STF SE ACOVARDOU E INOVOU NO JULGAMENTO UNANIME DA UNIÃO HOMOAFETIVA
Se reunirmos cinco pessoas e colocarmos em votação qualquer que seja o tema, com a mais absoluta certeza, NUNCA haverá unanimidade, quanto mais um assunto polêmico sobre união estável entre homens. Mas um grupo de 11 ministros não divergiram em nenhum momento, foram unânimes em suas convicções. Será que foram mesmo? Não creio.
Em verdade não há a menor dúvida que de os Ministros amarelaram, se acovardaram e, além de não expressarem no julgamento suas reais convicções, ainda inovaram ao dar uma rasteira no Poder Legislativo, a quem cabe o dever de julgar a união homossexual, e não, ao STF. O que chegou ao STF não foi um julgamento da liberação, ou não, do casamento Gay. O que lhes chegou ás mãos foram duas ações do Rio de Janeiro as quais, e nada mais que isso, o STF deveria julgar. E o julgamento não deveria ser outro senão o IMPROVIMENTO dos recursos.
Porquê improvimento? Bem simples. Se o STF é o guardião da Constituição e esta por sua vez é a voz do povo, então devem respeitá-la, mas rasgaram-na, senão vejamos:
O Art. 226 da C.F. assim diz em seu § 3º:
§ 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento
Ora, se entidade familiar é entre homem e mulher, não pode o STF inovar, reconhecendo como entidade familiar dois homens ou duas mulheres. O poder executivo não pode se esquecer da constituinte que é a voz do povo, sob pena de usurpação dos poderes do Legislativo.
Quantas vezes ouvimos algum desses Ministros dizer, por exemplo: "Nós estamos aqui para fazer prevalecer a Lei, e não, para legislar. Se a Lei é falha, pois que o Legislativo trate de mudá-la."
Eu sei porque a votação foi unânime Sra. Ministros. Todos nós sabemos porque não houve voto contra e é muito simples entender isso. Porque simplesmente vocês se acovardaram, temeram os movimentos Gays, temeram serem tachados do maior engodo da história, de HOMOFÓBICOS. Aliás, para quem não sabe, essa palavra sequer existe no dicionário e tão pouco reproduz o que os Gays querem verdadeiramente dizer com ela.
E assim é porque HOMO quer dizer IGUAL e FOBIA significa MEDO. E eu pergunto: Você tem medo do IGUAL? (???) Eu não tenho. Não existe HOMOFOBIA. Na verdade o que existe é HETEROFOBIA. Eles, os Gays, é que não gostam do NORMAL, não gostam do HETERO, então eles sim é que são heterofóbicos. O fato de não gostarmos do anormal e do que vai contra as leis da própria natureza, sem falar nas leis de Deus, não podemos ser tachados de preconceituosos. Preconceituoso é aquele que não gosto do NORMAL. E o normal é Macho e Fêmea.
Todas as sociedades ao longo da história que enveredaram pelo caminho da homossexualidade pereceram. Assim foi Sodoma e Gomorra, e o maior império do mundo, ROMA.
O simples fato do homossexualismo existir desde os primórdios da civilização não justifica sua legalização porque da mesma forma existe há séculos a prostituição, a zoofilia, a necrofilia, a pedofilia, o terrorismo e o narcotráfico. E nem por isso vamos regulamentar essas aberrações, temos de combatê-las.
Se um homem gosta de praticar sexo com outro, ou uma mulher com outra, tudo bem, problema deles, mas daí a nos impor goela abaixo que aceitemos isso como uma coisa normal vai muita diferença porque não é, nunca foi e nunca será normal. Homem com homem não gera filhos. Assim como mulher com mulher. O que irá dizer um pai de uma criança de 6 ou 7 anos a seu filho se, num restaurante, na sua frente vê dois homens se beijando na boca, ou duas mulheres?
Senhores Ministros, no fundo no fundo, vocês e a grande maioria pensam da mesma forma, até mesmo porque, vocês vem da época em que a prática homossexual era inaceitável, não estou me referindo à pessoa do homossexual porque este deve tratar seu desvio de conduta com um psicólogo, estou me referindo à propaganda e expansão da prática homossexual Então porque amarelaram no julgamento Srs. Ministros?
Ser a favor é muito fácil Senhores Ministros, mas no fundo, com certeza nenhum de vocês quer ter um filho ou uma filha Gay. Essa é a verdade.
Parabéns Srs. Ministros, abriram precedentes inimagináveis para que milhares de crianças no futuro, sejam privadas de crescerem numa família NORMAL, tendo como referencia um pai ou uma mãe. Agora, terão um papai de calcinhas e uma mamãe de cuecas. É lamentável.
