Atestado de origem
Estou fazendo uma sindicância para apurar se um acidente foi em serviço ou não. O sindicado executava treinamento de pentatlo( PPM ) quando ao executar um obstáculo veio a sentir uma dor nas costas. Findo o treino, ele deu Parte de Acidente na OM. Ao fazer as inquirições da sindicÂncia, descobri que ele já sentia dores nas costas anteriormente ao fato ocorrido no treinamento, fato este confirmado pelo próprio sindicado em sua inquirição. O treinamento de equipe de pentatlo estava autorizado pelo Cmt OM, foi executado durante expediente normal e previsto em QTS. Pergunto: é possível concluir que o Ato foi em Serviço, mas na mesma conclusão dizer que não é caso ATESTADO DE ORIGEM, baseado no fato que ele já sentia dores nas costas antes do fato ocorrido?
Prezado Cap HC, entendo que cabe ao SINDICANTE em seu parecer concluir se o fato caracteriza-se ou não acidente em serviço, por estar enquadrado numa das ituações previstas no n° 1 a 6, da letra b, da Portaria nº 016 - DGP, de 07 Mar 01, que aprovou as Normas Reguladoras sobre Acidentes em Serviço, porém, a manifestação se é ou não caso DE ATESTATO DE ORIGEM é do Médico Perito da OM, segundo o prescrito na letra “b” do item nº 10.1.2.1 das Normas Técnicas sobre Perícias Médicas do Exército (NTPMEx), aprovadas pela Portaria nº 247/DGP, de 07 Out 09, sobre a necessidade ou não de lavratura do Atestado de Origem. Num caso recente em minha OM, a solução para um caso similar foi a seguinte:
- Solução de Sindicância
O Cmt do .................. informou que, da análise das averiguações que mandou proceder por intermédio do ........................., por meio da Portaria nº ................., de ....../...../....... verificou-se, pelas conclusões do sindicante, que os fatos apurados não constituem transgressão disciplinar, não há indícios de crime e que não houve indícios de imperícia, imprudência, negligência ou desídia por parte do ................ (acidentado). Verificou-se, ainda, que o acidente ocorreu no exercício de atribuições funcionais do militar, durante o expediente, caracterizando assim, acidente em serviço.
Resolveu, pois, acolher o parecer do sindicante, haja vista que o sinistro em tela caracterizou-se como acidente em serviço, conforme a Portaria nº 016 - DGP, de 07 Mar 01, que aprovou as Normas Reguladoras sobre Acidentes em Serviço, e adotou as seguintes medidas administrativas:
2.1. determinou à Seção de Saúde do .........................., para que se manifeste, na forma da letra “b” do item nº 10.1.2.1 das Normas Técnicas sobre Perícias Médicas do Exército (NTPMEx), aprovadas pela Portaria nº 247/DGP, de 07 Out 09, sobre a necessidade ou não de lavratura do Atestado de Origem.
2.2. mandou arquivar a sindicância na Sargenteação .................................. É isso, espero ter ajudado.
Como é que é "Sargento do Exército'??... vc classificou como "humildade" a atitude apresentada pelo suposto Capitão HC?? Acredito que "COVARDIA" definiria melhor a atitude dele e também a tua...Convenhamos, participar de um Forun utilizando-se de "apelidos" para dissimular a identidade e a visivel incompetencia profissional é, no mínimo, uma atitude desprezível,,,ou não??????
Caro Aurélio. Não costumo responder no mesmo nível, mas o que é melhor ... usar um "apelido" e pedir e/ou prestar auxílio, utilizando-se do fórum, ou usar de seu pseudônimo para tecer críticas e comentários agressivos que em nada tem a ver com o verdadeiro objetivo do fórum?? Pense nisso. Ah sim, apenas pense nisso, não perca seu tempo respondendo a esse cometário.
