STF SE ACOVARDOU E INOVOU NO JULGAMENTO UNANIME DA UNIÃO HOMOAFETIVA
Se reunirmos cinco pessoas e colocarmos em votação qualquer que seja o tema, com a mais absoluta certeza, NUNCA haverá unanimidade, quanto mais um assunto polêmico sobre união estável entre homens. Mas um grupo de 11 ministros não divergiram em nenhum momento, foram unânimes em suas convicções. Será que foram mesmo? Não creio.
Em verdade não há a menor dúvida que de os Ministros amarelaram, se acovardaram e, além de não expressarem no julgamento suas reais convicções, ainda inovaram ao dar uma rasteira no Poder Legislativo, a quem cabe o dever de julgar a união homossexual, e não, ao STF. O que chegou ao STF não foi um julgamento da liberação, ou não, do casamento Gay. O que lhes chegou ás mãos foram duas ações do Rio de Janeiro as quais, e nada mais que isso, o STF deveria julgar. E o julgamento não deveria ser outro senão o IMPROVIMENTO dos recursos.
Porquê improvimento? Bem simples. Se o STF é o guardião da Constituição e esta por sua vez é a voz do povo, então devem respeitá-la, mas rasgaram-na, senão vejamos:
O Art. 226 da C.F. assim diz em seu § 3º:
§ 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento
Ora, se entidade familiar é entre homem e mulher, não pode o STF inovar, reconhecendo como entidade familiar dois homens ou duas mulheres. O poder executivo não pode se esquecer da constituinte que é a voz do povo, sob pena de usurpação dos poderes do Legislativo.
Quantas vezes ouvimos algum desses Ministros dizer, por exemplo: "Nós estamos aqui para fazer prevalecer a Lei, e não, para legislar. Se a Lei é falha, pois que o Legislativo trate de mudá-la."
Eu sei porque a votação foi unânime Sra. Ministros. Todos nós sabemos porque não houve voto contra e é muito simples entender isso. Porque simplesmente vocês se acovardaram, temeram os movimentos Gays, temeram serem tachados do maior engodo da história, de HOMOFÓBICOS. Aliás, para quem não sabe, essa palavra sequer existe no dicionário e tão pouco reproduz o que os Gays querem verdadeiramente dizer com ela.
E assim é porque HOMO quer dizer IGUAL e FOBIA significa MEDO. E eu pergunto: Você tem medo do IGUAL? (???) Eu não tenho. Não existe HOMOFOBIA. Na verdade o que existe é HETEROFOBIA. Eles, os Gays, é que não gostam do NORMAL, não gostam do HETERO, então eles sim é que são heterofóbicos. O fato de não gostarmos do anormal e do que vai contra as leis da própria natureza, sem falar nas leis de Deus, não podemos ser tachados de preconceituosos. Preconceituoso é aquele que não gosto do NORMAL. E o normal é Macho e Fêmea.
Todas as sociedades ao longo da história que enveredaram pelo caminho da homossexualidade pereceram. Assim foi Sodoma e Gomorra, e o maior império do mundo, ROMA.
O simples fato do homossexualismo existir desde os primórdios da civilização não justifica sua legalização porque da mesma forma existe há séculos a prostituição, a zoofilia, a necrofilia, a pedofilia, o terrorismo e o narcotráfico. E nem por isso vamos regulamentar essas aberrações, temos de combatê-las.
Se um homem gosta de praticar sexo com outro, ou uma mulher com outra, tudo bem, problema deles, mas daí a nos impor goela abaixo que aceitemos isso como uma coisa normal vai muita diferença porque não é, nunca foi e nunca será normal. Homem com homem não gera filhos. Assim como mulher com mulher. O que irá dizer um pai de uma criança de 6 ou 7 anos a seu filho se, num restaurante, na sua frente vê dois homens se beijando na boca, ou duas mulheres?
