Execução no Juizado Especial
Olá. Estou sofrendo uma ação de condenação em dinheiro que encontra-se em fase de execução. Ocorre que quando tomei ciência do fato já não podia mais me defender. Agora tive a minha conta corrente, a qual recebo meu salário, bloqueada por ordem judicial.Preciso de ajuda. Esta conta bloqueada é meu único meio de sobrevivência. Preciso de advogado???E caso seja necessário qual o melhor procedimento a ser adotado agora?? Como não tenho como constituir um advogado e o meu ganho mensal não me dá direito a recorrer a prestação gratutita de serviços de advogado gostaria de uma forma para me defender sozinha.A execução está em R$ 38.000,00. Oque eu faço????
Bom Dia Sr. Walter. Vou tentar responder na medida do meu conhecimento dos fatos. O processo está correndo no Juizado Especial Civel contra uma empresa de meu ex marido, mas na época da dívida ainda estava casada com ele e só está neste valor pois após a condenação, a multa por não cumprimento era alta, então chegou nos 38.000,00. Meu ex marido foi citado e na época pagou o valor devido, mas acho que não os juros e correção. Agora encontra-se em fase de execução e o Juiz expediu ofício ao Banco Central para localizar minhas contas em bancos e assim com a informação do Banco Central minha conta salário, a única que possuo, foi bloqueada. A greve do judiciário me impede de ver o processo portanto não tenho mais detalhes para passar. Muito obrigada pela atenção.Sônia
Oi Dona Sônia.
Bom dia, tudo bem?
A greve impede do processo tramitar.
A conta salario impede o bloqueio e a penhora.
Com o bloqueio que você sofreu, ainda vai ser intimada para oferecer Embargos, oportunidade em que vai provar que é conta salário. Mas a greve.....
Faça o seguinte:
Procure imediatamente o Doutor Juiz e peça para ser atendida pessoalmente e mostre para ele sobre a conta salário que foi bloqueiada, peça uma liminar, diga que não tem advogado e que não tem nem como pagar.
Evite chorar, pois muitas pessoas se irritam com choro de mulher e faz justamente ao contrário.
Leve comprovante de residência, documento que tenha o número do processo, algum comprovante que a conta-salário está bloqueiada, comprovante que o ex é ex e sucesso para você.
Atenciosamente,
Walter Soares
Olá Sr. Walter, agradeço mais uma vez a sua atenção. Segui sua orientação e o Juiz, apesar de não me receber, olhou os documentos que eu levei. Saí do Forum com um ofício endereçado ao banco que tive a conta bloqueada com uma ordem para reter 20% do meus rendimentos mensais a fim de quitar os 38.000 reais, ele pode fazer isto?? Vou levar a vida inteira e não vou conseguir quitar uma dívida que eu não fiz!!!!Onde está a justiça nesta ato arbitrário??? Desculpe a minha indignação e caso possa continuar me ajudando agradeço.Abraços.Sônia.
Prezada sonia, professora em são paulo,
Boa noite.
Primeiramente, se for verdade as tuas palavras, você está sendo a advogada ou defensora de você mesma, não é crime, é uma legítima defesa.
Segundo, conforme-se com os 20,0038% ( e a CPMF?), pior se fosse os 100,00 %. É claro que você tirou cópia xerox do ofício que levou ao banco, não tirou?
Terceiro, faça as continhas de quanto representa os 20,0038 % e com uns 20 dias volte a conversar com a Autoridade sobre o assunto, vá numa terça-feira, reze antes e exponha todas as motivações. Não chore. Sim, e você segurou o choro? Se tiver uma criança tua, leve-a um pouco despenteada e você também ( isso é segredinho!).
Se der para agüentar, deixe para ir conversar com a autoridade após sair o próximo pagamento, você receber o dinheiro e o contra-cheque, tirar o extrato da conta e completar 40,0038 %, solicite novamente a complementação do teu salário, agradeça muito a liberação dos quase 80,00 %.
Após a greve, não tendo êxito, procure um advogado para provar a conta-salário.
Mande-me uma cópia do ofício, por e-mail, é só escaniar e anexar ao nike [email protected].
Sendo para o momento, firmo-me atenciosamente.
Walter Soares
Caro Dr. Walter. Parabéns pela orientação a professora Sônia, fico envaidecido de ver um colega experiente como V.Sª, se dispor a orientar uma cidadã em situação muito complicada, num momento difícil, já que os funcionários do judiciário/SP estão em greve a quase 3 meses. Ademais, tivemos uma aula prática do exercício da advocacia e cidadania.
abraços
Boa tarde, senhora Sõnia.
Espero que a senhora já tenha resolvido o seu problema, todavia, caso não tenha ocorrido ainda, passa a expor o que penso a respeito.
A senhora diz: "Foi movida Ação de Condenação em Dinheiro", a qual encontra-se em fase de execução, inclusive com a penhora em sua conta corrente, a qual recebe o seus vencimentos. Desrtarte, em relação a penhora qualquer provisional do ramo de direito, levará ao conhecimento do magistrado que determinou a penhora, a reconsideração do referido despacho, sem dúvida alguma, logicamente, comprovado que se trata de conta salário.
Em relação a outra pergunta: "O melhor procedimento a ser adotado agora ?" Não se pode confundir o pedido de justiça gratuída para as pessoas de parcos conhecimentos e de que recebem valores que não podem custear os honorários do advogado, pois pelo que percebo apesar de a senhora ter um salário que considere bom, deve estar com problemas finaneceiros que impossibilita a contratação do causídico. No entanto, há um Convênio entre o ESTADO e a OAB, no qual havendo comprovação, a senhora terá advogado gratuitamente.
Porcure saber em seu ESTADO e também no MUNICÍPIO se não há este tipo de Convênio. Contudo, no próprio juizado especial civel há procuradores que poderão dar-lhe maiores esclarecimentos.
Boa sorte.
