STF SE ACOVARDOU E INOVOU NO JULGAMENTO UNANIME DA UNIÃO HOMOAFETIVA
Se reunirmos cinco pessoas e colocarmos em votação qualquer que seja o tema, com a mais absoluta certeza, NUNCA haverá unanimidade, quanto mais um assunto polêmico sobre união estável entre homens. Mas um grupo de 11 ministros não divergiram em nenhum momento, foram unânimes em suas convicções. Será que foram mesmo? Não creio.
Em verdade não há a menor dúvida que de os Ministros amarelaram, se acovardaram e, além de não expressarem no julgamento suas reais convicções, ainda inovaram ao dar uma rasteira no Poder Legislativo, a quem cabe o dever de julgar a união homossexual, e não, ao STF. O que chegou ao STF não foi um julgamento da liberação, ou não, do casamento Gay. O que lhes chegou ás mãos foram duas ações do Rio de Janeiro as quais, e nada mais que isso, o STF deveria julgar. E o julgamento não deveria ser outro senão o IMPROVIMENTO dos recursos.
Porquê improvimento? Bem simples. Se o STF é o guardião da Constituição e esta por sua vez é a voz do povo, então devem respeitá-la, mas rasgaram-na, senão vejamos:
O Art. 226 da C.F. assim diz em seu § 3º:
§ 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento
Ora, se entidade familiar é entre homem e mulher, não pode o STF inovar, reconhecendo como entidade familiar dois homens ou duas mulheres. O poder executivo não pode se esquecer da constituinte que é a voz do povo, sob pena de usurpação dos poderes do Legislativo.
Quantas vezes ouvimos algum desses Ministros dizer, por exemplo: "Nós estamos aqui para fazer prevalecer a Lei, e não, para legislar. Se a Lei é falha, pois que o Legislativo trate de mudá-la."
Eu sei porque a votação foi unânime Sra. Ministros. Todos nós sabemos porque não houve voto contra e é muito simples entender isso. Porque simplesmente vocês se acovardaram, temeram os movimentos Gays, temeram serem tachados do maior engodo da história, de HOMOFÓBICOS. Aliás, para quem não sabe, essa palavra sequer existe no dicionário e tão pouco reproduz o que os Gays querem verdadeiramente dizer com ela.
E assim é porque HOMO quer dizer IGUAL e FOBIA significa MEDO. E eu pergunto: Você tem medo do IGUAL? (???) Eu não tenho. Não existe HOMOFOBIA. Na verdade o que existe é HETEROFOBIA. Eles, os Gays, é que não gostam do NORMAL, não gostam do HETERO, então eles sim é que são heterofóbicos. O fato de não gostarmos do anormal e do que vai contra as leis da própria natureza, sem falar nas leis de Deus, não podemos ser tachados de preconceituosos. Preconceituoso é aquele que não gosto do NORMAL. E o normal é Macho e Fêmea.
Todas as sociedades ao longo da história que enveredaram pelo caminho da homossexualidade pereceram. Assim foi Sodoma e Gomorra, e o maior império do mundo, ROMA.
O simples fato do homossexualismo existir desde os primórdios da civilização não justifica sua legalização porque da mesma forma existe há séculos a prostituição, a zoofilia, a necrofilia, a pedofilia, o terrorismo e o narcotráfico. E nem por isso vamos regulamentar essas aberrações, temos de combatê-las.
Se um homem gosta de praticar sexo com outro, ou uma mulher com outra, tudo bem, problema deles, mas daí a nos impor goela abaixo que aceitemos isso como uma coisa normal vai muita diferença porque não é, nunca foi e nunca será normal. Homem com homem não gera filhos. Assim como mulher com mulher. O que irá dizer um pai de uma criança de 6 ou 7 anos a seu filho se, num restaurante, na sua frente vê dois homens se beijando na boca, ou duas mulheres?
Senhores Ministros, no fundo no fundo, vocês e a grande maioria pensam da mesma forma, até mesmo porque, vocês vem da época em que a prática homossexual era inaceitável, não estou me referindo à pessoa do homossexual porque este deve tratar seu desvio de conduta com um psicólogo, estou me referindo à propaganda e expansão da prática homossexual Então porque amarelaram no julgamento Srs. Ministros?
Ser a favor é muito fácil Senhores Ministros, mas no fundo, com certeza nenhum de vocês quer ter um filho ou uma filha Gay. Essa é a verdade.
