STF SE ACOVARDOU E INOVOU NO JULGAMENTO UNANIME DA UNIÃO HOMOAFETIVA
Se reunirmos cinco pessoas e colocarmos em votação qualquer que seja o tema, com a mais absoluta certeza, NUNCA haverá unanimidade, quanto mais um assunto polêmico sobre união estável entre homens. Mas um grupo de 11 ministros não divergiram em nenhum momento, foram unânimes em suas convicções. Será que foram mesmo? Não creio.
Em verdade não há a menor dúvida que de os Ministros amarelaram, se acovardaram e, além de não expressarem no julgamento suas reais convicções, ainda inovaram ao dar uma rasteira no Poder Legislativo, a quem cabe o dever de julgar a união homossexual, e não, ao STF. O que chegou ao STF não foi um julgamento da liberação, ou não, do casamento Gay. O que lhes chegou ás mãos foram duas ações do Rio de Janeiro as quais, e nada mais que isso, o STF deveria julgar. E o julgamento não deveria ser outro senão o IMPROVIMENTO dos recursos.
Porquê improvimento? Bem simples. Se o STF é o guardião da Constituição e esta por sua vez é a voz do povo, então devem respeitá-la, mas rasgaram-na, senão vejamos:
O Art. 226 da C.F. assim diz em seu § 3º:
§ 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento
Ora, se entidade familiar é entre homem e mulher, não pode o STF inovar, reconhecendo como entidade familiar dois homens ou duas mulheres. O poder executivo não pode se esquecer da constituinte que é a voz do povo, sob pena de usurpação dos poderes do Legislativo.
Quantas vezes ouvimos algum desses Ministros dizer, por exemplo: "Nós estamos aqui para fazer prevalecer a Lei, e não, para legislar. Se a Lei é falha, pois que o Legislativo trate de mudá-la."
Eu sei porque a votação foi unânime Sra. Ministros. Todos nós sabemos porque não houve voto contra e é muito simples entender isso. Porque simplesmente vocês se acovardaram, temeram os movimentos Gays, temeram serem tachados do maior engodo da história, de HOMOFÓBICOS. Aliás, para quem não sabe, essa palavra sequer existe no dicionário e tão pouco reproduz o que os Gays querem verdadeiramente dizer com ela.
E assim é porque HOMO quer dizer IGUAL e FOBIA significa MEDO. E eu pergunto: Você tem medo do IGUAL? (???) Eu não tenho. Não existe HOMOFOBIA. Na verdade o que existe é HETEROFOBIA. Eles, os Gays, é que não gostam do NORMAL, não gostam do HETERO, então eles sim é que são heterofóbicos. O fato de não gostarmos do anormal e do que vai contra as leis da própria natureza, sem falar nas leis de Deus, não podemos ser tachados de preconceituosos. Preconceituoso é aquele que não gosto do NORMAL. E o normal é Macho e Fêmea.
Todas as sociedades ao longo da história que enveredaram pelo caminho da homossexualidade pereceram. Assim foi Sodoma e Gomorra, e o maior império do mundo, ROMA.
O simples fato do homossexualismo existir desde os primórdios da civilização não justifica sua legalização porque da mesma forma existe há séculos a prostituição, a zoofilia, a necrofilia, a pedofilia, o terrorismo e o narcotráfico. E nem por isso vamos regulamentar essas aberrações, temos de combatê-las.
Se um homem gosta de praticar sexo com outro, ou uma mulher com outra, tudo bem, problema deles, mas daí a nos impor goela abaixo que aceitemos isso como uma coisa normal vai muita diferença porque não é, nunca foi e nunca será normal. Homem com homem não gera filhos. Assim como mulher com mulher. O que irá dizer um pai de uma criança de 6 ou 7 anos a seu filho se, num restaurante, na sua frente vê dois homens se beijando na boca, ou duas mulheres?
Senhores Ministros, no fundo no fundo, vocês e a grande maioria pensam da mesma forma, até mesmo porque, vocês vem da época em que a prática homossexual era inaceitável, não estou me referindo à pessoa do homossexual porque este deve tratar seu desvio de conduta com um psicólogo, estou me referindo à propaganda e expansão da prática homossexual Então porque amarelaram no julgamento Srs. Ministros?
