Meu pai teve um caso com uma mulher apenas uma vez e ela teve 2 meninas gemias. Depois de um tempo que as crianças haviam nascido ela começou a falar que era dele, foi então que foi pedido o exame de DNA gratuito. Só que ja se passaram + ou - 8 ou 9 anos e só agora veio para fazer o teste, ja foi feito e esta aguardando o resultado. Assim que provado que são filhas dele ele é obrigado pagar todos esses anos atrasados? E qual é a porcentagem que ele tem que pagar do salario dele? O meu pai trabalha e aposentou a pouco tempo, essa porcentagem é calculado do trabalho e da aposentadoria?? Por favor me esclarece essas duvidas, ele tem 2 filhos que moram com ele ainda, um tem 21 e outro 24!

Respostas

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    GLC Segunda, 28 de março de 2011, 18h58min

    O direito de pagar a pensão alimentícia retroagem à data da citação, conforme art. 13 parágrafo 2º da Lei 5.478. Por exemplo se foi citado em 10/2010 é justamente de outubro que deve pagar a pensão. A porcentagem quem vai dizer é o magistrado, que pode ser até 30% dos vencimentos.

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    Quél Segunda, 28 de março de 2011, 19h05min

    GLC muito obrigado pela sua resposta!
    Mais ñ entendi esse citado.Citado como?
    Esse citado é quando ele recebeu o papel para ele ja fazer o DNA?
    No caso ele recebeu o papel em feveiro falando onde eqdo ele tinha que fazr o exame!

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    GLC Segunda, 28 de março de 2011, 19h12min

    É justamente o comunicado que o Oficial de Justiça entregou a seu pai. Mas é necessário que junto o pedido de exame de DNA tenha o pedido de pensão. OK

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    A.Cruz Terça, 26 de julho de 2011, 13h21min

    Entao se a mulher não for esperta e tb pedir a pensao,,junto com o DNA ,ela tera que dar outra entrada em outro processo para pedir alimentos?como e?

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    GLC Terça, 26 de julho de 2011, 20h06min

    O primeiro passo é pedir a investigação de paternidade com exame de DNA, juntamente com o pedido de pensão. OK.

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    Gustavo Santana/SP Quarta, 27 de julho de 2011, 13h35min

    Boa tarde, Quél.

    Vou tentar ajudá-lo.

    Em primeiro lugar precisamos saber se houve ação na justiça de investigação de paternidade ou se isso ocorreu de forma informal.

    Se houve ação judicial de investigação de paternidade e a mesma foi ajuizada cumulada com alimentos, então o seu pai deverá pagar todos esses anos, mas é lógico só se der positivo o resultado.

    Se foi um acordo informal fazer o exame então a mãe das crianças deverá ajuizar uma ação de alimentos em face de seu pai.

    O fato de ele ter dois filhos que moram com ele e eles sendo maiores de idade, isso não influencia no dever de pagar a pensão às filhas menores.

    Quanto ao fato de ele ser aposentado e estar trabalhando será o juiz que determinará o quanto ele deverá pagar de pensão, normalmente o teto é de até 33% dos ganhos dele.

    Atençao!

    Ele só deve a pensão a partir do momento em que foi citado, ou seja quando o oficial de justiça entregou para ele o comunicado da justiça informando que existe um processo contra ele, porém somente se a ação foi de "INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS".

    Espero ter ajudado um pouco.

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    A.Cruz Quarta, 27 de julho de 2011, 13h52min

    Agora entendi,,entao meu marido recebeu uma intimação de averiguação oficiosa,,entao nao e nada oficial ainda de investigação e muito menos de pensao?
    Se ele se nega na audiencia que o filho e dele,,ai sim começa o processo de investigação?è automatico ou a mae tem que procurar um advogado para da entrada?

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    Gustavo Santana/SP Quarta, 27 de julho de 2011, 14h31min

    Boa tarde, A. Cruz.

    Não existe intimação oficiosa e sim extrajudicial.

    O que pode ter ocorrido é que a mãe da criança procurou ou a Defensoria Pública ou outra assistência jurídica gratuíta e seu marido foi chamado para um acordo. Se esse foi o caso então a mãe da criança deverá ajuizar uma ação de investigação de paternidade c/c alimentos.

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    A.Cruz Quarta, 27 de julho de 2011, 15h04min

    Olha so ,no processo diz averiguação oficiosa,,consta que ela nao tem advogado,,vi na internet o preocesso, na intimaçao que ele recebeu diz que ele tem que estr la dia 02 para audiencia.
    Entendeu?

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    Gustavo Santana/SP Quarta, 27 de julho de 2011, 15h11min

    1. Cruz, esclareça o seguinte: quando nasceu a criança, pois se o nascimento é recente o que ocorre é que na própria maternidade o funcionário do cartório pergunta para a mãe se ela sabe quem é o pai, se a resposta for sim, então ele encaminha um ofício para o Juíz Corregedor dos Cartórios e este administrativamente chama o suposto pai para registrar a criança, porém se o suposto pai não reconhecer a paternidade aí então a mãe deverá ajuizar a ação de investigação de paternidade c/c alimentos.
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    A.Cruz Quarta, 27 de julho de 2011, 15h19min

    Essa era minha duvida,,foi isso mesmo.Entao ele negando na audiencia ela vai dar entrada na ivestigaçao,,mas para isso ela vai ter que ter um advogado correto?Ou pode nesse mesmo dia 02 ela ja dar entrada??
    Obrigada Gustavo!!!

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    A.Cruz Quinta, 28 de julho de 2011, 9h40min

    Dr Gustavo,
    Se ela desistir,tiver duvidas,,ela pode nao procurar o advogado ai essa averiguação,,e arquivada?

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    Gustavo Santana/SP Quinta, 28 de julho de 2011, 15h13min

    1. Cruz

      O que ocorre é o seguinte, a averiguação administrativa apesar de ocorrer no judiciário não é uma ação judicial, portanto se não houver acordo tal procedimento será arquivado, normalmente ocorre de ela ser orientada a procurar o advogado.
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    Bianca Serinolli Quarta, 07 de agosto de 2013, 13h54min

    meu irmão paga 33% do salario dele de pensão para uma filha de 17 anos, tem 3 filhos com 13,11,9 anos do 2º casamento e paga mais 30 % e tem uma investigação de paternidade que ja corre a 7 anos e a crianças esta com 9 anos ele esta querendo legalizar esta situação porem esta preocupado por que ele num vai ter como se manter,falaram que ele pode pedir uma unificação de pensão isso existe ? e este processo ja corre a mais ou menos 7 anos ele tem que pagar os atrasados ?

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    SulaTeimosa Suspenso Terça, 13 de agosto de 2013, 1h31min

    investigação de paternidade que ja corre a 7 anos?????????? Por que tanta demora????

    Unificar pensões de filhos com mães diferentes, como?????

    Ele pode e deve demonstrar já arca com33% de uma pensão e ter ainda 3 filhos menores para sustentar. Ele precisa de um advogado.