Parabéns Srs. Ministros, abriram precedentes inimagináveis para que milhares de crianças no futuro, sejam privadas de crescerem numa família NORMAL, tendo como referencia um pai ou uma mãe. Agora, terão um papai de calcinhas e uma mamãe de cuecas. É lamentável.
Lamentável. Mas constitucional. Ainda que contra a letra da Constituição. Simplesmente fizeram uma interpretação a partir de princípios constitucionais como a liberdade, a igualdade, a dignidade da pessoa humana, proibição de discriminações odiosas, etc para dar ao texto lido outra interpretação que não a exclusivamente literal. Usando tais princípios entendem ser possível que a interpretação de um texto da Constituição seja conforme esta própria Constituição. Não se prendendo a regras de interpretação literal. Então vejamos o texto. O Art. 226 da C.F. assim diz em seu § 3º:
§ 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento Onde se lê entre o homem e a mulher interprete-se como se reescrito fosse entre o homem e a mulher ou entre homem e homem ou mulher e mulher. Se isto atender aos princípios constitucionais qual o problema? Se a lei da gravidade for contra os princípios constitucionais declare-se ela inconstitucional. Assim atenderíamos ao princípio da igualdade constitucional e quem não pode pagar uma passagem de avião poderia voar. Resta combinar com o universo. Ou com o criador deste. Intimá-los desta decisão do STF para que a cumpram. Mas isto não é tudo. A Oscar Wilde atribui-se definir o amor entre homossexuais como o amor que não ousa dizer seu nome. Lendo a parte final do texto vemos que a lei deve facilitar a conversão da união estável em casamento. Então o STF está mais ou menos como Oscar Wilde dizendo que a união estável entre homossexuais é uma união estável que não pode ser convertida em casamento. Será? Não satisfeito com a decisão do STF já houve quem perguntasse neste fórum se não é inconstitucional a não permissão de casamento entre homossexuais. Baseado no princípio constitucional da igualdade e liberdade. Então por enquanto não pode. Mas pelo andar da carruagem não vai demorar para o STF permitir. O casamento. Não a simples união estável entre homossexuais. Sem necessidade de o Congresso se manifestar. Quando tal ocorrer espero que as igrejas não sejam obrigadas a celebrar tais casamentos. Que este tenha efeitos meramente civis. Afinal estamos num estado laico. Em que a liberdade de crença agrade ou não aos que pensam de forma diferente deve ser respeitada.
Dr. Gentil,
o Dr. que é inteligente sabe bem o que esta por traz disso, nao sabe?
A votaçao do Supremo foi para agradar os politicos do PT, Marta Suplici entre outros.
Lebra-se na campanha politica, onde a atual presidente quase perderá a eleição devido esses temas: casamente gay e aborto.
foi um revanxismo do PT/governo contra igreja.
a situação politica mostra bem o sentido da coisa, onde como bem disse o DR. Eldo em outros comentarios lembrando da intervençao da AGU maquiando a intervenção do governo do PT.
apartir desse julgamento o Brasil nao precisa mais de POder Legislativo, todo assunto novo basta levar pra o supremo resolver.
literalmente o STF rasgou a constituiçao. uma vergonha.
todo nos sabemos que já em 88 ja haviam essas inspirações gay, mas o legislador fez questão de afirmar que casamento é entre um homem e uma mulher.
mas como eu sempres digo o Supremo antes de mais nada é um tribunal politico.
Joelp,
Não, não.... Eu não sou gay e meus amigos (creio), também não são. Mas todos torcemos pelo resultado.
Na minha turma, a esmagadora maioria foi a favor. E acreditamos que em breve, teremos uma resposta do Legislativo, aprovando um novo texto que estabeleça o casamento gay no Brasil.
O direito precisa evoluir com a sociedade, e não se transformar em letra morta. A sociedade faz evolir as leis... Será que alguém acha que as leis é que deve fazer uma sociedade evoluir?
Dr. Gentil
Quando O presitende do Supremo Min. Cesar Peluso pra encerrar a sessao ele disse, que a partir daquele julgamento o poder legislativo estava instado a se manifestar e delinear normas para aquele julgamento.
Entre outras palavra sele quis dizer:
Que o poder legislativo venha e desvaça essa asneira que o supremo acabou de fazer.
Seguramente não há na população como um todo esta unanimidade que foi manifestada no STF. O Congresso deve espelhar melhor a vontade popular do que o STF. Por mais distorcida que se imagine a representação popular. Quanto a população gay o falecido Clodovil que se elegeu como deputado federal era contra. Li entrevistas dele em que era contra a legalização da união gay, contra parada do orgulho gay etc. Será que ele era caso único ou nem mesmo entre os que se consideram gays há esta unanimidade tal como ocorreu no STF?
