diferença de norma e lei
Boa tarde,
Estou cursandp direito e gostaria muito de saber o que é norma e o que é lei, pois , às vezes, parece que são sinônimos.
Obrigada
Boa tarde,
Estou cursandp direito e gostaria muito de saber o que é norma e o que é lei, pois , às vezes, parece que são sinônimos.
Obrigada
Em síntese, norma é o produto da interpretação. É um sentido que o intérprete atribui aos ler os textos (leia-se: as leis).
Norma jurídica não é o que está prescrita na Lei, enfim, em um texto. O texto (as leis) é apenas norma em potência, ou seja, uma parte da norma. Norma é o resultado da interpretação. Não há uma norma sequer que não seja produto da intepretação do ator jurídico.
Boa Noite!
Norma é todo conteúdo que esta constituído no ordenamento jurídico, e a Lei é toda norma elaborada pelo Poder Legislativo em sua função precípua.
Exp: LC - Leis Complementares.
Obs: Toda norma infraconstitucional elaborada é regulamentada pela Carta Magna ( C.F. de 1988)
"Toda Lei é uma Norma, mas nem toda Norma é uma Lei"
Espero que ajude!