direito de pai que descobre que não é pai biologico
meu marido entrou com um pedido para fazer o teste de dna nos dois filhos(casal) que ele tem do ultimo casamento, como o filho mais velho tem 13 anos e a filha tem 7 e ja são registrado no nome do meu marido e tambem ele ja paga pensão ha 3 anos judicialmente. ele tem algumas duvidas que tambem sao as minhas:
Se nenhum dos dois forem filhos de sangue dele, sera obrigado ha continuar a pagar pensão? ele me disse que mesmo que não for pai biologico quer continuar tendo contato com seus filhos pois os ama muito, mas como a mãe das crianças falou que tinha essa duvida sobre o mais velho então meu marido quer que os filhos saibam a verdade, entrão se um não for filho dele, isso o obriga a tirar seu sobrenome do registro da criança?
Se meu marido continuar pagando pensão normalmente, aos dois mesmo que não seja filho de sangue, a mãe das crianças pode pedir pensão para o pai biologico, gando assim duas pensões alimenticias para uma mesma criança?
A mãe pode proibir o contato do meu marido com as crianças caso ele seja pai biologico e não prescisar pagar pensão?
MUITO OBRIGADA para que tirar minhas duvidas!
MEU SOBRINHO DE 19 ANOS, REGISTROU A CRIANÇA QUE NASCEU A TRÊS MESES EM SEU NOME, FOI NA DEFENSORIA PUBLICA E PAGA PENSÃO E CONVÊNIO PARA A SUPOSTA FILHA E AGORA MINHA IRMÃ RESOLVEU FAZER O DNA, POR DUVIDA DA MÃE DA CRIANÇA E SAIU O RESULTADO MEU SOBRINHO NÃO É O PAI DA CRIANÇA E AGORA QUAL É O PROCEDIMENTO. ELE PODER PEDIR A EXCLUSÃO DO CONVÊNIO NA EMPRESA IMEDIATAMENTE E DEIXAR DE PAGAR A PENSÃO, COMO PROCEDER POR FAVOR PRECISO DE INFORMAÇÕES.
GRATA
ELAINE
" O PROCEDIMENTO. ELE PODER PEDIR A EXCLUSÃO DO CONVÊNIO NA EMPRESA IMEDIATAMENTE E DEIXAR DE PAGAR A PENSÃO,"
R: Não, não pode, não é assim que se faz.
Ele precisa ingressar com pedido de negatória da paternidade, e uma vez que o juiz a conceda é que poderá alterar a certidão de nascimento da criança e consequentemente retirar o filho do convênio.
Caso o convênio médico não seja parte de acordo da pensão, ele pode pedir ao empregador para fazer essa exclusão
