diferença de norma e lei

Há 14 anos ·
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Boa tarde,

Estou cursandp direito e gostaria muito de saber o que é norma e o que é lei, pois , às vezes, parece que são sinônimos.

Obrigada

8 Respostas
Cavaleiro do Apocalipse
Há 14 anos ·
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Em síntese, norma é o produto da interpretação. É um sentido que o intérprete atribui aos ler os textos (leia-se: as leis).

Norma jurídica não é o que está prescrita na Lei, enfim, em um texto. O texto (as leis) é apenas norma em potência, ou seja, uma parte da norma. Norma é o resultado da interpretação. Não há uma norma sequer que não seja produto da intepretação do ator jurídico.

DANIEL GOMES
Há 14 anos ·
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Bruna.

Lei, tanto pode ser Norma Jurídica quanto Regra Jurídica. Será Norma quando o comando partir do Poder Legislativo, sem que se ouça a Sociedade e será Regra quando advir dos anseios dessa Sociedade.

Dr. Daniel Gomes

Cavaleiro do Apocalipse
Há 14 anos ·
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Que loucura!

Parfum Parfum
Há 11 anos ·
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Boa Noite!

Norma é todo conteúdo que esta constituído no ordenamento jurídico, e a Lei é toda norma elaborada pelo Poder Legislativo em sua função precípua. Exp: LC - Leis Complementares.

Obs: Toda norma infraconstitucional elaborada é regulamentada pela Carta Magna ( C.F. de 1988)

"Toda Lei é uma Norma, mas nem toda Norma é uma Lei"

Espero que ajude!

Victor Farias
Há 10 anos ·
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Lei é toda norma emanada pelo poder legislativo. Norma é o entendimento que as leis transmitem no texto legal. Todavia nem toda norma é jurídica; ela pode ser, moral, religiosas entre outras.

Obs: Norma também é o nome da minha ex diarista.

Hen_BH
Advertido
Há 10 anos ·
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Então a sua ex-diarista é também um exemplo de "Norma" que não é jurídica... :)

Jayro Rodrigues
Há 10 anos ·
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Muito bom. :)

Alecio Dias
Há 10 anos ·
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É simples: Norma é o gênero: costumes, princípios e leis. Lei é a espécie: é o texto criado pelo poder legislativo por exemplo. Por isso dizer, toda norma é lei, mas nem toda lei é norma.

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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