quarda compartilhada e pensao alimenticia.

Há 15 anos ·
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MEU GENRRO MORA COM A MINHA FILHA E MINHA NETA , NA CIDADE DE MARICA E EU NO CENTRO DO RIO DE JANEIRO , ACONTECE QUE ELAS VIVEM SEM PODER CONVERSAR COM VIZINHOS POR ORDEM DO MARIDO ,SEMPRE TEM DISCURSSOES VIVEM ISOLADAS DENTRO DE CASA , SO SAEM QUANDO O MARIDO QUER. MINHA NETA QUANDO VEM ME VISITAR NAO QUER VOLTAR PARA CASA , QUANDO ESTAO CHEGANDO PERTO DA RESIDENCIA DO MEU GENRRO ELA COMESSA A CHORAR , SABENDO QUE FICARA AS DUAS DENTRO DE CASA SEM PODER SAIR , NUM ISOLAMENTO TOTAL. QUERIA SABER SE A PENSAO DA MINHA NETA ,O MEU GENRO TERA QUE DAR NA QUARDA COMPARTINHADA OU NAO . OBRIGADO.

18 Respostas
Maria Tereza Adv.
Advertido
Há 15 anos ·
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Sim com certeza, a guarda compartilhada nada mais eh que o pai ter acesso menos restritos as crianças, ter participacao nas decisoes referentes a elas, mas as crianças moram somente com a mae, o pai somente tem direito a visitas . Ele tera que pagar pensao normalmente.

gustavo sabbag
Há 15 anos ·
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oi boa noite eu tenho uma filha de 2 anos e desde 1 ano de idade ela nao deixa eu ver a criança e quandu deixa e na casa dela e ela me cercando nao me deixando a vontade com a criança sempre que eu queria pega a criança para fazer u passei simples ir ate a padaria que no fim da rua ela nao deixava ela sair comigo estava indo vizitala e so via ela dentro da casa dela e me vigiando e nao deixava eu sai para canto nenhum com criança nen se fosse pra brinca na pracinha que tambem fica no fim da rua dela se fosse fazer lgum passeio tinah que esta a mae junto brigmos varias vezez por isso eu querai que ela levasse a criança par minha familha conhecer e que a minha filha convivesse com minha familha tambem ela nunca foi na minahA casa e nunaca deixou eu leva-la tambem resumindo se tivesse que vizitar acriança t que ser na sala o no quintal e com ela vigiando pois bem ela entrou com pedido de pensao alimenticia nosos adivogados fizeram um acordo e esta em andamento parece que ja esta na mesa do juiz e so falta ser homologado dese quanudo agente fez o acordo eu me afastei pois td vez que ia querr ver criança ela arrumava uma desculpa detalhe isso td esta dificultando muito meu relacionamento com menina ela esta crecendo sem poresença do pai detalhe ela nunca mais me ligou pra me fala de nada sabe ela que isos mesmo par ela ta comodo a pensao vai sai e pai ta longe ta bom mais eu tenho muita saudade e hoej fui na casa em jandira ate entao quanudo eu setava indo vela aos 6 mese atraz ela tava morando em itupeva na casa da mae e qunaud qurai vela el vinha ate jandira par eu ver isso quanud vinha ai hoje eu fui vela nen avizei que ia la eu fui la em jandira onde as irmas moram par pega tel dela de novo pra liga par ver a criança e quanudfui la aflei com vizinha e o irmao dela e ela est morando em jandira novamente e hoje irmao falouq ue la sai de manha e foi par itupeva par casa da mae bo peguei tele dela mais conversando com irmao elel falou que ela esta passando por dificuldades financeiras na verdade desde quanud la moarav commae ela vem passando por isso mais a situaçao e essa hoje ela nao e registrada ela esta fazendo bicos e a casa onde mora e de aluguel e casa da mae te em itupeva tambem elas moram de luguel querai sabe assik que começa a desconta a pensao an folha de pagamento eu posso entra com pedido ed guarda compartilhada se ganho direito de pega a criança par fiac comigo nos fds alguns dias na semana e oq ue posso pedi nessa gurada compartilahda e qual a diferença de pedi guarda compartilhada e pedir guarda comprtilhada com tutela adiantada . Outra duvida pelo fato dela nao etr emprego fixo e nen registro em carteira ela vive de bicos e ela mora de aluguel e esta passando por dificuldade e eu trabalho registrado moro cok meus pais e casa e de meu pai ee uam casa boa e td se eu entra com pedido de gurada par eu epga criança alegando que ela nao tem estabilidade nos entido nao etr um emprego fixo registrado e morar d alugeul eu consigo epga criança o que o senhor aconcelha eu fazer nao quero tiarr criança da mae soq uero ter emu direto de ela convive comigo e minah familaha igual a ela . aguardo rseposta .

