Embargos à Execução X Embargos do Devedor
Gostaria de saber qual a diferença entre embargos do devedor e embargos à execução? Quando cabe um ou outro?
Prezada Fernanda
Normalmente as duas frases são usadas como sinônimo.
Lembrando ainda, que embargos é a defesa do devedor ou de terceiros.
Os embargos do devedor é mais específico, visto que somente o próprio executado (ou seu representante )devedor da prestação é quem opõe quando tem seus bens penhorados.
Com relação aos embargos a execução é mais amplo, abrangendo tanto o devedor como um terceiro que venha a ter os seus bens penhorados em decorrência da execução .
Se for o terceiro que embargar, denomina-se "Embargos de terceiro" e se for o executado "Embargos do devedor". Sub judice