Senhores Ministros, no fundo no fundo, vocês e a grande maioria pensam da mesma forma, até mesmo porque, vocês vem da época em que a prática homossexual era inaceitável, não estou me referindo à pessoa do homossexual porque este deve tratar seu desvio de conduta com um psicólogo, estou me referindo à propaganda e expansão da prática homossexual Então porque amarelaram no julgamento Srs. Ministros?
Ser a favor é muito fácil Senhores Ministros, mas no fundo, com certeza nenhum de vocês quer ter um filho ou uma filha Gay. Essa é a verdade.
Parabéns Srs. Ministros, abriram precedentes inimagináveis para que milhares de crianças no futuro, sejam privadas de crescerem numa família NORMAL, tendo como referencia um pai ou uma mãe. Agora, terão um papai de calcinhas e uma mamãe de cuecas. É lamentável.
É verdade Pedrão, dizem, e eu concordo, que foram o movimento gay e religiosos que levaram o STF a tomar tal decisão, ou seja, a incapacidadade das partes em serem tolerantes, de forçar o outro a aceitar seus posicionamentos ferindo a liberdade de escolha, opinião e crença. Pelo que entendi o STF acertou na decisão mas errou na abordagem, agiu certo sobre a incapacidade das partes se acertarem no Congresso, mas pecou ao invadir a Costituição e mudá-lo ao invés de limitar-se a assegurar direitos de casais discriminados, a garantir somente direitos aos casais gays.
Essa paseata ai é discriminatória.
José F. escreveu:
"Dr. Gentil,
O Senhor ainda perde tempo dando explicações a sujeitinhos defensores da SODOMIA. É mais que óbvio, todo aquele que defende HOMOSSEXUALISMO, de duas uma, ou é homosseuxual ou tem tendencia a essa prática, porque não cabe na cabeça de um ser humano de mente sadia achar normal um homem sodomizar outro homem e ainda bater palmas. Repito suas palavras: "todo aquele que defende a pratica homossexual, no fundo não quer ter um filho assim." Concordo em genero numero e grau com as opiniões, muito bem postas, do Dr. Gentil que abrilhanta este forum há vários anos com sua experiencia juridica e suas posições sempre firmes e corretas. Não é à toa que detém um escritório renomado de advocacia para quem quiser conferir: www.sperandioadvogados.com "(sic).
Até o site o cara pois, mas ai vem o Gentil e olha o que ele escreveu:
"Aos demais que me criticam - parafraseando - só posso lhes dizer que ainda os prefiro que os que me bajulam porque me corrompem".(sic)
Quer dizer que o cara(gentil) é tão displicente, primeiro ele confunde o Franco com o R.A.B.F e mete o pau no infeliz ai ele vem faz um elogio a ele mesmo nomeando-se como José F. e depois ele diz que prefere os que lhe critica aos que lhe bajula pois corrompe-lhe. É de uma negligência... Gentil alguém ja te disse, mas convém te lembrar uma máxima que parece que foi feita para voce, é tua cara:
O homem é concebido no pecado, nasce na corrupção e sai do fedor da fralda para a catinga da mortalha.
Dr. Gentil que abrilhanta este forum há vários anos com sua experiencia juridica e suas posições sempre firmes e corretas. Não é à toa que detém um escritório renomado de advocacia para quem quiser conferir: www.sperandioadvogados.com (sic).
O cara é tão narcisista que se pudesse ele "comeria" ele mesmo.
segura essa!!!
Roberta Close foi um ícone dos anos 80, criou polêmica, ganhou fama e dinheiro.
Ela precisou lutar na Justiça para ser reconhecida como mulher nos documentos.
Hoje, a ex-modelo e atriz é casada com um cidadão suíço e mora na Europa.
Depois de mais de 20 anos, ela quer que o Estado do Rio de Janeiro a indenize por situações constrangedoras que viveu nas décadas 80 e 90 e pelos gastos que teve para regularizar seus documentos.
E mole !!