Maria Tereza Adv.
Advertido
Há 15 anos ·
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O motivo dela nao ser registrada e morar de aluguel ou de favor nao fara ela perder a guarda. No seu caso, nao adianta vc pedir a guarda compartilhada, uma por que vc nao tem bom relacionamento com a mae da sua filha, outra porque vc mora em outra cidade que nao eh a da criança. Mas vc pode entrar com acao de regularizacao de visitacao com tutela antecipada, para que o juiz de ordem para que ela permita as visitas de imediato ate que tenha a audiencia. Pela idade da criança, creio que vc por enquanto nao consiga muita coisa, mas uma semana no sabado a outra semana no domingo, pegar de manha e devolver a tarde creio que vc consiga sim, quando ela crescer mais um pouquinho, 3 , 4 anos, vc pode entrar denovo com acao e pedir finais de semana alternados com pernoite e 1 dia na semana.

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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Ola,boa tarde Eu gostaria de saber se o meu marido pode dormir com a minha filha a noite sendo que ele eh militar?e da ultima vez que eu o vi, ele naum quis me deixar sair de casa com a minha filha, se eu naum assinasse um recibo de qto ele me deu aquele mes. aA gente sempre que nos vermos ele discute comigo por causa de dinheiro na frente da minha filha,ele dessa vez ficou ate nervo freiando o carro rapido e a garota começou a chorar eu que a tranguilizei.Qdo chegamos em casa eu falei com ele que queria ver um papel de qto ele gasta o mes que eu naum estava na minha mae comparando com o mes que ele me mandou ir para a cada minha mae,pq ele achava melhor que o meu pai ou eu buscava a minha filha e ele naum perdia tempo no trabalho.soh pq eu falei que ele tinha gasto menos qdo eu fiquei na casa da minha mae,ele ficou nervoso bateu na parede e no armario da minha filha .Agora estou passando um sufoco pra ele dar as coisas pra minha filha.Ele NAUM QUE DA AS COISAS DIREITO PRA MINHA FILHA MAS QUE PAGAR APARELHO DENTARIO PRA ELE E FAZER ACADEMIA.aGORA QUERIA SABER O QUE FAÇO?mE AJUDE POR FAVOR.cOMO EH A GUARDAse ele tem como ficar com ela pra dormir se ele tem escala e trabalha a noite na area militar e no taxi e a minha filha naum gosta de ficar com a vo dela paterna?e qto eh a pensao dela e que eu naum trabalho se tenho direito a o que?Ele recebe na area militarR$2.072 bruto e no taxi R$1.800,MAS ELE FALOU QUE VAI PARAR DE TRABALHAR NO TAXI,SENDO QUE LE SEMPRE TRABALHOU.BJOSS

Osvaldo Sergipe
Há 14 anos ·
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Voce se separou dele? Esta morando com a sua mae?

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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Bom dia , sou casada em comunhao parcial de bens e tenho uma filha , meu marido quer se separar de mim , ele e policial militar e trabalha no proprio taxi dele, posuimos uma casa financiada pela cef ,ele e a mae dele quer que eu venda a casa para fazer alguns quitinete no terreno da mae dele, que nao gosta de mim , estou morando com meus pais atualmente ,que me ajudam muito principalmente quando minha filha esta doente comprando remedios e ajudando muito em outras despesas. Quero saber quais o direito de milha filha e o meu ,se eu trabalhar eu tenho ou nao direito a pensao . OBRIGADA.

