Crimes omissivo imprório e crime omissivo próprio? Quais as diferenças...
Nos crimes omissivos próprios o agente não tem o dever de agir, mais se este não o faz responde apenas pela simples omissão. Mais quando o agente provoca o ato ilicito, ele responde pelo resultado? Por favo me expliquem como funciona crime omissivo proprio e crime omissivo improprio
Crime omissivo próprio = É o crime que se perfaz pela simples abstenção, independentemente de um resultado posterior, como acontece no crime de omissão de socorro, previsto no artigo 135, do Código Penal, que resta consumado pela simples ausência de socorro.
Crime omissivo impróprio = É aquele em que uma omissão inicial do agente dá causa a um resultado posterior, o qual o agente tinha o dever jurídico de evitá-lo. É o que acontece quando a mãe de uma criança deixa de alimentá-la, provocando a sua morte. Neste caso, a mãe responderá pelo crime de homicídio, já que tinha o dever jurídico de alimentar seu filho.