Sr. Luiz, A sociedada não está evoluindo, ao contrário, está involuindo, só o senhor não percebe. A bandalheira se institucionalizou na sociedade. Não há mais respeito pelo próximo como antigamente, não se cede mais a vez, não se dá lugar a pessoas idosas ou grávidas como antes, não se evita falar palavrões perto de senhoras, ao contrário, não estão nem aí. Podiamos sair às ruas sem medo, hoje vivemos reféns em nossas casas, enquanto o governo tenta desarmar a população para dar maior chance aos bandidos, quando deveria tentar desarmá-los, e não, os cidadões de bem. Hoje temos passeatas Gays e da maconha fazendo apologia ao que não presta. Um congresso que não fala em outra coisa senão união homoafativa. Temos crianças tendo com referência DOIS HOMENS, sendo um a MAMÃE. O resultado está aí, um mundo a cada dia mais promíscuo, mas brutalizados, mas perigoso, mas cruel e vocè ainda me diz que a sociedade está evoluindo? QUE EVOLUÇÃO é ESSA? Onde está ela? Nos grandes shoppings? Nos carrões ou nas mansões? Isso não é evoução. Enquanto as pessoas não pararem para pensar que devem se preocupar com o SER, e não, com o TER, vamos, a cada dia mais amoldando um mundo mais cruel, mais sangrendo e mais promícuso.
Esse tal de PEDRÃO com certeza deve ser pederasta porque o tempo todo defende Gays e declarou aí em cima que irá defender o PL 122. De duas uma, ou essa Coca é Diet ou NUNCA leu o PL 122, esquecendo-se que isso será estensivo à sua própria descendencia. O cara é favor de uma Ditadura Gay. Acho que a partir de agora de tanto se tentar defender seus direitos os Gays serão olhados de forma diferente, talvez agora sim, sejam olhados com terror e com preconceito, coisa que até aqui jamais existiu.
Lamentável este tópico. Não entendi o "amarelar e acorvadar". Quer dizer que ser gay é ser covarde?! Vocês são um bando de ignorantes preconceituosos. A definição de familia ser homem e mulher é baseada nos preceitos morais e religiosos do que, ATÉ QUE SER ESTA NA CONSTIUIÇÃO QUE O BRASIL É UM ESTADO LAICO. Logo, fora de subjetividades religiosas ou hipócritas do que nossa sociedade e nossos arcaicos ladores do Senado estão enraizados! Abrem os olhos e expanda sua mente! HOMOSSEXUALISMO NÃO TEM NADA A VER COM PEDOFILIA, ZOOFILIA E AFINS. VOCÊS NÃO TEM BASES PARA DEFENDER O PONTO DE VISTA E COMEÇAM A DISTORCER A REALIDADE!
José F., volte para escola, estude e apareça.
Deixe as teses jurídicas para ser discutidas por juristas de verdade, ou pelo menos, para quem estudou. Você não sabe nada sobre violência (expansão do Estado Penal, políticas criminais para criminalização dos pobres, ausência do Estado Social, péssima distribuição de renda etc.) e quer falar suas besteiras aí. Para isso nós já temos o Ratinho, o Datena, não é preciso mais um.
Ninguém aqui é “corregedor” das decisões do STF, e nem de Tribunal nenhum. Discutem-se teses jurídicas e não a “moral” das decisões. Moral sempre a minha, lógico. Quer impor a sua, mas não aceita a do outro.
O PEDRÃO deve ser mais letrado que o Ives Gandra, um dos maiores juristas da Amercia Latina. Aliás, deve ser um narcisista de primeira e, como já disse, um tremendo pederasta. Embora já tenham publicado aqui, vou republicar para que perceba que o que está em jogo e em debate neste forum não sou eu, nem os homossexuais, mas o JULGAMENTO HIPOCRITA DO STF que extrapolou sua competencia invadindo o Poder Legislativo, e o que é pior, como disse o Dr. Gentil autor do texto em questão, foram todos UNANIMES, o que para mim, devem ter sido todos comprados pelos PTralhas do PT.
