Você está em que estado Fernando?

Boa noite Fernando, Infelizmente minha experiência é na parte administrativa, na judicial infelizmente prefiro não opinar, pois é de retorno duvidoso e muito oneroso. Não sei se valerá a pena, penso que qualquer advogado vá cobrar uns honorários de 15 a 20 mil reais. Att. Honorio

Sou advogado e o responsavel tecnico da Oliveira Lopes Advogados. com Pode sair mais barato que este valor. Ja realizei alguns processsos neste segmento.

Concordo com Luiz Felipe. Pode sair por um valor bem mais baixo.

Boa noite!

Sven essa sumula 1 do STF vale para casos em que o cidadão estrangeiro está em situação irregular mas à espera da homologação judicial da união estável?

Muito Obrigado

por favor,meu namorado e eu precisamos de ajuda,ele é português e esta vindo para o Brasil agora dia 13 de Março como ele vem como turista posso mim casar com ele? e ele poderá ficar no Brasil? nos ajude pois estamos sem saber o que fazer nem a quem recorrer só sabemos que queremos ficar juntos e ele não quer mais voltar a Portugal,

Bom dia Rosylene,

A primeira sugestão que lhe faço, é ir ao cartório de registro civil da sua cidade e solicitar a relação de documentos que ele necessita trazer de Portugal, pois alguns documentos necessitam serem legalizados no Consulado Brasileiro lá em Portugal, e depois do casamento e de posse da certidão de casamento, já estará em condições de requerer o visto permanente. Att.

Honorio - [email protected]

Bom dia,outra dúvida,como meu namorado vem sem visto pois estará vindo como turista ainda assim poderemos nos casar? isso torna mais fácil dele conseguir o visto após os 3 meses aqui? ou terá dificuldade para conseguir voltar e ficar comigo? o visto demora muito a sair? Estamos com muito medo de dar errado queremos nos casar e ficar juntos mais aqui no Brasil.Por favor nos oriente mais.

Poderá casar-se desde que junte antes de vir a documentação necessária para o casamento, por isso, é bom se informar no cartório antes dele vir para não ter problemas com falta de documentos, pois os cartórios são muito criteriosos, e estes documentos necessitam obrigatoriamente serem reconhecidos pelo consulado brasileiro em Portugal para ter valor aqui no Brasil. Att. Honorio - [email protected]

vc,esta nos ajudando muito com nossas dúvidas já fui ao cartório como vc falou e mim informaram os documentos que precisa para dar a entrada.Mim responda: ele é português porém mora em Paris e esta vindo de lá,ele pode reconhecer o registro de nascimento dele no consulado de Paris?pois ele mora lá há mais de 12 anos.

Boa noite Rosylene, Não sei se o consulado brasileiro irá reconhecer, mas não custa nada tentar, mas caso não consiga, infelizmente terá que ir a Portugal ou pedir algum familiar que legalize no consulado brasileiro em Portugal. Att.

Honorio

boa tarde. sou português, tenho casamento civil marcado para dia 14/03 com cidadã brasileira mas o meu visto termina dia 11/03. poderei dar entrada do pedido de visto permanente na policia federal ou irei ter sanções pelo visto ter caducado?

outro fator é de que o casamento não se realizou mais cedo, 15 dias antes, porque o juiz resolveu ficar de férias 15 dias.

obrigado pela ajuda.

Boa tarde Peterhall,

Se o cartório fizer o seu casamento não terá problemas nenhum, pois o mais importante no caso é a certidão de casamento. A única coisa, é que irá pagar multa no valor diário de R$ 8,28 até o dia do pedido do visto. Atenciosamente,

Honorio - [email protected]

