Respostas

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    Cavaleiro do Apocalipse Terça, 21 de junho de 2011, 0h17min

    Em síntese, norma é o produto da interpretação. É um sentido que o intérprete atribui aos ler os textos (leia-se: as leis).

    Norma jurídica não é o que está prescrita na Lei, enfim, em um texto. O texto (as leis) é apenas norma em potência, ou seja, uma parte da norma. Norma é o resultado da interpretação. Não há uma norma sequer que não seja produto da intepretação do ator jurídico.

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    D

    DANIEL GOMES Domingo, 03 de julho de 2011, 16h17min

    Bruna.

    Lei, tanto pode ser Norma Jurídica quanto Regra Jurídica. Será Norma quando o comando partir do Poder Legislativo, sem que se ouça a Sociedade e será Regra quando advir dos anseios dessa Sociedade.

    Dr. Daniel Gomes

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    C

    Cavaleiro do Apocalipse Domingo, 03 de julho de 2011, 18h43min

    Que loucura!

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    P

    Parfum Parfum Quinta, 04 de setembro de 2014, 0h24min

    Boa Noite!

    Norma é todo conteúdo que esta constituído no ordenamento jurídico, e a Lei é toda norma elaborada pelo Poder Legislativo em sua função precípua.
    Exp: LC - Leis Complementares.

    Obs: Toda norma infraconstitucional elaborada é regulamentada pela Carta Magna ( C.F. de 1988)

    "Toda Lei é uma Norma, mas nem toda Norma é uma Lei"

    Espero que ajude!

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    Victor Farias

    Victor Farias Sábado, 09 de maio de 2015, 8h09min

    Lei é toda norma emanada pelo poder legislativo.
    Norma é o entendimento que as leis transmitem no texto legal.
    Todavia nem toda norma é jurídica; ela pode ser, moral, religiosas entre outras.

    Obs: Norma também é o nome da minha ex diarista.

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    H

    Hen_BH Sábado, 09 de maio de 2015, 11h10min

    Então a sua ex-diarista é também um exemplo de "Norma" que não é jurídica... :)

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    Jayro Rodrigues

    Jayro Rodrigues Terça, 16 de junho de 2015, 14h35min

    Muito bom. :)

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    Alecio Dias

    Alecio Dias Domingo, 07 de fevereiro de 2016, 21h28min

    É simples:
    Norma é o gênero: costumes, princípios e leis.
    Lei é a espécie: é o texto criado pelo poder legislativo por exemplo. Por isso dizer, toda norma é lei, mas nem toda lei é norma.

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