AÍ VAI A OPINIÃO DE UM HOMEM SÁBIO: IVES GANDRA -
Penso que o ativismo judicial fere o equilíbrio dos Poderes e torna o Judiciário o mais relevante, substituindo aquele que reflete a vontade da nação
Escrevo este artigo com profundo desconforto, levando-se em consideração a admiração que tenho pelos ministros do Supremo Tribunal Federal brasileiro, alguns com sólida obra doutrinária e renome internacional. Sinto-me, todavia, na obrigação, como velho advogado, de manifestar meu desencanto com a sua crescente atuação como legisladores e constituintes, e não como julgadores.
À luz da denominada "interpretação conforme", estão conformando a Constituição Federal à sua imagem e semelhança, e não àquela que o povo desenhou por meio de seus representantes.
Participei, a convite dos constituintes, de audiências públicas e mantive permanentes contatos com muitos deles, inclusive com o relator, senador Bernardo Cabral, e com o presidente, deputado Ulysses Guimarães.
Lembro-me que a ideia inicial, alterada na undécima hora, era a de adoção do regime parlamentar. Por tal razão, apesar de o decreto-lei ser execrado pela Constituinte, a medida provisória, copiada do regime parlamentar italiano, foi adotada.
Por outro lado, a fim de não permitir que o Judiciário se transformasse em legislador positivo, foi determinado que, na ação de inconstitucionalidade por omissão (art. 103, parágrafo 2º), uma vez declarada a omissão do Congresso, o STF comunicasse ao Parlamento o descumprimento de sua função constitucional, sem, entretanto, fixar prazo para produzir a norma e sem sanção se não a produzisse.
Negou-se, assim, ao Poder Judiciário, a competência para legislar.
Nesse aspecto, para fortalecer mais o Legislativo, deu-lhe o constituinte o poder de sustar qualquer decisão do Judiciário ou do Executivo que ferisse sua competência.
No que diz respeito à família, capaz de gerar prole, discutiu-se se seria ou não necessário incluir o seu conceito no texto supremo -entidade constituída pela união de um homem e de uma mulher e seus descendentes (art. 226, parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º)-, e os próprios constituintes, nos debates, inclusive o relator, entenderam que era relevante fazê-lo, para evitar qualquer outra interpretação, como a de que o conceito pudesse abranger a união homossexual.
Aos pares de mesmo sexo não se excluiu nenhum direito, mas, decididamente, sua união não era -para os constituintes- uma família.
Aliás, idêntica questão foi colocada à Corte Constitucional da França, em 27/1/2011, que houve por bem declarar que cabe ao Legislativo, se desejar mudar a legislação, fazê-lo, mas nunca ao Judiciário legislar sobre uniões homossexuais, pois a relação entre um homem e uma mulher, capaz de gerar filhos, é diferente daquela entre dois homens ou duas mulheres, incapaz de gerar descendentes, que compõem a entidade familiar.
Este ativismo judicial, que fez com que a Suprema Corte substituísse o Poder Legislativo, eleito por 130 milhões de brasileiros -e não por um homem só-, é que entendo estar ferindo o equilíbrio dos Poderes e tornando o Judiciário o mais relevante dos três, com força para legislar, substituindo o único Poder que reflete a vontade da totalidade da nação, pois nele situação e oposição estão representadas.
Sei que a crítica que ora faço poderá, inclusive, indispor-me com os magistrados que a compõem. Mas, há momentos em que, para um velho professor de 76 anos, estar de bem com as suas convicções, defender a democracia e o Estado de Direito, em todos os seus aspectos, é mais importante do que ser politicamente correto.
Sinto-me como o personagem de Eça, em "A Ilustre Casa de Ramires", quando perdeu as graças do monarca: "Prefiro estar bem com Deus e a minha consciência, embora mal com o rei e com o reino".
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, 76, advogado, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, é presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio.
Qual a fonte? Onde ele publicou isso aí?
Seja como for, como já disse anteriormente, Ele, como Lenio Streck, não discute fatos (com exceção do final, com esse papo de Deus e consciência, aliás, consciência é coisa de ativismo – intérprete solipsista).
Ele não está preocupado se “dois homens estão se comendo”, “se a família blá-blá-blá”, e também não está preocupado com o Direito Canônico.