Olá, Boa tarde !!! Quero deixar aqui o meu depoimento(breve resumo) tivemos o mesmo problema de vocês mas, graças a Deus conseguimos resolver. Bom o meu namorado, Hoje marido, Português entrou no Brasil em agosto de 2012, ficou 90 dias e não conseguiu prorrogar o visto pois naquela mesma semana havia alterado a lei para Países Europeus ( Porém informação errada da Polícia Federal pois era exceto Portugal... bom mas até achar a verdade ele já estava ilegal e assim permaneceu até Dezembro de 2013... onde fiquei semanas em pesquisa , depois de muita busca e estudo sobre protocolo entre os países, consegui marcar e realizar o casamento no dia 13 de Dezembro de 2013, Contudo ainda fomos passar o natal em Portugal, na saída recebemos a notificação da multa por exceder os 90 dias , até nisso fomos Felizes ele foi multado ao invés de 832, multaram no valor de 250,00 voltamos depois de 30 dias o meu marido entrou normalmente pagando a multa e um prazo de 90 dias para entrada na residência permanente. Então e possível sim, na verdade não há impedimento na lei cível para casamento com situação irregular de estrangeiro.

Qualquer Dúvida, entrem em contato nesse e-mail [email protected]

Bom dia Jeizy,

Como o Departamento de Polícia Federal, é um verdadeiro paquiderme, isto, é muito lento para assimilar as mudanças das legislações, pois seus gestores são totalmente despreparados para tal função, pois só pensam em carreira jurídica e esquece de atender os cidadãos, os quais necessitam de serviços padrão fifa e recebem serviços padrão paquiderme, e a PF é o mais atrasado em atendimento ao cidadão se comparado a Receita Federal, Ministério do Trabalho, etc (se fosse enumerar ficaria muito longo). Um processo que em qualquer outro órgão demoraria no máximo 90 dias, pode ter certeza que na PF irá demorar uma eternidade (no mínimo 01 ano). Tem outro detalhe, a legislação que regula a emissão de visto pelo casamento já mudou desde de fevereiro/14 e que entraria em vigor a partir de 20/03/2014, mas se você pesquisar nos sites da PF e do MJ, nem consta nada a respeito da nova legislação, é uma verdadeira vergonha e desrespeito ao cidadão brasileiro e estrangeiro que necessitam do serviço. Penso que já chegou a hora de se criar uma órgão especializado em imigração, darei até uma sugestão: Agência Brasileira de Migração - ABM. Atenciosamente,

Boa tarde! O meu marido foi deportado eu gostaria de saber se existe algo que eu como brasileira posso ajuda-lo voltar antes do prazo de cinco anos.

Boa tarde! O meu marido foi deportado eu gostaria de saber se existe algo que eu como brasileira posso ajuda-lo voltar antes do prazo de cinco anos (obs) Não somos casados somente morávamos juntos.

Boa tarde Cleo,

Para maiores esclarecimentos, é necessário saber o motivo da deportação? Como foi procedida a deportação? Pois são detalhes necessários para emitir uma opinião. Att.

Honorio - [email protected]

Boa noite Honorio! Então ele estava inlegal no pais porque quando ele chegou aqui no Brasil a dez anos atrás ele se envolveu com drogas foi preso cumpriu pena de cinco anos e então foi solto na rua po esse motivo estava expulso do pais desde então não envolveu mais com coisas erradas. Ele foi preso porque a ex esposa dele o denunciou dizendo que ele estava inlegal no pais quando os federais o levou estava trabalhando entraram no serviço.de e o prenderam.. por favor me ajude.

Bom dia Cleo,

O estrangeiro expulso do Brasil, geralmente cumpre os requisitos constantes no artigos 100 a 109 da Lei nº 6.815/80. Que no caso dele (envolvimento com drogas) é um ato sumário , com os prazos menores de defesa e/ou contestação, portanto, sugiro que antes de tomar qualquer atitude, dirigi-e até a Polícia Federal, para ver se existe algum impedimento e/ou restrição para sua entrada no Brasil, que seria o primeiro passo, pois caso seja realmente expulsão, deverá peticionar ao Ministério da Justiça a revogação da sua expulsão e pode ser que aja ressarcimento dos custos de passagens da União para sua expulsão. Muitas vezes acontece que o estrangeiro foi deportado, e nestes casos, é só um pagamento de multa. Outra coisa, ele se encontra fora do Brasil atualmente?? Att.

Honorio