Estagiário tem direito a PPP?
Gostaria de saber se quem realizou ou realiza estágio tem direito a PPP, mesmo quando a atividade não gera nenhum tipo de risco a integridade fisica?
Michele, o ppp é um documento.
Não confunda com aposentadoroa especial que é definida pelo seu trabalho.
Para quem não trabalhou em ambiente insalubre ou perigoso a emissão do ppp não vai gerar nenhum efeito.
Quanto ao estágio, se houve recolhimento do inss vai contar como tempo de contribuição para uma eventual aposentadoria
Mas eu como empresa, se um funcionário me solicita um PPP referente a um periodo de estágio, mas somente existe o registro em carteira do mesmo, a empresa não possui nenhuma evidencia deste periodo, o mesmo solicita pois está se aposentando e informa que o INSS está pedindo um comprovante de estagio, como devo proceder? Tem alguma legislação especifca em que eu possa me assegurar?