Esse caso da união homoafetiva, que foi levado à Suprema Corte, não foi nenhuma novidade, haja vista, que há dois mil anos, o Governador Pôncio Pilatos,também julgou o mestre SENHOR JESUS, à condenação, temendo um alvoroço popular, ou melhor, para satisfazer um desejo do grupo fanático. Não teve outra saída, senão, lavar ás mãos. Abriu precedentes para efetivação legal. O Poder Legislativo, agora, ficou atado. geraldo Melo
Gente pelo amor de Deus isso nao e apenas uma discusao sobre legislar ou nao e uma discusao alem de tudo digamos nao natural. a finalidade do casamento nao e de se criar uma familia, marido, esposa e filhos. isso ataca diretamente a natureza da familia, olha eu particularmente nao tenho preconceito nem ao menos sou contrario ao livre arbitrio as pessoas que faça de suas vidas oque bem entenderem, mas legalizar uniao de pessoas do mesmo sexo e um absurdo. isso foi apenas e tao somente feito para agradar pessoas do PT. absurdo
Quanta hipocrisia! quem são vocês? o que estão pensando? pensei em ficar calada, mas infelizmente foi impossível. vocês estão escondendo um preconceito atrás da CF, ela não proíbe nada e parabéns ao Supremo por reconhecer isso. O engraçado é que se um grupo gay pagar pelo serviços de vocês, todos irão aceitar o dinheiro deles. Eles são iguais a vocês, são seres humanos, não são criaturas abomináveis. A nós não cabe julgar absolutamente nada, a intolerância é o grande mal desse mundo, é ela que violenta a beleza do ser humano, e pensando dessa maneira ela nunca irá acabar. o Mundo é grande, o que cabe a cada um é conviver com o outro da melhor maneira possível, mesmo não aceitando o que o outro faça, vc deve tolerar, e não lançar comentários preconceituosos que não acrescentam nada. O que vocês vão poder fazer? NADA! e não usem o nome de Deus em vão, não condenem o outro, pois só cabe à Ele decidir. Não usem o direito para disseminar preconceito, o seu filho que tanto ama, pode ser gay, e o que você vai fazer? Grandes homens, Doutores da Lei, esse pensamento preconceituoso com o que não lhe convém já era, se não mudarem suas idéias vão ficar para trás e não vão poder fazer nada. CHEGA DE PRECONCEITO, CHEGA DE INTOLERÂNCIA!
LArissa P. Quem generaliza peca. No meu comentário em nenhum momento fiz referência contra ou favor a união homoafetiva, me referi ao fato de o STF usurpar a função do Congresso. Assim, a sua arrogância usando as expressões "Quanta hipocrisia! quem são vocês? o que estão pensando?" É um ataque injustificável a quem aqui se manifestou. Então pergunto: quem é a senhora para derramar sua arrogância de forma generalizada? Talvez seja uma lésbica ou tenha filhos gays e está advogando em causa própria, mas isso é problema pessoal seu e a mim não interessa, cada um faz a opção sexual que bem entender. Só não se pode defender uma posição atacando indiscriminamente a todos. Este é um forum de debates, não de ataques. Um abraço, Jaime
O tema é um vespeiro: se defendida a posição assumida pelo STF, haverá quem argumente em sentido contrário; se nos opusermos a ela, igualmente contrariaremos posições bem fundamentadas.
O que o STF fez foi assumir a leitura do dispositivo que mais concede direitos, sempre lembrada quando o assunto é a união de pessoas do mesmo sexo.
Há mestres conceituados que defendem uma ou outra das posições (contra e a favor), por isso ambos os argumentos eram, até hoje, obrigatórios em qualquer trabalho acadêmico sobre o assunto.
Nenhuma aula sobre direito de família poderia olvidar - ainda que de passagem e superficialmente - a corrente que defendia que, constitucionalmente, seria possível a união homossexual, baseada nos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana, ainda que o mestre com ela não concordasse - o peso dos doutrinadores não poderia ser negado.
Como o Judiciário - e o STF - não depende de votos, poderia fundamentar sua decisão em qualquer das posições até agora defendidas.
As correntes subsistem. Colocada a pedra de cal, entretanto, o legislativo não perderá votos, ao legislar sobre o assunto, uma vez que não coube a ele decidir.
HERÓDOTO há seu tempo, afirmou que:
“Se oferecêssemos aos homens a escolha de todos os costumes do mundo, aqueles que lhes parecesse melhor, eles examinariam a totalidade e acabariam preferindo os seus próprios costumes, tão convencidos estão e que estes são melhores do que todos os outros”. (LARAIA, ROQUE DE BARROS. Cultura: um Conceito Antropológico. 23 ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009, p. 11)
HERÓDOTO foi historiador grego, que viveu aproximadamente quatro séculos antes de Cristo. Desde aquela época já percebeu HERÓDOTO o que hoje se chama de etnocentrismo, ou seja, achar a própria cultura como a melhor.