Como sempre, tudo farinha do mesmo saco!Me acidentei dentro do Qtl puxando manilhas de esgoto não só eu, como a Cia inteira, por ordem direta do Cmt de Cia, estavamos saindo de SV e era uma sexta-feira por volta de meio dia, depois do termino do mesmo, o Cmt do Btl viu aquilo e mandou parar. me deu um monte de problemas e quando foi feita a sindicancia para apurar o fato, o Cmt do Btl falou que ele não ia sujar a promoção dele a Cel por causa de acidente de SD. o negligente do sindicante mamou o ovo do coronel, e me sacanearam, tenho problema na perna até hoje, se meu tratamento nao tivesse diso interrompido, hoje eu estaria 100% curado e não todo prejudicado tomando morfina para controlar a dor. porém por causa da negligencia do sindicante e do Cel, representei os mesmos no MPF e no MPM e os mesmos respondem a processo de crime militar e vivem me ligando para poder retirar as representações que eu fiz, porque, isso está sujando a vida militar deles. ressalto, tiveram alguma consideração por mim, negligenciando meu acidente? tiveram consideração acima de tudo com a minha saúde? pensaram no dia de amanhã? hoje em dia vivo com dores horríveis no joelho por causa deles. já chegaram a falar dentro do Qtl que me ''viram'' numa casa de show onde eu moro...foram investigar e sabe onde eu estava, dentro de uma enfermaria do hospital cheio de soro e com apenas 5 horas de operado, nem da anestesia eu ainda tinha acordado. 99% dos casos que acontece dentro de uma OM é negligenciado pelas'' AUTORIDADES'' competentes, só que, quem sabe de seus direitos não deixa barato assim como eu!
vamos lembrar também que, tem muito milico que gosta de dar golpe, inventando doença para poder ser reformado ou ter prerrogativa da força, mais tem muita gente também que, está prejudicado e ferrado de saúde por esses ''oficiais caxias'' que babam ovo de Cmt mudando e negligenciando a saúde de seus subordinados para poder ser bem visto dentro da força.
Ezequiel:
2.1. determinou à Seção de Saúde do .........................., para que se manifeste, na forma da letra “b” do item nº 10.1.2.1 das Normas Técnicas sobre Perícias Médicas do Exército (NTPMEx), aprovadas pela Portaria nº 247/DGP, de 07 Out 09, sobre a necessidade ou não de lavratura do Atestado de Origem.
Quando se fala em Seção de Saúde refere-se ao Oficial Médico = Chefe da Seção de Saúde que no, nosso caso, também desempenha a função de Médico Perito da OM.
Lembre-se a solução é publicada em BI e é uma ordem para que haja a manifestação do Oficial Médico sobre a necessidade ou não de AO. Caso o manifestação seja pela necessidade de AO a Seção de Saúde o confeccionará sob a corrdenação do Oficial Médico da OM. No caso q citei o militar já havia sido tranferido e minha OM fez a primeira Parte do AO naquilo que era de sua responsabilidade, e enviou à OM atual do militar juntamente com a cópia autêntica da solução da sindicância e da manifestação do Oficial Médico sobre a necessidade de AO solicitando que a OM atual do militar conluí-se o AO naquilo que lhe cabia. É isso.
"não jogue pérolas aos porcos irmãos,joguem lavagem...eles preferem assim."Eu não dou NENHUM conselho pois quem estudou não precisa.é só ver qual a finalidade disso:deixar alguém sem pai nem mãe....que injustiça heim capitão...é claro que foi acidente de trabalho e se eu descobrir quem foi vou dizer pra ele o caminho simples e fácil que ele tem que percorrer.Agora,abrir uma sindicancia pra apurar um acidente em PENTLATO no mínimo é pq estão querendo sacanear o cara né????????
Allansouza ... todo e qualquer acidente EM SERVIÇO deve ser apurado por meio de sindicância. Nos autos serão anexados documentos essenciais como: Quadro de Trabalho Semanal ou Quinzenal, Ordens de Serviço ou Instrução, Plano de Segurança, Cópia do Boletim de deslocamento e regresso para o exercício ou operação, cópia do livro de visitas médicas, Cópia da Ficha Médica, além dos depoimentos de outros militares que presenciaram o acidente (testemunhas) como equipe de segurança, médico da OM, etc, etc, etc. Se o militar sabe disso não tem nada a temer, muito pelo contrário, deve acompanhar o desenrolar da sindicância para ter certeza de que tudo está sendo feito da forma correta. No caso de acidente que se sabe não ser em serviço, como por exemplo: fulano de tal sofreu uma fratura da tíbia quando jogava bola com os amigos no bairro onde mora no domingo à tarde para resguardar a administração o militar deve participar o ocorrido e a Administração Militar faz um documento onde próprio militar atesta que o acidente sofrido NÃO FOI EM ATO DE SERVIÇO, NEM DECORRENTE DE ORDEM SUPERIOR. Seu pensamento leva a crer que não é mais necessário registrar uma queixa crime na delegacia quando se é assaltado ou coisa que o valha, bastando apenas dizer ao delegado que o foi. Vc sabe que não é assim. É isso. Espero ter contribuído.
