Erik, a princípio alega que na região ( local onde está instalado o sensor )a partir de certo horário é muito perigoso o trânsito em baixa velocidade(junta alguma matéria- notícia em Jornais - ) e além disso pode também alegar de início a aplicação do art. 1ºparágrafo 5º do CTB. ... Os Orgãos de trânsito e..........darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio ambiente. Qualquer coisa estamos aí, boa sorte.

PREZADO CONSULENTE,

INFELIZMENTE ESTAMOS ENFRENTANDO ESSE PROBLEMA AQUI NO RIO, POIS A AMBIÇÃO DE ARRECADAR VIROU MODA. VEJA BEM,O ESTADO, A UNIÃO OU QUALQUER ENTE PÚBLICO TEM QUE CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DO QUE EMANA NO ART. 5o.(DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO). A ISSO INCLUI PROTEÇÃO À VIDA, À LIBERDADE,À SEGURANÇA,À SAÚDE, AO BEM ESTAR,AO LAZER,À EDUCAÇÃO E A OUTROS MAIS.PRIMEIRAMENTE ESTÁ, POR EXCELÊNCIA,O DIREITO À VIDA, ESSE O PRINCIPAL DELES - SEM ESSE NÃO SE CONSEGUE OS OUTROS DIREITOS, ENTÃO PRIMEIRO A TUDO A VIDA.TRAFEGAR POR VIAS COM LIMITAÇÕES DE VELOCIDADE ONDE ISSO FACILITA A AÇÃO DE BANDIDOS E NÃO VENDO CIRCULAR A VIATURA DE POLÍCIA NÃO IMPORTA A HORA, É DESCUIDO DAS AUTORIDADES PORQUE SABEM QUE O RIO É VIOLENTO;É DESCUIDO DO ESTADO EM NÃO COLOCAR POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS VIAS PERIGOSAS E AQUILO QUE DISSE NO INÍCIO:A VIDA EM PRIMEIRO LUGAR; POR ELA NA HORA DO PERIGO NÃO SE PARA NOS SINAIS;POR ELA NA HORA DO PERIGO ULTRAPASSA-SE AS VELOCIDADES NÃO PERMISSIVAS;POR ELA NA HORA DO PERIGO VOCÊ NÃO TEM QUE OBEDECER À LEI QUE IMPÕE RESTRIÇÕES DE TRAFEGAR A 40 KM POR HORA. POR QUE ISSO TUDO? PORQUE A VIDA É O NOSSO PRINCIPAL DIREITO CONSTITUCIONAL QUE TEM QUE SER PRESERVADO.DAÍ AS VÁRIAS EXCLUDENTES DE ILÍCITO QUE NOS ASSEGURA O CP:ESTADO DE NECESSIDADE, LEGÍTIMA DEFESA ETC.ALEGUE NOS RECURSOS O FATO DE QUE O LOCAL NÃO ERA POLICIADO,VIAS IRREGULARES E ESBURACADAS PRÓXIMAS AOS SEMÁFAROS ETC.MAS PROCURA TER PROVAS DE SUAS ALEGAÇÕES O QUANTO POSSÍVEL OU ATÉ MESMO FOTOGRÁFICA, TESTEMUNHAL E TAL.OS MEUS ACONSELHAMENTOS NÃO SÃO ABSURDOS PORQUE ISSO QUE ACONTECEU COM VOCÊ ESTÁ TAMBÉM VIRANDO MODA E VEM OCORRENDO NO DIA A DIA COM TODOS NÓS.VEJA, O ARTIGO 24 DO CÓDIGO PENAL DEFINE O QUE É "ESTADO DE NECESSIDADE" E VOCÊ NÃO TEM O DEVER DE ENFRENTAR O PERIGO A OBEDECER À LEI DO TRÂNSITO. PENSE NISSO.....

ABRAÇOS, ORLANDO/RJ