Henrique, ela não pode doar integralmente o bem somente para um dos filhos porque isso seria um ´grave prejuízo aos demais herdeiros. Desta forma, só pode doar o quinhão que lhe caberia em caso de seu faleicmento, ous eja, 1/10 da casa, posto que os demais filhos tambémn tem direito aos bens. Ademais, essa doação importaria em antecipação de herança, e detsa forma, futuramente em caso de falecimento de sua mãe, ela não teria direito sobre parte do imóvel que já recebeu em doação. Mas quanto aos demais bens teria direito.

O artigo que protege os descendentes em caso de doação a um deles é o 544 do código civil.

Art. 544. A doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, importa adiantamento do que lhes cabe por herança.

A doação só pode ser feita por ela, que é a titular do bem,e conforme dito acima, só pode doaer fração do imovel. A doação pode ser feita em cartório ou por instrumento particular, conforme dispoe o artigo Art. 541 do codigo civil. ´´. A doação far-se-á por escritura pública ou instrumento particular.´´

Para vc fazer a doação após o falecimento de sua mãe, é necessario relaizar primeiramente o inventario e divisão igualitaria dos bens e vc só podera dopar a fração que recebeu.

espero ter ajudado.

Obrigado pela ajuda Fernanda. Mas ainda persiste a dúvida: no cartório disseram que ela pode doar 50% dos direitos do imóvel e nao somente 10% como voce está sugerindo.

Henrique 3,

Sendo sua mãe meeira, ela tem direito a 50%, neste caso, 25% lhe pertence e ela pode efetuar a doação de 25% para quem quiser, inclusive um dos filhos, deixando os outros 25% da legitima para os outros filho. Para evitar problemas depois da morte, uma vez que a parte do viúvo já lhe foi doado pelos outros filhos, é aconselhável ela doar somente a parte que lhe cabe, pois assim evitará contestação de algum filho insatisfeito no futuro.

É permitido que a doação seja efetivada em cartório ou por instrumento particular, de acordo com a informação da Drª Fernanda Armond, conforme dispõe o artigo Art. 541 do código civil. ´´. A doação far-se-á por escritura pública ou instrumento particular.´´

Valfram,

mas se ela doar ´´a mais`` para algum dos filhos estará prejudicando os demais. Entendo que ela pode doar o que caberia ao herdeiro em caso de seu falecimento, posto se tratar de antecipação de legítima.