Ser a favor é muito fácil Senhores Ministros, mas no fundo, com certeza nenhum de vocês quer ter um filho ou uma filha Gay. Essa é a verdade.
Parabéns Srs. Ministros, abriram precedentes inimagináveis para que milhares de crianças no futuro, sejam privadas de crescerem numa família NORMAL, tendo como referencia um pai ou uma mãe. Agora, terão um papai de calcinhas e uma mamãe de cuecas. É lamentável.
Caro joelp, o Brasil nunca mais vai deixar de ser uma democracia, eu não sei se para sempre, porque é muito tempo, mas tenho certeza que por muitas gerações as maiorias serão subjugadas por alguns que dizem agir em nome de todos. Democracia representativa é uma farsa bem inventada que favorece aos que se perpetuam no poder. A vontade de um indivíduo é inalienável. No momento que o representante manifesta sua vontade é a vontade dele, o pensamento dele que se externa. Ainda que contássemos com representantes políticos de honestidade inatacável, ainda assim a vontade por eles manifestada seria a deles próprios e não a nossa. Li recentemente no portal "Terra" enquete sobre a decisão do STF sobre homoafetividade e a tal "marcha da maconha". As pessoas em massa não aceitam a decisão do judiciário, contudo, em nome da tal democracia têm de se submeter à vontade de onze pessoas. Lembro que Rosseau, em seu Contrato Social, concebia a Democracia como regime adequado para cidades de até 10.000 pessoas, onde essas poderiam se reunir em praça pública e votar diretamente temas de seu interesse. As cidades cresceram, é verdade, mas os meios de comunicação estão cada vez mais avançados, podemos falar em tempo real com alguém do outro lado do planeta, a internet leva e traz informações em milissegundos, então porque precisamos de representantes? Poderíamaos muito bem resolver temas de interesse geral votando diretamente através da internet. Teríamos de ter funcionários no legislativo apenas para operacionalizar aquilo que decidíssemos diretamente, sem intermediários da nossa vontade. Essa, na minha opinião, daria real siginificado à Democracia, tal qual se deve, "governo do povo"!
Democracia então é isso? Votação pela internet. Abre-se um tema e aí todos os Manés, sem nenhuma reflexão e discussão, votam.
Eu sei o resultado:
O Código Penal e de Processo Penal só terão dois artigos:
Artigo 1º. É crime violar a Lei, a Moral e os dogmas da Igreja: Pena: cadeira elétrica.
Artigo 2.º. Aquele que foi preso em flagrante, por ordem do pastor ou do padre, ou por qualquer outro motivo, por crime, contravenção ou violação da moral dominante não tem direito de defesa e a execução da pena (cadeira elétrica) será aplicada de imediato, pela própria autoridade que efetuar a prisão.
O Brasil é um Estado Laico: errado, o Brasil é cristão, e toda a demais cadeira elétrica.
Democracia é governo do povo e com relação à votação, tanto faz, se pela internert, por carta, mail, fax, sinal de fumaça, desde que a vontade emitida seja real, daquele que a emite. Se a pena escolhida para alguns crimes for a "cadeira elétrica sugerida", que seja, deve prevalecer a vontade da maioria e não de uma minoria que diz representar a todos. Com relação aos "manés" que iriam votar, por acaso o voto hoje é censitário?
Não agradeça, é gratuito e está em quase todo lugar. No que tange à criação e execução de leis, tenho certeza que uma lei votada pelas massas seria mais cumprida que algumas, urdidas na calada da noite, aprovadas em caráter terminativo e impostas goela abaixo de uma maioria que sequer sabe da existência delas.