Sua preocupação é com o ativismo judicial, que ele é contra, e que na sua visão a decisão do STF foi uma forma de ativismo. Tese jurídica, portanto.
De maneira nenhuma é possível comparar o que Lenio Luiz Streck, ou qualquer outro jurista, escreveu com o monte de lixo citado aqui.
Como nem toda causação de uma morte é um homicídio, embora em todas as causações de morte haja o resultado morte (resultado idêntico), não se pode comparecer a análise do Direito de Lenio Streck, ou qualquer outra jurista sério, com o lixo aqui produzido.
O resultado pode ser o mesmo (norma idêntica), mas o caminho para se chegar a essa norma é totalmente diverso.
Não tenho o currículo nem o estudo de Ives Gandra, mas certamente tenho a capacidade e a base teórica para pensar, refletir e chegar a uma compreensão do Direito, que pode ser coincidente ou não com a compreensão dele.
E o Luís Roberto Barroso, que afirma o contrário. Ele é um MANÉ? Um dos mais cogitados/lembrados para ser Ministro do STF é um MANÉ? Certamente que não.
penso que o stf, agiu dentro da normalidade nesta questão.É nitida e atémesmo vulgar oque o povo que sabe mais do que o congreso e o supremo, diz e pensa acerca da homosexualidade. sempre achei que tardou -se o reconhecimento da união ersavel entre os homosexuais. se duas pessoas do mesmo sexo querem ter afinidade e tem, porque priva-las . acho que já é assunto encerrado, perante a sociedade, poie essa mesma sociedade só não assume abertamente que aceita por medo e preconceito. acho que o que se deve ver nos hmosexuais, é o valor moral em sí os respeitando desde que ajam dentro dos seus direitos, sem ofender a dignidade de ninguém do povo. Só me preocupa uma coisa. todos os direito aos homosexuas, menos o da adoção. porque/?PORQUE O QUE SERA DE UMA CRIANÇA, SEM UMA MÃE. DED RESTO FECHO com todos os direit5os que derem aos homosexuais, só mew rendendo perante a justiçpa divina que não admite, e ante ela eu me curvo. agora tenho grandes amigos homo, os admiro e continuarei reconhecendo seus méritos inteletuais e morais, e respeitando-os muito como merecem . abraço,psolano
A minha compreensão do Direito é, e a tautologia aqui é necessária, a minha compreensão, tendo por base, óbvio, o estudo dos diversos argumentos a respeito do assunto, pois a construção do conhecimento é intersubjetiva.
Escrevo na primeira pessoa, pois quem fala é o meu eu concreto, e não um ser abstrato que profere verdades impessoais.
Não decido primeiro, para só depois buscar uma doutrina que se amolde aos meus desejos, como faz muitos por aí.
obrigado pela oportunidade, de de participar do forum. Continuo dizendo que achei o STF correto,na sua decisão.acho viavel, louvavel, admissivel e tudos o mais quanto a legitimidade da união estavel entre homosexuais. salvo a parte biblica que é a sa-bedoria maior, a qual eu repeito muito, prefiro dizer que gostaria de ver a vontade de duas pessoas do mesmo sexo ser respeitada. se duas pessoas homem ou mulher nutrem pelo outro satimento afetiuvo porque não viverem isso da melhor forma. CONTUDOsó um fato acho um tanto desabonatório nessa união - a vou ser taxativo- a questão da adoção de crianças. PORQUE? o que3 pode pasar o adotado durante a sua faze de criança e adolescente, principalmente co moa evgolução do bulling. DEPOIS, como enfrentaria a quesão quando maiorzinho ao questionar pela mães. só isto de resto acho tudo dentro da normalidade, e da globalidade. abraços
acho perfeitamente lucida o julgamento do STF, acho também valido a união estavel ewntre hosexuais pois tenho amigos gays e os admiro muito, pelas suaS qualidades morais. só não convordo com o ploblema da adoção de crianças, pois tenhi impressão que mais tarde, pode haver rejeição quando procurarem pela mae, no mais acho normal a união estave. psolano