Osvaldo Sergipe
Há 14 anos ·
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A casa se adquirida durante o casamento, a parte que continuar a pagar as prestacoes da mesma, tera que indenizar a outra parte em 50% do valor pago em parcelas ate o dia da separacao de fato. Pelo o que entendi, ele ficou com a casa e voce foi morar com seus pais, entao ele deve te dar 50% do valor pago em parcelas ate o dia que voce saiu de casa. Se voce for ficar com a mesma, voce é quem tera que pagar a ele, se nenhum dos dois puderem indenizar o outro, a mesma tera que ser vendida e parcelada o saldo pagante. Se voces contruiram no terreno da sua sogra, entao ele so tem que te pagar 50% do valor gasto na obra, tirando o valor do terreno, ja que o mesmo nao é seu, nem dele. Sua filha nao tem direito a nada referente ao imovel, ja que nao existe herança de pessoa viva, por enquanto o unico direito dela é a pensao. Se voce trabalhar nao tem direito a pensao, se nao trabalhar, tera direito a pensao de 6 meses a 1 ano ate se reestabelecer no mercado de trabalho, isso se for relativamente jovem, apta a trabalhar e nao ter nenhum problema de saude que a impeça de exercer atividades remunerativas, mas isso depende tambem de quanto tempo voce ja esta separada, dependendo nao conseguira nem por um tempo.

Renato Solteiro
Suspenso
Há 14 anos ·
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Dra. Rosa,

sobre o caso do Gustavo, concordo que o fato de a garotinha ser muito jovem inviabiliza a guarda compartilhada. No entanto, os outros motivos levantados, com a devida vênia já não resistem mais. Longe de querer lhe desmerecer, apenas a título de complementação a guarda compartilhada pode, e a partir do fim do ano passado deve ser implantada inclusive em caso de beligerância entre as partes. Este é o novíssimo entendimento do STJ sobre o tema:

GUARDA COMPARTILHADA. ALTERNÂNCIA. RESIDÊNCIA. MENOR.

A guarda compartilhada (art. 1.583, § 1º, do CC/2002) busca a proteção plena do interesse dos filhos, sendo o ideal buscado no exercício do poder familiar entre pais separados, mesmo que demandem deles reestruturações, concessões e adequações diversas, para que seus filhos possam usufruir, durante sua formação, do ideal psicológico do duplo referencial. Mesmo na ausência de consenso do antigo casal, o melhor interesse do menor dita a aplicação da guarda compartilhada. Se assim não fosse, a ausência de consenso, que poderia inviabilizar a guarda compartilhada, faria prevalecer o exercício de uma potestade inexistente por um dos pais. E diz-se inexistente porque contraria a finalidade do poder familiar, que existe para proteção da prole. A drástica fórmula de imposição judicial das atribuições de cada um dos pais e do período de convivência da criança sob a guarda compartilhada, quando não houver consenso, é medida extrema, porém necessária à implementação dessa nova visão, para que não se faça do texto legal letra morta. A custódia física conjunta é o ideal buscado na fixação da guarda compartilhada porque sua implementação quebra a monoparentalidade na criação dos filhos, fato corriqueiro na guarda unilateral, que é substituída pela implementação de condições propícias à continuidade da existência das fontes bifrontais de exercício do poder familiar. A guarda compartilhada com o exercício conjunto da custódia física é processo integrativo, que dá à criança a possibilidade de conviver com ambos os pais, ao mesmo tempo em que preconiza a interação deles no processo de criação. REsp 1.251.000-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 23/8/2011.

De toda sorte, creio que a movimentação do judiciário para regularizar as visitas é urgente e, depois, com mais idade, pleitear a compartilhada lhe é cabível.

Cabe dizer ainda que nem mesmo o fato de viverem em cidades diferentes inviabiliza a compartilhada. Por ser um posicionamento até antigo, não o coloco aqui, mas caso deseje lhe trago também.

Abraços.

Renato Solteiro
Suspenso
Há 14 anos ·
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Dona Maria Sampaio,

sua filha tem sim todos os direitos que a Dra. Emanuelle elencou. Apenas uma consideração.

