direito de posse
Gostaria que alguém me ajudasse pois estou com 46 anos e desde os 23 contrui uma casinha em terreno de meus pais, minha mãe faleceu e após a sua morte meu irmão se apossou dos documentos de compra e venda alegando que iria fazer o inventário coisa que jamais fez. Hoje meu pai está com 72 ANOS, está muito doente e meu irmão casou de novo e sua nova mulher diz que tudo aqui é dela, já que está de posse dos documentos. OBS. não possui escritura, apenas compra e venda, ela pode pegar minha casa? quais são os meus direitos? o que posso fazer para não perder minha casa, pois já resido nela desde 1989. agradeço o esclarecimento, pois também estou doente por causa disso com medo de ficar na rua em minha velhice.
Dila Ferreira, mesmo não sabendo o que você tem como prova documental, para provar que já esta amais de vinte anos no imóvel e, com benefícios, a principio você tem direitos conforme código civil brasileiro, resta saber se sua posse e passiva e qual área do terreno, para que você possa ajuizar uma ação de Usocapião, como tem três classes e, nessesarios mais detalhes, como área, tempo de ocupação e, só você esta ocupando esta área, sem turbulência entre outras. Conforme Artigos abaixo:
Art. 1.238. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.
Parágrafo único. O prazo estabelecido neste artigo reduzir-seá a dez anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo.
A áreas do terreno total é de 180m² tem mais duas casas, a do meu pai e a do meu irmão, a área que ocupo é mais ou menos 35m². Nada me deixam fazer alegando que eu nada tenho aqui apenas as paredes, possuo fotos antigas eu já morando. Posso requerer a posse? pois ele diz que não assina nada se meu irmão não quiser. obrigado.
Caro Genitto em meu nome só tenho a conta de luz, pois a água está em nome de meu pai para as tres casas e o imposto também está em nome dele. eu já pedi para lançar minha casa e pagar meu imposto mas ele não deixa alegando que se eu fizer isso irei "prejudicar" meu irmão. Ou seja toda minha vida se resume no que meu "irmão" quer ou não. Não aguento mais vivo em um terror psicológico. Se eu sair e for morar de aluguel e alugar aqui perco meus direitos? O que devo fazer? por favor me ajudem!!
