união estável com filho - direitos
Durante 7 anos convivi com o pai do meu filho hoje com 5 anos e foi até feita uma declaração no cartório referente a essa união. porém nos separamos e gostaria de saber quais os meus direitos e de meu filho, como solicitar a pensão de forma amigável, num valor justo, porém documentada? tenho direito sobre o FGTS dele, pois moro de aluguel e se pudesse construiria uma edicula na casa de meu pai pois o salário dele é baixo Média de 1000,00, ele ainda tem uma moto financiada que paga 190 por mês dívidas cheque especial no banco por causa de excessos e baladas e eu trabalho como autonoma nao tenho renda fixa. só despesas com aluguel, condom, iptu, escola gasto 1200,00... ou seja, sempre precisamos de ajuda do meu pai e irmãos para cobrir as despesas... agora não sei o que fazer...
Vc terá que ingressar com uma ação de alimentos, que será fixado o valor da pensão do seu filho, em média de 30% do que ele ganha. Como vc trabalha e se sustenta, não caberia uma pensão a vc. Na minha opinião vc não terá direito ao FGTS dele, pois acredito que o mesmo tenha cunho indenizatório podendo ser sacado somente nas hipóteses em que a lei prevê e se ainda não foi sacado vc não terá direito pois já não estão juntos para para fazer jus a uma causa superveniente a união, quero dizer causa que vier a acorrer agora depois de separados. Abraços!
