e o bem ter sido adquirido na constancia do casamento. A outra metade é para ser dividido entre os 11 filhos e sobre esta é que se pagará o imposto de transmissão por morte da esposa. Pode alegar direito real de habitação por ser o único imóvel usado para moradia do casal. Neste caso evita a divisão. Falecendo o pai os filhos devem providenciar inventário da metade dele.
Primeiro de tudo, o viuvo tem um direito chamado direito real de habitacao, por isso ele pode morar na casa ate morrer, sem precisar vender ou dar a parte a nenhum herdeiro. Por isso, esses 11 filhos so veram a sua heranca apos a morte do viuvo (se ele assim quiser eh claro). Caso a mesma fosse dividida, seria metade do viuvo e a outra metade dividida entre os filhos. Tem que ser feita inventario com certeza, a maioria das pessoas fazem somente um inventario quando existe direito real de habitacao, somente quando morre o mesmo, faz-se um inventario somente uma vez.
ola gostaria de saber kd um casal se separa mais ainda nao esta divorciado,e compraram casa a credito e so uma pessoa que paga ,ate que se faça o divorcio pra se fazer a separaçao de bens,e possivel reaver este valor, porque a pessoa nao quer ajudar ,o certo seria cada um da metade ate o divorcio sair como eu faço eu tenho que pagar sem ajuda dela porque e a minha conta que ta la e sou o 1 titular.obrigada
