Felipe Nascimento
Ola!
Bom dia! Gostaria que alguém me ajudasse.
Sou solteiro, tenho 24 anos. Me chamo Felipe Nascimento Afonso. Gostaria de saber se teria como retirar o meu último sobrenome e substitui-lo por outro? Ex: Felipe Nascimento Altenhofen.
Ou em outro caso, se não tiver como fazer a substituição de sobrenomes, se teria ao menos, como acrescentar esse sobrenome ao meu nome? Ex: Felipe Nascimento Altenhofen Afonso ou Felipe Nascimento Afonso Altenhofen
Caso sim, o que devo fazer? A quem recorrer? Caso tenha como fazer um dos processo citados acima, gostaria de saber se a conclusão do processo é demorado ou não.
Agradeço a todos que puderem ou tentarem me ajudar. Abraços, Felipe.
Felipe, bom bia...
É possível sua pretensão somente se o sobrenome ALTENHOFEN pertencer a algum antepassado de seus pais, caso contrário, somente se você casasse com uma mulher que tenha este sobrenome o nome. Alterei dezenas de nomes, inclusive o meu, com base no fundamento etimologico. Mas também é possível alterações por motivos de contrangimento, homonímia, ambiguidade de sexo, transexualismo, nacionalização de prenomes e sobrenomes estrangeiros, inclusão de nomes avoengos para fins de dupla cidadania etc.
Alterei meu próprio prenome de Hebert (sem significado etimologico) para Herbert (com significado etimologico germânico: "guerreiro brilhante"). Fundamentei a ação com provas internet e também com documentos indispensáveis: certidão civil atualizada e certidões negativas (cível, criminal, federal, eleitoral, protesto). Ajuizei esta ação em 05/04/2011 e, em 18/04/2011 já estava sentenciada. Veja a íntegra da decisão judicial:
Processo 554.01.2011.011645-2 - Sentença: HEBERT CURVELO TURBUK propôs o presente pedido de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL alegando que consta de sua certidão de nascimento a grafia equivocada de seu prenome na medida em que a intenção de seus genitores era de nomeá-lo HERBERT, tendo faltado um “r” essencial à grafia correta. Com a inicial juntaram-se documentos (fls. 07/32). O Ministério Público concordou com o pedido inicial (fls. 35/36). É o relatório do necessário. Passo a decidir. Procede o pedido inicial. Em princípio, cabe anotar que não se vislumbra qualquer intenção de fraude do autor, na medida em que inexistem certidões positivas de protestos ou ações judiciais ajuizadas em seu desfavor, seja no âmbito cível, seja no criminal. Resta, portanto, claro que o nome do demandante foi grafado de maneira errada, faltando a letra “ R “ em seu prenome, sendo possível a retificação pretendida nos termos do artigo 109 da Lei 6.015/73. O Ministério Público concordou com o pedido inicial. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e o faço para determinar a retificação do assento de nascimento de Hebert Curvelo Turbuk, para que passe a constar no assentamento o nome correto HERBERT CURVELO TURBUK. Em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Não há condenações. Com o trânsito em julgado, expeçam-se mandado de retificação e, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se em definitivo. P.R.I. Santo André , 18 de abril de 2.011. LUCIANA BIAGIO LAQUIMIA Juíza de Direito.
Atenciosamente Herbert C. Turbuk www.hcturbuk.blogspot.com
Olá Herbert, obrigado pela ajuda. No meu caso não tenho ninguém na minha família com este sobrenome. E acho que meus sobrenomes não é motivo de zuação nem nada, apesa que são sobrenomes comuns, mas mesmo assim é creio que seja difícil encontrar um outro FELIPE NASCIMENTO AFONSO por aí.
Não tenho nenhum problema com o sobrenome "NASCIMENTO" pois também é o sobrenome da família da minha mãe e gosto desse sobrenome.
Já o sobrenome "AFONSO" eu acho muito feio e é o sobrenome do meu pai (Que é divorciado da minha mãe). Não tenho nada contra o meu pai, mas tenho pouco contato com ele, que por sinal nem mora na minha cidade e mal mal nos vemos ou conversamos.
Algumas pessoas me zoam por causa do Afonso, mas é zuação boba. Tipo Felipe Afonso pena... Felipe garoto de programa da Afonso pena... essas coisas assim, que não me afetam por ser um tipo de provocação boba.
Já "ALTENHOFEN" é um sobrenome, que uso faz anos, mas sem ter qualquer tipo de vínculo com minha família. Apenas gosto dele e de preferência gostaria substituir o sobrenome AFONSO por ALTENHOFEN ou inclui-lo ao meu nome.
Você conseguiria fazer alguma coisa para que possamos incluir ou de preferência substituir o Sobrenome AFONSO pelo ALTENHOFEN?
Pelo que percebi vc é advogado, e gostaria que me ajudasse, caso haja alguma forma de alterarmos o meu sobrenome ou incluir o ALTENHOFEN.
Dr Herbert, não tenho condições financeiras muito boas, mas gostaria, que me ajudasse nesse caso, caso haja alguma solução. Agradeço desde já, pela atenção.
Um forte abraço. Felipe Nascimento.
Felipe, boa noite...
Então não havendo antepassados com o sobrenome ALTENHOFEN para que você possa requerer a inclusão, resta somente casar com uma mulher com este sobrenome. Foi o que ocorreu comigo, ao casar adicionei sobrenome TURBUK da minha esposa, que é húngara.
Atenciosamente Herbert Curvelo Turbuk www.hcturbuk.blogspot.com
Dr. Herbert, no caso, eu casando com alguém com esse sobrenome (Raro de origem Alemã), posso mudar a ordem dos sobrenomes e efetuar a exclusão de algum sobrenome?
Supondo que eu me case com uma pessoa com o Sobrenome "ALTENHOFEN" mesmo, nos registros e na minha certidão de casamento eu poderia acrescentar o sobrenome da minha esposa e excluir algum sobrenome deixando de ser: Ex: FELIPE NASCIMENTO AFONSO . . . . para me tornar: Ex: FELIPE ALTENHOFEN NASCIMENTO?
Ou tem uma ordem determinada ao acrescentar o sobrenome da esposa, sendo no caso o sobrenome acrescentado o útimo de acordo com a lei???? Ex: FELIPE NASCIMENTO ALTENHOFEN.
E posso ou não posso excluir um sobrenome, após casar-me e acrescentar o sobrenome da minha esposa? . . . . E Dr. Herbert, mais uma dúvida: Digamos que eu me case e acrescente o sobrenome da minha esposa, se eu me separar por exemplo, eu perco o sobrenome da minha esposa, caso eu não tenha filhos com ela, ou posso continuar com o nome de casado, após voltar a ser "Solteiro", após o divorcio?
Agradeço pela imensa ajuda. Você não é apenas um excelente advogado, mas sim uma ótima pessoa, ajudando com dúvidas e encaminhando as pessoas, com seus conhecimentos. Parabéns Herbert e obrigado por tudo. Um forte abraço. Fica com Deus e até mais!
Felipe, bom dia...
Correto o posicionamento do Junior, ao casar vc pode excluir algum sobrenome seu e acrescentar o do cônjuge no final (foi o que aconteceu comigo). Se ocorrer o divórcio, você pode manter o sobrenome da esposa, caso ela permita, mesmo que não teve filhos com ela. Se isto ocorresse comigo, eu até abriria mão da minha parte na partilha em troca da manutenção do sobrenome dela, pois ele já se tornou parte da minha personalidade e marca profissional.
Atenciosamente Herbert Curvelo Turbuk www.hcturbuk.blogspot.com
