DUVIDAS SOBRE DIREITO REAL DE HABITAÇÃO
Tive um relacionamento de 11 anos e meu companheiro veio a falecer há 7 meses, deixou um filho do 1º casamento. Continuo na casa dos meus pais e ainda não tenho condições emocionais para voltar para casa, porem tudo meu continua lá. 1. Posso perder o direito de real habitação ? 2. Como faço para adquirir esse direito? 3. É necessário algum documento da justiça para ter esse direito já que não sou herdeira, pois a casa foi um bem deixado pelos pais dele e eu so participei da reforma ? 4. Quanto tempo posso ficar sem morar na casa e não perder esse direito? Agradeço desde já. Suely