Cada resposta contra a união homoafetiva de dar até medo... nunca pensei que existem pessoas com este preconceito. Pedrão vc tem um grande conhecimento jurídico, meus parabéns, o país necessita de pessoas iguais a vc. Quanto a decisão do STF completamente acertada por muitos motivos de Direito já muito comentados aqui, princípios da igualdade e dignidade da pessoa humana são óbvios. Quanto afirmar que o STF legislou, gente brincadeira a pessoa que tem o mínimo de conhecimento em Direito sabe o que é interpretação conforme a Constituição, se não sabem procurem aprender. Se o art. 226 §3º da CF tiver que ser interpretado de forma literal então como ficaria as crianças que são criados por seus avós? Não seriam uma família? Por que essa situação fática não está elencada no art. 226. Também já li um argumento que eu acho que foi do juiz Villas Boas que anulou a união entre homossexuais, que os homossexuais que resolvessem formar um Estado soberano, esse Estado não duraria uma geração... argumento idiota por que em outras palavras está dizendo que homem e mulher se uniriam para criar sua prole e por isso o Estado da proteção a eles na Constituição e não dá aos homossexuais, se for pensar a "contrário senso" as pessoas heterossexuais que não pudessem ter filhos não deveriam gozar de proteção estatal e não serem consideradas família. Para quem gosta realmente de Direito procurem as fundamentações das decisões dos ministros, uma verdadeira aula de Direito completamente adequada com a Constituição. Quanto aqueles que argumentam que tudo deve ser decidido pela maioria... o que aconteceria com as minorias? Estariam fadadas a ter qualquer direito negado? Tipo de pensamento perigoso, é uma verdadeira ditadura da maioria...
Criar Leis pela internet é algo completamente incompatível nas sociedades complexas. Pela internet não se conseguiram criar nem um Código de Trânsito.
Talvez nas sociedades tribais isso seja possível, pois aí não é preciso um Código de Processo, um Código Civil, bastam as XII tábuas.
E a complexa estrutura Administrativa então. Orçamentos, criação de cargos, abertura de vagas para concursos, rganização do Sistema Único de Saúde - SUS, desapropriação, Fomento às Atividades, programas fome zero e Brasil Sem Miséria, autorizações de uso de bens públicos, concessão para exploração do serviço público, Declarações de utilidade pública, Leis para inclusão social (Programa Minha Casa etc.), doações a iniciativas internacionais de auxílio ao desenvolvimento, etc. etc. etc.
Enfim, basta ver a enorme quantidade de decreto que são editados todos os dias.
Fraquíssima ideia.
A essência da democracia está em ter uma oposição e no exercicio da liberdade de opinião e expressão. toda unanimidade é burra, disse Nelson Rodrigues, e um governo sem oposição castra o povo. Então quando a minoria ganha a maioria tem que respitar e seguir fiscalizando, a recípocra tb é verdadeira. O problema todo está na INTOLERÃNCIA.
Recebi este texto hoje, não posso confirmar a autenticidade, mas é adequado à discussão.
" A maioria Congressual e suas incríveis deliberações
É comum, ouvirmos a afirmação de que a maioria é silenciosa, e a minoria é barulhenta. Por isso (?), a minoria se dá bem. Em geral e, costumeiramente, é assim.
As vitoriosas minorias nacionais não nos deixam mentir. Um grupelho histérico, radical, mesmo embalado por idéias esdrúxulas, vai longe. No Brasil, não só vai como deita e rola em regras e cátedra.
Na extrapolação dos direitos dos outros, as minorias vão surfando no politicamente correto.
Contudo, no Congresso Nacional, um covil de raposas felpudas, a constatação de que os parlamentares não representam nada, nem a ninguém, a não ser a si, aquela afirmação inicial leva uma terrível bordoada.
Lá, a minoria entra pelo cano. Lá, a maioria canta de galo e... aprova.
Aprova as mais grossas sacanagens. Eles se aumentam se enchem de mordomias, acumulam benesses, abençoam seus pares mais safados, e o fazem sem qualquer resquício ou prurido, e de há muito deram um chute no vai ficar chato ou no vai pegar mal.
É o resultado da imponência do cargo e das bênçãos da impunidade que derivam da honra de representar energúmenos. É a cara - de – pau que acompanha os incomuns.
Em geral, por troca das mais infames questões, subordinam - se ao Executivo, em prol das suas pretensões pessoais ou grupais.
