USUCAPIÃO como encontrar os titulares do domínio
Nos cartórios de registro de imóveis da Cidade, não conseguí localizar a matrícula de um terreno, embora tenha levado cópia do iptu. Como posso encontrar os titulares do domínio nesta situação para informar na ação de usucapião à ser proposta?
Obrigado.
De acordo com a lei processual, esta exigência de domínio não existe posto que quem tem o domínio é aquele que irá ingressar com a ação de usucapião.
Neste caso as informações são as que você acabou de descrever, você ingressará com a ação descrevendo todo o histórico, documentos tidos como resposta do cartório que você procurou o registro, se possível em todos da cidade e apresentará a ação requerendo a usucapião do imóvel, neste caso a citação será feita por edital aos interessados do imóvel, ou seja, qualquer indivíduo que se achar titular do direito daquele imóvel poderá surgir na ação, isto é para que não haja percausos no decorrer do processo.
O representante do Ministério Público acompanhará em todo o processo e dará um parecer de concessão ou não; na maioria dos casos e neste em especial, por não haver histórico o imóvel, é provável que ele conceda no seu parecer e o Juiz da causa acompanhe. Mas todos serão intimados.
Para isto você tem que provar para o Juiz a impossibilidade de localização dos interessados no imóvel.
