Neide Todos os bens adquridos na constância da união pertence aos dois. Portanto, tendo ela descencentes ou ascendentes, poderão eles exigir o inventário e a partillha. Um abraço, Jaime

Dr.Jaime, a companheira teve dois filhos com ele. Ela queria saber se ela tem algum direito, pois eles viveram juntos até um ano e nove meses antes do falecimento dele e há quem diga que ela não tem direito algum. Obrigada!

Neide A união estável se equipara ao casamento pelo regime da comunhão parcial de bens. Assim, morrendo um dos conviventes, a companheira é meeira nos bens adquiridos de forma onerosa na constância do casamento e concorre com os herdeiros nos bens particulares por ele deixados. Um abraço, jaime

mesmo não estando mais juntos na época do falecimento? Obrigada!

Neide Se não estavam mais juntos só tem direito aos bens adquiridos na constância da união de forma onerosa. |Um abraço, Jaime