Durante estes anos quem a sustentou e a sua filha foi o marido, agora quem vai sustentar a sua filha é seu marido e a senhora, os seus pais. Por ora, entendemos, a separação é algo traumático, mas buscar um trabalho e se manter por si própria é algo que deve estar nos seus planos, afinal já é mãe e ser mãe com os outros sustentando é a coisa mais fácil do mundo, ainda mais, quando se reclama que quem sustenta o faz mal, e a senhora mesma, nem mal contribui financeiramente na criação dela.

Osvaldo Sergipe
Há 14 anos ·
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Dr Renato, tento ao maximo que as guardas sejam compartilhadas,mas quando ha condicoes para isso, aqui na minha cidade, um lugar com 20.000 habitantes, no ano passado tinhamos uma juiza que podia ta o pé de guerra que fosse que ela determinava a guarda compartilhada e se eram adolescentes ate mesmo a guarda alternada, por muitas vezes ela obrigou os pais a aceitarem, eu e meus colegas achavamos otimos, pois os pais que tanto eram (e sao) desprezados na educacao dos filhos, poderiam ter uma participacao maior e assim ter verdadeiramente o seu patrio poder exercido. Pois bem, o resultado dessa forçaçam de barra foi uma chuva de processos no forum, sobre alienacao parental, obrigacao de fazer, descumprimento de ordem judicial, danos morais, agressao, ameaças e pertubacao e mais um monte por ai...Por que isso, porque o pai ia tentar fazer valer o seu direito de exercer a guarda compartilhada e o patrio poder, e as maes viravam um bicho, nao aceitavam que o pai desse pitaco na educacao e nas decisoes referente as crianças, nao permitiam as visitas menos restritas, nao permitiam que as crianças convivecem com a nova familia do pai, nao permitiam que as crianças tivessem verdadeiramente um pai, ja que para elas o unico papel deles era ser uma folha de cheque no final do mes. Algumas deram certo, claro que sim, mas isso aconteceu com pessoas educadas, de berço e com (as maes geralmente) que sao maleaveis, nao guardam rancor devido ao divorcio e que pensam primeiramente em seus filhos e isso logico, sao poucas. No final, ela teve que rever muitas decisoes que ela mesmo tinha forçado, porque o forum ficou abarrotado de acoes e processos, com liminares, com busca e apreensoes quase todos os dias, pelo simples fato do pai querer ser pai e nao uma folha de cheque. Entao o judiciario tem que mudar no sentido de que a mae nao pode tudo, de que ela nao é dona dos filhos, mas com a lentidao muitos pais desistem de fazer valer seus direitos. Funcionou para algumas pais?? sim, funcionou, pois ela reverteu a favor de 3 clientes meus a guarda dos filhos por alienacao parental, foi por alguns dias somente, foi, mas serviu de licao a essas maes loucas e descontroladas, que descontam sua frustacao nos filhos. Por isso, eu digo, nao adianta forçar uma barra, essa juiza pediu transferencia, creio eu por essa confusao que virou o forum, acho que cada caso tem que ser estudado e analisado para se conceder ou nao a guarda compartilhada ou alternada e os magistrados tem que punir mais severa e rapidamente essas loucas que destroem a vida de uma criança, pois a destruicao psicologica que elas fazem nos proprios filhos é cruel demais. Veio um cliente hoje aqui, que fiquei

Renato Solteiro
Suspenso
Há 14 anos ·
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Dra. Emanuelle,

Ando na contramão em vários assuntos. Por exemplo acha que no que tange a fazer leis, temos o melhor legislativo do mundo. O Brasil não precisa de novas leis e sim de uma pouco mais de educação e decência. O egoísmo dos genitores não deve ser impedimento para a aplicação da norma. No direito de família não há nada mais "carinhoso" que o direito de família. "ah, mas a mãe não quer", "ah, mas o pai vai ficar bravo". Me lembra os meninos birrentos em supermercado com seus pais omissos.

No meio deste jogo de egos está a felicidade de uma criança. Falamos, conversamos, alertamos e se preciso for esclarecemos que não se trata de direito a pretensão exigida.