No seu limitado horizonte, a perda da grandeza do poder que deveriam representar como um dos tripés da democracia, pouco significa diante dos seus ganhos.
Com justo orgulho, não lhes pesa nenhuma dúvida, nenhum questionamento, eles são cretinos profissionais, para o deles e o nosso orgulho, tanto que, apesar de tudo, vivem sendo reeleitos.
A maioria congressual é barulhenta e de inexorável determinação na obtenção de vantagens. Decidida a bandalheira pelos seus líderes a sua votação será uma questão de tempo. A palavra inconstitucional de há muito foi expurgada de seu dicionário, pois a questão pode atropelar a Carta Magna, que nada importa.
É o caso da proposta do governo de manter sob sigilo o orçamento de obras para a Copa do Mundo de 2014, a ser realizada no Brasil.
A recente votação para que aquelas contas não sofram qualquer reparo ou fiscalização, conforme a orgia de esbanjamento preconizada e de interesse do Executivo sublinha como a maioria barulhenta e atuante alcança seus objetivos.
Falta o Senado, onde a nova musa das relações governamentais, a Idelli transita como numa passarela, rebolando inzoneira, e será o aval para a aprovação final da indecorosa proposta.
Em suma, a cada inconseqüência deliberada, é como permitir que um bando de lobos entre no galinheiro. Pelo jeito, vai sobrar pedaço de galinha para todo o mundo, o deles. Para nós, as penas e os impostos.
Mas não adianta reclamar, foi tudo votado, democraticamente.
Aguardam na fila um sem número de propostas: a da Comissão da Verdade; a do Referendo do Desarmamento; a da obrigatoriedade de três horas de programação nacional nos canais pagos; a da divisão de Estados; a proibição do Ministério Público investigar atos de corrupção de Presidente da República, Governadores de Estados, Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Prefeitos, que foi já aprovada em primeiro turno no Congresso, etc.
Adivinha se serão aprovadas.
Brasília, DF, 19 de junho de 2011
Gen. Bda Rfm Valmir Fonseca Azevedo Pereira "
Sobre o sigilo do orçamento de obras para a Copa do Mundo de 2014 a presidente Dilma disse que é benefico na medida em que vale para as empresas que participarão de licitações, mas o orçamento estará aberto para todos os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU). A técnica que se usa é não mostrar o orçamento, mas quem fiscaliza sabe direitinho qual o valor", explicou Dilma, em Ribeirão Preto (SP), após o lançamento do Plano de Safra 2011/2012. Segundo a presidente, o regime especial foi "discutido amplamente" entre governo e os órgãos reguladores e "faz parte das melhores práticas da OCDE e da União Europeia". Ainda segundo ela, após o processo licitatório ser finalizado, "você explicita o orçamento" para a população. "Eu lamento a má interpretação que se deu a isso, não tenho interesse em ocultar, pelo contrário, porque não se oculta da sociedade", concluiu. Desse modo tudo que se fizer para não haver cartel é bom o que é ruim é que o brasil foi eleito para sediar a copa em 2007 e só agora as obras estão saindo do papel, desde 2007 se passaram 40 e poucos meses e até 2014 restam 30 e poucos meses, isto sim é ruim. A china quando foi eleita para sediar a copa imediatamente começou as obras, resultou que terminou as obras antes do prazo final e com o beneficio de ter conseguido reduzir custos em determinadas obras.
Muitas pessoas, sem pensar, usam a terrível afirmação de Nelson Rodrigues: "Toda unanimidade é burra". Trata-se de uma frase de efeito. Como aquela outra: "Nem toda mulher gosta de apanhar, só as normais". Ou esta: "Um suicida já nasce suicida". Expressões que Nelson colecionava para nos fazer refletir, provocar polêmica, e não para encerrar discussões ou aumentar o número de lugares-comuns.
Frase de efeito que é também armadilha de Nelson. Quando todo mundo concordar que toda a unanimidade é burra ficará comprovado que toda a unanimidade é burra mesmo!
