Funcionários Públicos podem ser candidatos a vereador(a)
Gostaria de saber, no caso de funcionário público o mesmo necessita pedir afastamento ou coisa semelhante para concorrer a eleição municipal, e se funcionário dos Correios também. Grato
quando se trata de servidor publico "nao efetivo" (concursado) e ocupante de cargo publico "no mesmo municipio" do pleito eleitoral, há necessidade de "descompatibilização" do cargo publico para poder concorrer ao cargo politico, SEM REMUNERAÇÃO - trata-se de exoneraçao - sendo que para vereador o prazo é, em regra, 6 meses antes, e para prefeito 4 meses (mas esse prazo pode sofrer alterações conforme o cargo exercido - pode ser de 3 meses tb). para o servidor efetivo, tb há obrigatoriedade de afastamento, mas com remuneraçao.
depende do cargo exercido, se eh servidor publico "municipal", "estadual" ou "federal". se for servidor pub municipal e pretender concorrer às eleiçoes no mesmo municipio, deve se afastar (depende do cargo para definir o tempo, que varia entre 3 e 6 meses para vereador e 4 p prefeito). se for servidor pub estadual e a cidade para a qual pretende disputar o cargo politico fica no mesmo estado também deve se desincompatibilizar. e se for servidor pub. federal deve se afastar antes. SE EFETIVO, É REMUNERADA A LICENÇA. Se nao for efetivo, deve se exonerar do cargo.