união estável e partilha de bens
Casal vive em união estável há 8 anos. O homem possui 2 filhos maiores. Possui 1 apartamento que foi comprado durante esse período, em nome do homem e uma promessa de compra e venda de 1 terreno. Deseja passar tudo para a companheira. É possível passar todo o seu patrimônio para a compnheira? No caso do apartamento ele venderia à companheira e no caso do terreno, o que fazer? Isso é possível, deixando os filhos sem herança? Em caso de morte dele os filhos poderão reclamar? Cris Dias
Cris
Ele não pode passar tudo para o nome da companheira. Ele não pode vender o apartamento pra ela, pois metade deste já é dela. Porque não é tudo dele, metade já é dela por força da Lei, o que ele adquiriu no período em que está com ela, é metade dela, independente se ta no nome dele ou dela, certo? Então, o que ele pode fazer, é passar pra ela, ou Testar à ela metade da parte dele, ou seja, 50% dos 50% da totalidade dos bens adquiridos por eles/ele durante essa união. Nada impede ele de passar pra ela ou Testar bens anteriores à união tbm. Se ele agir de maneira a prejudicar os herdeiros, após a morte dele estes poderão reclamar sim, e se comprovado a má fé, tudo volta a fazer parte do inventário e partilhado da maneira como deve ser. Abraço**