"Ou você, papai e mamãe esquece suas brigas com o outro ou vai perder a guarda do filhos."

Com três ou quatro decisões desta que tenham destaque nacional com toda certeza esta relutância acaba. O problema é que somos bonzinhos, maleáveis diante do teatro de absurdos. Um homem que foge descaradamente da citação para não pagar alimentos. Uma mulher que descaradamente quer ganhar 13 salário na pensão, com o claro interesse de nada fazer e viver as custas do Pai de seu filho, são exemplos resultados do comportamento passivo dos advogados, magistrados e promotores.

A total falta de vergonha na cara é tamanha que é super normal uma mulher entrar neste site pedindo informações sobre como conseguir pensão pro filho afirmando que o pai dá pouco dinheiro e que (acredite) ela não trabalha.

Meu Deus do Céu, o mundo está de cabeça pra baixo, estas senhoras têm "certeza" de que não precisam trabalhar e quem deve pagar os gastos é o pai. Mas elas só fazem isto porque a sociedade não se escandaliza, os advogados tratam do assunto como se fosse algo normal e errados são os que se indignam.

Esta passividade social é que lhes dá força para não se submeterem à compartilhada. Por isto, acredito que sim, deve-se forçar este tipo de guarda porque o que defendemos é o direito do filho. Se eles não são adultos para tanto que percam a guarda. Sem dó, sem remorso porque eles estão atrapalhando a vida dos próprios filhos e alguém que põe a sua felicidade acima da do filho não é alguém que não valha muita coisa.

Um senhor abriu um post aqui dizendo que havia sido denunciado pela lei maria da penha e perguntava o que fazer. Perguntei se ele havia agredido a mulher e ele respondeu que sim, mas que queria saber como se livrar da pena e acredite, ele teve ajuda, houve "advogado" ensinando a não ser citado.

Isto incita, macula e faz tardar a mudança. Se estão resistindo à compartilhada, que percam a guarda, assim de fácil. Continuam atrapalhando? retire as visitas, assim de fácil. Pode ter certeza que rapidinho as pessoas param de fugir da cidade com os filhos sem que o pai saiba, os pais param de agredir as ex, e as mulheres vão entender que filhos não são bonecos.

Samuel Muniz
Advertido
Há 14 anos ·
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Dr. Renato o senhor não tá precisando de um estagiário? te acho brilhante, é sério, moro no Rio de Janeiro.