A palavra "unanimidade" vem do latim unanimis. Significa, simplesmente, que duas ou mais pessoas vivem com um (unus) só ânimo (animus). Um time de futebol bem treinado, uma equipe de trabalho bem articulada, dois amigos leais, um casal que pensa e age em harmonia são exemplos de unanimidade inteligente.
Em dados contextos, sim, a unanimidade pode ser burra. É burrice todos obedecerem cegamente a uma ordem que vem não se sabe de onde com finalidades obscuras ou inconfessáveis. É burrice, por exemplo, comprarmos um livro pelo único fato de ele constar da lista dos mais vendidos. Unanimidade inteligente começa na alma de cada um. Começa na individualidade. Na luta pessoal contra as nossas intolerâncias, contra essa tendência a só sentir as próprias dores, a observar o mundo pelo buraco de um canudinho.
Unanimidade inteligente requer a liberdade de distinguir entre o direito nosso de questionar e o dever nosso de comprometer-nos. Requer, mais ainda, a capacidade de reconhecer que podemos estar errados e a maioria estar certa...
Existem unanimidades excepcionais. Os especialistas da educação são unânimes, por exemplo, ao afirmar que todo aluno pode descobrir o prazer de aprender. Esta verdade ajudará os professores a trabalharem com ânimo e esperança.
Espero que sejamos unânimes, também, quanto a certas idéias e valores que nos obrigam a repensar nossa conduta, pedir perdão, desdizer o que dissemos, enfim, melhorarmos como pessoas.
O ser humano é perfectível. Seremos mais humanos se formos unânimes naquilo que valha a pena. A melhor forma de vencer a unanimidade burra é participar da unanimidade inteligente.
Conheçam as revistas Síntese/IOB
Trabalhista e Previdenciária Estudos Tributários Direito de Família Direito Civil e Processual Civil Direito Penal e Processual Penal Direito Público Direito Imobiliário – Novo Brasileira de Arbitragem Direito Empresarial - Novo Aduaneiro, Marítimo e Portuário- Novo Direito Administrativo Direito Ambiental - Novo
Revista em Gestão Pública
Administração de Pessoal e Previdência do Agente Público - Novo Licitações, Contratos e Convênios - Novo Responsabilidade Pública – Novo
Mais informações com Telma Fernandes 11 2188 7473 [email protected]
1 médico = um doutor 2 médicos = uma cirurgia 3 médicos = uma clínica 4 médicos = uma putaria 1 advogado = um doutor 2 advogados = um escritório 3 advogados = uma reunião 4 advogados = uma quadrilha 1 petista = um idealista 2 petistas = dois camaradas 3 petistas = bando de terroristas 4 petistas = turma do mensalão
THIAGO ENSO:
Entendo que a interpretação da Constituição Federal esta coerente com os fundamenos de princípios; o que de fato esta acontecendo, é que tal exposição de pessoas do mesmo sexo em todas as mídias, fato fora do comum, chamou a atenção de todos, trazendo à tona tudo aquilo que não se mostrava, e para a maioria uma novidade estranha; porém: " como o homem em regra é produto do meio " , toda essa situação com o tempo será rotina.
Meus parabéns, caro Fernando stefanes rivarola, mas infelizmente não o compreenderam direito, faltou em um inteligência e no outro que é muito inteligente cegueira devido ao sectarismo, quando se referiu ao sistema de real democracia pela internet. o outro criticou um cidadão porque ele falou de Deus mas o tempo todo ele chama de idiota quem acredita em Deus e não aceita ser criticado.esta pessoa è reacionária,será que o pensamento dele seria o mesmo em relação ao STF se tivessem votado o contrario.a revolta e gritante,todos nos sabemos da discriminação sofrida por homossexuais,tenho certeza que a grande maioria da população é favorável a união entre homens ou mulheres,mas ha diferença entre ( e)e(ou)na CF correto? Já pensaram porque a mulher que vive para o lar juridicamente tem direito a pensão?Comparar isto com gosto sexual é simplesmente esculachar com o papel da mulher na sociedade, esta é a real discussão o STF simplesmente comparou a mulher com homossexual esquecendo porque no passado foram feitas tais leis. será o papel da mulher só de parceira ou companheira?