aguida32 Infelizmente nada pode ser feito, pois ele tem direito a pedir o divórcio e dividir os bens adquiridos até a data da separaçao. Um abraço, Jaime

Minha mãe foi intruída a procurar o ministério público e pedir uma especie de representação contra ele! e daí ser amparada pela defensoria pública, para quem sabe fazê-lo perder alguma porcentagem desses 50%. Isso procede?

aguida32 Isso não existe.

Por favor, não há nada que possamos fazer mesmo? entenda, não queremos lezá-lo, apenas não queremos que essa mulher acabe com tudo que meus pais lutaram por 34 anos para adquirirem!

aguida32 Enquanto os pais são vivos, os filhos não podem interferir na vontade deles. Um abraço, Jaime

arguida32 pesquisei outras discussoes sobre seu problema, que, alias, é bem comum, e achei esse site http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20100910130552AAmo4WG Realmente, seu pai tem os direitos do casamento, da união estável, que seja. Porém, como vcs ainda são menores, devem receber de seu pai os Alimentos. E mesmo que completem a maioridade, estando estudando, ainda continuarão recebendo esses Alimentos. Os Alimentos podem ser fixados de acordo com a remuneração de seu pai. Então, tendo como comprovar todos os rendimentos dele, vcs podem receber um bom valor. Faço ressalvas da minha resposta à decisão judicial. O juiz sentenciará conforme o caso concreto, o qual eu não tenho, NEM POSSO TER, acesso, ok. Então, não use totalmente da minha resposta. Isso foi apenas para efeito de esclarecimetos. Boa noite, espero ter ajudado.

Nada do que sua mae fizer fara com que ele perca os direitos a metade dos bens, pois abandono de lar nao eh mais crime e adulterio tambem nao , e mesmo que sua mae se negue a assinar o divorcio e a dividir os bens o juiz dara ordem judicial e ela tera que cumprir. E essa orientacao que ela recebeu nao existe.

Você vai precisar de um advogado, para ontem. Procure um bom escritório. Vocês vão precisar entrar com uma cautelar de arresto para bloquear os bens dele, e assim garantir a correta divisão sem que ele nada omita, entrar com o Infojud, BacenJud e RenaJud, para bloquear carros e analisar investimentos e contas.

E no caso a pensão alimentícia vai ser estabelecida conforme o padrão de vida que ele proporcionava a vocês, esse é o critério, e não uma porcentagem fixa do salário dele.

E ao procurar um escritório, é preferivel que vocês entrem com a ação de divórcio, a juiza pode entender melhor assim para vocês, visto que ele saio de casa, largando todos desamparados.

A questão posta pela consulente é apenas saber como fazer para que o pai não receba sua meação no patrimônio do casal. Essa questão já foi esclarecida no sentido de que nada pode ser feito.
Não entendo que haja fundamento para cautelar de arresto para bloquear os bens do pai. Entendo que essa cautelar inclusive é inapropriada ao caso, uma vez esta medida é a apreensão e depósito judiciais de bens pertencentes ao devedor, visando garantir a obrigação por ele assumida. Não há nenhum indício de que o pai esteja dilapidando o patrimônio do casal, até porque é a mãe que está na posse desse patrimônio.

Um abraço, Jaime

Essa coisa de divórcio é tão complicada! Minha mãe procurou hoje um advogado, mas ela ainda tem dúvidas, como no caso do carro! ele esta no nome dela e ela pagou todas as prestações. ela gostaria de uma segunda opinião, pois o advogado consultado disse que ela pode vender sem ter que dividir o dinheiro com meu pai, será mesmo que ela pode vender sem autorização dele e sem dividir o dinheiro?

Vender sem autorizacao ela pode, mas tera que dividir o valor sim, inclusive ele pode exigir a sua parte judicialmente.

Boa noite! Depende do regime de bens estabelecido no casamento. Se seus pais se casaram de acordo com o regime de separação total de bens, então o veículo é dela, não precisará partilhar com seu pai. Se for o da comunhão total de bens, o carro será partilhado, mesmo que esteja em nome dela, o mesmo ocorrerá se o regime for o da comunhão parcial de bens. Entenda, o que importa é saber se o veículo, assim como os outros bens, foram adquiridos durante a constância do matrimônio ou não. Se assim ocorreu, seu pai tem direito à metade de tudo (exceto no regime de separação total, onde os bens que sua mãe adquiriu são integralmente dela e os que o seu pai adquiriu, são integralmente dele). Dê uma olhada na certidão de casamento e verifique o regime de casamento. Quanto à pensão, observo que houve uma pequena confusão com os colegas, uma vez que não há direito considerando que você e seus irmãos são todos maiores, como você bem descreveu na pergunta!

Meus cumprimentos!