Osvaldo Sergipe
Há 14 anos ·
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Dr Renato, chegou uma menina no meu escritorio hoje no final da tarde, pedindo uma orientacao juridica, me disse que tinha completado18 semana que passada, e que ja queria informacoes para ferrar o pai dela, pois bem, engoli seco e preguntei qual era a duvida dela. Ela me disse que o pai e a mae eram separados a 10 anos e que o pai nao dava dinheiro suficiente para ela, o irmao e a mae viver, que a 10 anos atras ele falou pro juiz que ia pagar 3.000,00 e que ele quebrou e faz 3 anos que so paga 1.000,00 em dinheiro e paga 500,00 do aluguel e que a mae dela ja se humilhou muito e nao quer mais ficar entrando com execucao, mas que ela agora maior de idade ia fazer isso no lugar dela. Ai eu perguntei a ela: mas se sua mae executou ele, porque ele nao foi preso ainda? Ela disse que é porque ele apresentava pro juiz comprovantes de coisas que ele pagava por fora, como escola, plano de saude, farmacia, roupas, sapatos, material escolar, viagens da escola, excurssao do colegio, etc... e que o juiz aceitava, mas que isso era um absurdo que ele tinha que pagar os 2.500,00 e ainda pagar tudo isso por fora, pois é obrigacao dele. Ai eu perguntei a ela: Mas e a sua mae, contribui com o que? Minha mae nao trabalha, ela só trabalhou antes de conhecer meu pai, depois parou, ja ta velha, ta com 44 anos, ja deixou curriculo em todas as botiques da cidade e nao consegue emprego na prefeitura sem concurso. Ai eu perguntei mas ela é doente, tem algum problema de saude? porque quando ela separou do seu pai ela so tinha 34 anos, e 44 anos ta bem nova ainda pra trabalhar, ela só sabe trabalhar na botique ou na prefeitura? nao sabe fazer mais nada? trabalhar em casa de familia, supermercados, fabricas, restaurantes, padaria, escritorios... Ai ela saiu em defesa da mae e disse que nao, que ela nao é doente, mais que nao vai trabalhar depois de velha, que ela tem que descansar agora. E que a obrigacao em dar as coisas pros filhos é do pai e nao da mae, que o pai delas abandonou elas e menos de 1 ano depois ja tava namorando, que a mae dela nunca deixou eles ficarem com o pai e que ela fez muito bem a eles ( os filhos) pois nao é certo ela conviver com a mulher e os novos irmaos deles. Pois nao sao familia. Mas seu pai queria que voces participassem da nova vida dele? Querer ele queria, ficava me ligando, mas minha mae ja tinha me alertado que aquela mulher dele nao presta e que nao era boa influencia pra mim e meu irmao e mae sempre só quer o melhor pros filhos, ne Dra?? Mas bem, o que voce quer fazer contra seu pai? Quero obriga-lo a pagar minha faculdade e moradia numa cidade vizinha, a faculdade custa 900,00 e a moradia vai dar 800,00 e nao quero que ele deixe de manter minha mae e meu irmao, que o valor nao mude e ele continue pagando tudo que ele ja paga por fora. Ai eu disse a ela, que nao pegava causa perdida, que ela nunca iria conseguir isso que ela ta querendo, que o pai dela se quisesse e entrasse com acao, exonerava a pensao da mae dela e que como ela ja completou 18 anos e nao ta estudando, que o pai dela conseguiria tambem a exoneracao da pensao paga a ela, ou seja , no final das contas, so iria sobrar 500 dos 1.500,00 e que ele nao precisaria pagar mais nada do que paga por fora. Ela saiu e foi no meu colega, falou mal de mim, e disse que eu devo ser advogada do pai dela, mas o que ela nao esperava é que o meu colega falou EXATAMENTE o que eu disse a ela. Voces estao percebendo a lavagem cerebral dessa menina?? E do menino que é mais novo, voces imaginam a cabeça dele?? Meu Deus do ceu, eu quase infartei tendo que me conter e nao falar um monte de coisas pra essa criança desorientada, e pior, essa mae destruiu o psicologico dessas crianças PARA SEMPRE.

Renato Solteiro
Suspenso
Há 14 anos ·
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Dra. Emanuelle,

Caso clássico de alienação parental. Casos como este devem nos dar mais força para seguir nesta cruzada contra pais e mães que têm coragem de fazer uma crueldade com os filhos. Uma lástima.

Julianna
Há 14 anos ·
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Se os juizes começarem a determinar a velha guarda alternada, estaremos andando para trás. Na minha opinião, lógico.

Com relação ao seu caso Emanuelle, me deu vontade de surrar essa garota!!

Autor da pergunta
Há 13 anos ·
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Bom dia , gostaria que me ajudassem. Sou casada no regime de parcial de bens, eu e meu marido estamos nos divorciando. Temos uma casa financiada pela cef que ele esta pagando as parcelas , temos um taxi tambem financiado com autonomia toda paga ,a casa esta no nome meu e do meu marido. No divorcio tenho direito algum bens.Sou do lar sempre ajudei dentro de casa, cuidando da filha dele e do meu marido,inclusive nas situaçoes piores das nossas vidas. OBRIGADA.

Julianna Caroline
Há 13 anos ·
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Maria

Pelo regime de casamento vc tem direito a metade de tudo que foi adquirido durante o casamento. Metade da autonomia do taxi, metade do valor pago pelo veículo, metade das parcelas pagas pela casa + a metade da entrada se foi dada. Peça o divórcio direto e partilha de bens. Boa sorte**

Maria Tereza Adv.
Advertido
Há 13 anos ·
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Em relacao a pensao, se conseguir, sera por tempo determinado, geralmente de 6 a 24 meses.

Esta pergunta foi fechada
Há 9 anos
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