Humilhação por parte de ex namorado
Gostaria de saber, se posso processar alguém com quem mantive um relacionamento amoroso, pelo fato dessa pessoa enviar e-mails insinuando que tenho doenças venéreas, e até mesmo hiv, sendo que não tenho , e esta pessoa me xingar e humilhar por telefone , me ofender, e me rebaixar por eu ser uma "ninguém" como disse ele.
Queria saber , caso exista , que lei se encaixa nesse caso.
Obrigado
Bom dia Lucas e Jaime ; Em primeiro lugar gostaria de agradecer pelas respostas.
Tenho como provar, pois não deletei nenhum e-mail, desde 2009 essa pessoa me ofende de forma vergonhosa, e envia mensagens no meu celular também, e estão todas lá, porém, ele mudou de telefone, mas a linha que ele usava era de conta, e talvez com pedido na operadora eles confirmem que era dele.
No âmbito criminal o prazo decadencial é de 6 meses a contar da última ofensa. No âmbito cível, tem 3 anos para ingressar com ação por danos morais.
Abraços.
Luciano Brandão [email protected] www.direitoesaude.wordpress.com