Com o caso em exame a situação não é diferente. O direito também faz parte da cultura, portanto, também é artificial, e da mesma forma que acontece com a cultura (hábitos em geral), o juristas acreditam que os seus entendimentos são melhores que o do outro.
Tanto as correntes a favor da equiparação da União Homoafetiva à União Estável, como as correntes contra, acreditam veementemente que os seus argumentos são os melhores e os insuperáveis.
Embora isso seja irônico, pois nada é insuperável, ou seja, toda a verdade só existe até que outra a supere, assim são os argumentos.
A hermenêutica filosófica, a qual eu me filio integralmente, não trabalha como o chamado “ônus da argumentação” (coisas de Robert Alexy, entre outros). Por este critério, em síntese, quem argumentar melhor vence. A integridade e a história do direito, porém, não podem depender de argumentos.
Se fosse assim, então, para que se produzir ciência (dogmática)?
Basta um sábio, como um Salomão, ou alguém que se julgue tão sábio para argumentar e apontar o “caminho correto”.
A hermenêutica filosófica trabalha com o chamado “ônus da hermenêutica”, e com a possibilidade de se admitir, como Ronald Dworkin, apenas uma resposta correta.
Se há duas decisões distintas o que há é o seguinte: ou as duas estão erradas, ou apenas uma está certa.
Não interessa se o jurista tal argumenta da maneira tal. Quero ver superar o ônus da hermenêutica.
Há uma lacuna, e esta precisa ser solucionada. O Estado juiz não pode negar a prestação jurisdicional.
E aí faço minhas as palavras de Luís Roberto Barroso, in verbis:
“– Não há norma expressa na Constituição. Não há norma expressa na legislação ordinária, portanto há uma lacuna normativa.
A jurisprudência então tem oscilado, alguns acórdãos entendem que devem se tratar como sociedade de fato, e outros acórdãos entendem que devem se tratar como união estável.
Uma pergunta muito simples: duas pessoas que cometem a sua vida num projeto afetivo, num projeto de vida em comum, elas estão numa sociedade de fato como uma barraca na feira? Ou elas estão numa união estável, num projeto de vida em comum, numa entidade familiar?
Só o preconceito mais inconfessável poderá deixar de reconhecer que a proximidade, a analogia maior, é com a união estável”.
Passando para deixar minha humilde opinião.
"Nova Ordem Mundial" é conter o desenfreado crescimento populacional ; homossexuais não geram filhos, pelo menos por enquanto, então estão de encontro às expectativas de ambientalistas e governantes.
Eu acredito que ninguém apoia o homossexualismo porque considere, como disse o ministro Luiz Fux "ser um traço da personalidade, não é uma ideologia nem é uma opção de vida”- filosófico mas desprovido de verdade; é opção de vida sim.
Apoia-se também para não ser taxado de preconceituoso e anti-democrático; votar contra daria idéia de autoritarismo; é que grande maioria destes que decidem questões de tamanha envergadura são vaidosos ao extremo; não lhes caíria bem ser taxados de homofóbicos, melhor taxá-los de "Maria vai com as outras".
Não ha o que se discutir, a união entre pessoas do mesmo sexo tinha que ser reconhecida, e seus direitos respeitados, pois todos somos iguais perante a lei, temos direitos e obrigações, e temos que reconhecer, que a união desses são legitimas, e eles têm que ter os mesmo direitos que casais heteros, pois quem pode dizer o que é errado?? ou o que é certo ?? quem atira a primeira pedra?? o modo de viver, pertencem a cada um, e esta desisão do STF vêm garantir o direito destas pessas, não é justo um casal viver em união estável, uma vida, e ficar desamparado, em caso de morte do parceiro, ou não poder constituir bens em conjunto. Parabéns LARRISA P, por sua coragem em defender seu ponto de vista, e eu concordo plenamente com vc, muitos escondem seus preconceitos, dizendo defensores da "verdade absoluta"...se mostram muito sagaz com uso das palavras, mais no fundo não conseguem conviver com a sociedade REAL, a que vivemos, que nem tudo é do jeito que queremos, e que temos que conviver com o diferente, e respeitar.
S.A.S.R., desculpa mais eu tenho que discordar de vc, todos homosexuais que já conversei dizem por uma boca só, "eu sabia que era "diferente" desde criança"....Resumindo não é opção, portando é um traço de personalidade sim, e este em questão os homosexuais, e não os "bixessuais" não se relacionam com pessoas do sexo oposto, só entre iguais.