Mesmo sendo aprovado uma lei infraconstitucional proibindo o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, tal lei seria considerada inconstitucional.
O recado do STF para o Congresso foi exatamente o contrário: o Legislativo, no mínimo, deve alterar o texto da lei para admitir o reconhecimento da uniao estável. E mais: deve tratar logo de reconhecer o casamento. Isso é fato!
Bem lembrado Dr. Eldo.
ate mesmo a Clodovil, mesmo apesar de ser gay era contra o casamento entre dois machos. ele sempre disse isso.
agora alem de medo da comunidade gay o supremo (que doravante escrevo com letras minusculas) ele o supremo ficou com medo da midia.
como todos sabem 90% das pessoas que trabalham na midia sao gays.
Luís Roberto Barroso disse:
“– Não há norma expressa na Constituição. Não há norma expressa na legislação ordinária, portanto há uma lacuna normativa.
A jurisprudência então tem oscilado, alguns acórdãos entendem que devem se tratar como sociedade de fato, e outros acórdãos entendem que devem se tratar como união estável.
Uma pergunta muito simples: duas pessoas que cometem a sua vida num projeto afetivo, num projeto de vida em comum, elas estão numa sociedade de fato como uma barraca na feira? Ou elas estão numa união estável, num projeto de vida em comum, numa entidade familiar?
Só o preconceito mais inconfessável poderá deixar de reconhecer que a proximidade, a analogia maior, é com a união estável”.
O Supremo teve medo da verdade.... de que o povo admite a união estável entre pessoas do mesmo sexo, admite os direitos a sucessão, adoção e previdenciário. Sabe que essas questões já estão consolidadas na sociedade e entendem que não adianta a lei dizer exatamente o contrário daquilo que ja é um fato na sociedade.
Costumes é uma importante fonte do direito, e a decisão do Supremo não inova: no Brasil, milhares de decisões judiciais já reconheciam a união estável entre pessoas do mesmo sexo.
A previdência já pensionava os parceiros e a adoção já era admitida.
O Supremo pacificou o entendimento apenas.
A unanimidade reflete a resposta da sociedade
Prometi a mim mesmo que não iria me manifestar sobre essa decisão do STF, porém, vendo tantas manifestações apaixonadas, resolvi dar o meu pitaco. O que fez o STF foi usurpar a função do legislador, aliás, isso vem ocorrendo com muita freqüência e me preocupa. Pois como se sabe o STF foi além da sua função de guardião da Constituição nesse julgamento e se imiscuiu numa questão puramente política, assumindo o risco do desgaste, em função da grande repercussão do caso. A cada julgamento desse jaez o STF elimina uma camada de sua capa de proteção e respeitabilidade, pois assume um desgaste que caberia aos políticos e não ele. O nosso congresso é composto de “bagres ensaboados”, que não metem a mão em cumbuca. A matéria decidida pelo STF se discutida no congresso traria um desgaste muito grande a cada parlamentar ao posicionar-se a favor ou contra. Os que votassem a favor perderiam os votos oriundos dos seguimentos que defendem a entidade familiar como sendo a união de homem e mulher. Os que votassem contra igualmente teriam que desconsiderar os votos da comunidade gays, dos simpatizantes e dos familiares dos adeptos dessa união, etc. A unanimidade do resultado é que me deixa intrigado, levando-me a indagar se os ministros se assumiram esse desgaste atendendo interesses particulares, políticos ou ingenuamente embarcaram numa canoa furada preparada pelos políticos. As palavras do Ministro Peluso ao dizer que agora o Congresso terá que legislar a respeito constitui-se num pleonasmo, pois os políticos só estavam esperando que algum incauto decidissem por eles. Agora está decidido, basta apenas regrar o que o STF decidiu. Assim, os espertalhões políticos incluirão tal regramento na lei, sem sofrer nenhum desgaste. Um abraço, Jaime
O que é perfeitamente normal. Não é a unica contradição na constituição. Neste caso:
Valem os princípios, valem os direitos fundamentais.... Vale a interpretação mais pretetiva dos interesses individuais.
Nesse caso, contrário a distinção entre pessoas, dando liberdade ao reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo.
Veja bem, o artigo 226 da CF NÃO PROIBE o reconhecimento....