Sargento do Exército, entendo sua posição em ''seguir o protocolo'' esse é o correto não só para você, mas para todos os militares, que INFELIZMENTE não faz isso parecendo ser o caso do Cap. quanto à estatística citada por você, documentado realmente não ''existe'' mais como se vê por ai, tem muita gente sendo sacaneado pelas ''autoridades'' eu fui uma delas. conheço um PQD que ao saltar a fita do para-quedas entrelaçou-se no seu braço, rompendo todos os ligamentos nervos e tudo que se possa imaginar o braço do cara, ficou sendo apenas sustentado pelo osso, e sabe qual foi a conclusão da sindicância, que o cara não estava APTO a saltar. se o cara não estava ''apto'' por que colocou o cara dentro do hércules e equiparam o cara todo para saltar?
vc também citou acima, que:''todo e qualquer acidente EM SERVIÇO deve ser apurado por meio de sindicância. Nos autos serão anexados documentos essenciais como: Quadro de Trabalho Semanal ou Quinzenal, Ordens de Serviço ou Instrução, Plano de Segurança, Cópia do Boletim de deslocamento e regresso para o exercício ou operação, cópia do livro de visitas médicas, Cópia da Ficha Médica, além dos depoimentos de outros militares que presenciaram o acidente (testemunhas) como equipe de segurança, médico da OM, etc, etc, etc.''
Me acidentei dentro da OM até então ''ato de serviço'' quando ao termino do Exp de sexta feira o Cmt da Cia, mandou 150 militares, puxar manilhas de esgoto para proteger a sentinela. 1.não estava previsto em QTS, iriamos ponderam a ordem direta de um oficial. 2. O Cel vendo aquela situação, perguntou o que era aquilo, o Cap baba ovo falou que era para proteger a sentinela, o Cel mandou imediatamente parar porque aquilo era serviço de maquina fazer e não homens, cada manilha pesava muito porque, cada manilha tinha 20 homens. QUAAAAAAAAAANDO resolveram tomar alguma providencia, sabe o que o Cel falou, ''não vou sujar minha promoção por causa de acidente de sd'' falou isso na minha cara. eu tive 150 testemunhas de que me machuquei, mais arrolaram apenas 3, e sabe o que o safado do sindicante falou, ''pelos fatos que apurei, o acidente apresenta fundamentação'' isso pra mim, na minha cópia da sindicancia lá pro Cel, o baba ovo falou que não tinha sido acidente em serviço, o juiz por sua vez, mandou o sindicante se decidir na contradição dele. vive me pedindo pra retirar as representações dele, para ter consideração por ele, teve por mim? percebo '' eu acho'' que você está apenas querendo seguir a coisa certa, são poucos que agem assim,mais também não seja cego negligenciando que isso não acontece dentro da força, pois é o que mais acontece, se um dia acontecer algo com você, e se voltarem contra você, te garanto que irá mudar de opinião.
e olha que eu era sempre requisitado dentro do Btl por ser um dos melhores lá, curso Pelopes, Seg de Vtr, Atirador em Ocd busca e apreensão e atirador do Btl, quase todas as missões eu era chamado! imagina se eu não fosse!
Henrique, meu caro, não é nisso em que devemos acreditar? Que a InstituiçãO Exército Brasileiro é muito maior do que algumas pessoas que nela passam? Infelizmente aconteceu algo com vc que o prejudicou, mas no tempo em que serviu certamente viu muitos militares corretos fazendo a coisa certa. Sua formação dentro do quartel atesta isso. Mas se vc tem as provas não a nada a temer, corra em busca de seus direitos e torça para que no Poder Judiciário vc também encontre pessoas corretas que fazem a coisa certa. É isso.
Sargento do Exército Gostei de vossas explanações, exclareça-me Sou Cb PM QPPM, adaptado a um quadro inexistente em minha Corporação (Readaptados) tenho visão monocular, nao posso fazer cursos e só serviços burocráticos Dê respostas, ao já informado em Jus Navigandi - Direito Previdenciário - Policial Militar Visão Monocular, causalidade com o serviço Agradeço antecipadamente fui o pé de poeira qm 07-001 em 1984 no hoje CMO
