Ambos solteiros? Constituíram algum bem móvel ou imóvel na constância da relação? Se sim, ´poderá pleitear 50% do que foi adquirido.

Nada mais, nada menos.

Se vcs viveram imprimindo a sociedade, a ideia de convivencia pública, contínua e duradoura, conforme preve o art. 1.723 do Código Civil de 2002, constituem uma sociedade de fato ou seja, aquela que não foi feita conforme os ditames legais, mas que por ela é protegida, e sendo união de fato, suma 380 do STF, determina a separação dos bens, não obstante esta sociedade esta devidamente reconhecida pelo art. 226, paragrafo 3 da CRFB. Resumindo, vc tem direito a 50% de todos os bens adquiridos na constancia da união, e o valor agregado do que ele ja detinha. EX: ele tinha um carro antes de casarem que valia 1.000, depois do casamento ele trocou de carro e comprou um que vale 5.000, então vc tera direito em 50% do valor que deu a mais ou seja, mais 2.000. È ISSO.

ambos solteiros! vou atras disto! muito obrigadaaa!!

Há 5 anos casei-me em regime de comunhao parcial de bens . Na ocasião meu marido já possuia alguns bens (moveis e imoveis) . Não temos filhos , caso ele venha a falecer concorrerei com outros possiveis herdeiros ascendentes? E no caso desses bens particulares é possivel que ele doe 100% para quem ele quiser ?

Cara Marina

Não, se ele falecer, vc. não herdará, pois tratam-se de bens particulares. Posto que casou-se sob o regime da comunhão parcial de bens, portanto só herdará sob os bens adquiridos onerosamente no decorrer da união.