Funcionários Públicos podem ser candidatos a vereador(a)

Há 14 anos ·
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Gostaria de saber, no caso de funcionário público o mesmo necessita pedir afastamento ou coisa semelhante para concorrer a eleição municipal, e se funcionário dos Correios também. Grato

6 Respostas
Dr. José
Há 14 anos ·
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Para concorrer, entendo que não precisa pedir afastamento, entretanto, caso seja eleito, aí sim será necessário promover os procedimentos administrativos para a investidura.

Abraço

osmar donizte
Há 14 anos ·
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Peço a gentileza de me informar , sou funcionario publico contratado sou obrigado a me afastar e ficar sem beneficios para ser candidato a vereador.

Marcos Antônio de Paula
Há 13 anos ·
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Gostaria de saber ,sou funcionário público com contrato emergencial há 17 anos então sou obrigado a me afastar e ficar sem benefícios para ser candidato a vereador em minha cidade rescindindo o meu contrato?

leandro mendes
Há 13 anos ·
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quando se trata de servidor publico "nao efetivo" (concursado) e ocupante de cargo publico "no mesmo municipio" do pleito eleitoral, há necessidade de "descompatibilização" do cargo publico para poder concorrer ao cargo politico, SEM REMUNERAÇÃO - trata-se de exoneraçao - sendo que para vereador o prazo é, em regra, 6 meses antes, e para prefeito 4 meses (mas esse prazo pode sofrer alterações conforme o cargo exercido - pode ser de 3 meses tb). para o servidor efetivo, tb há obrigatoriedade de afastamento, mas com remuneraçao.

leandro mendes
Há 13 anos ·
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depende do cargo exercido, se eh servidor publico "municipal", "estadual" ou "federal". se for servidor pub municipal e pretender concorrer às eleiçoes no mesmo municipio, deve se afastar (depende do cargo para definir o tempo, que varia entre 3 e 6 meses para vereador e 4 p prefeito). se for servidor pub estadual e a cidade para a qual pretende disputar o cargo politico fica no mesmo estado também deve se desincompatibilizar. e se for servidor pub. federal deve se afastar antes. SE EFETIVO, É REMUNERADA A LICENÇA. Se nao for efetivo, deve se exonerar do cargo.

leandro mendes
Há 13 anos ·
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o correto é: "desincompatibilização"

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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